Diário Oficial do Estado do Pernambuco 05/11/2010 | DOEPE

Poder Executivo

Recife, 5 de novembro de 2010

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

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Governo do Estado

Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

ATOS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2010.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

N° 3501 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR à Autoridade abaixo, tendo em vista o contido no Artigo 4° do Decreto n° 19.377, de 11 de outubro de 1996, c/c os artigos 7° e 8° do Regulamento de Condecorações aprovado pelo Decreto n° 5.039, de 05 de maio de 1978, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:

Presidente da República - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

N° 3502 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR à Autoridade abaixo, tendo em vista o contido no Artigo 4° do Decreto n° 19.377, de 11 de outubro de 1996, c/c os artigos 7° e 8° do Regulamento de Condecorações aprovado pelo Decreto n° 5.039, de 05 de maio de 1978, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:

Presidenta da República Eleita - DILMA VANA ROUSSEFF.

N° 3503 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR às Autoridades abaixo, tendo em vista o contido no Artigo 4° do Decreto n° 19.377, de 11 de outubro de 1996, c/c os artigos 7° e 8° do Regulamento de Condecorações aprovado pelo Decreto n° 5.039, de 05 de maio de 1978, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:

Ministro da Justiça - LUIZ PAULO TELLES FERREIRA BARRETO; Ministro dos Esportes - ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR; Senador Eleito HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA;

Deputado Federal EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA;

Prefeito de Água Preta - EDUARDO PASSOS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA;

Prefeito da Ilha de Itamaracá - RUBEM CATUNDA DA SILVA FILHO;

Prefeito de Olinda - RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS;

Prefeito de Palmares - JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO;

Prefeito de Palmeirina - SEVERINO EUDSON CATÃO FERREIRA;

Prefeito do Recife em Exercício - MILTON COELHO DA SILVA;

Prefeito de Salgueiro - MARCONES LIBORIO DE SÁ;

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária - RANILSON BRANDÃO RAMOS;

Secretário de Desenvolvimento e Articulação Regional - JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO;

Secretário de Educação - NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO;

Secretário de Saúde - FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO;

Secretário Executivo de Defesa Social - ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS;

Secretário Executivo de Articulação e Acompanhamento da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - GETÚLIO DE SÁ GONDIM; Secretário Especial de Articulação Social - MARCELO CANUTO MENDES;

Secretário Executivo do CGPE - SÍLVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR;

Diretor Presidente da FUNAPE - DÁCIO RIJO ROSSITER FILHO;

Chefe de Gabinete do Governador - ANA ROBERTA RAPOSO DE MELO;

Chefe de Gabinete Adjunto do Governador - RIVALDO SANTOS MACHADO;

Superintendente Regional da Polícia Federal - PAULO DE TARSO TEIXEIRA;

Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal - Inspetor VICTOR HUGO DE SOUZA;

Corregedor Geral da SDS - ZUMAR PIMENTEL DOS SANTOS;

Secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS - ALCIOMAR GOERSCH;

Presidenta da Caixa Econômica Federal - MARIA FERNANDA RAMOS COELHO;

Diretora de Articulação Institucional da FUNAPE - MARIA VERÔNICA DELMONDES BENTINHO;

Gestor do Instituto de Criminalística - ROBERTO NUNES DE ARAÚJO;

Gestor do Instituto Tavares Buril - JANDIR CARNEIRO LEÃO;

Diretor Presidente da COPERGÁS - ALDO GUEDES ALVARO;

Diretor Presidente do DETRAN/PE - MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO;

Diretor Presidente da CEASA- ROMERO FITTIPALDI PONTUAL;

Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal da SEFAZ - COSME MARANHÃO PESSOA DA COSTA;

Diretor Geral da Receita - II Região Fiscal da SEFAZ - JOSÉ CARLOS AUTO DE ALENCAR;

Coordenador do CIODS/SDS - ROMANO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA COSTA; Gerente de Análise Criminal e Estatística/SDS - GERARD VIADER SAURET;

Superintendente Administrativa Financeira/SDS - MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES;

Superintendente Técnico da SDS - ARTHUR LEONARDO GUEIROS BARBOSA;

Superintendente de Desenvolvimento Estratégico da SDE/PE - MARLI ARAÚJO AMORIM;

Superintendente do Aeroporto Internacional dos Guararapes - JOSEFA ELENILDA CUNHA DE ANDRADE;

Supervisor do Aeroporto Internacional dos Guararapes - GILNEI SOUSA LOIOLA DA SILVA;

Coordenador Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde - CLÉSIO MELLO DE CASTRO;

Secretária Executiva de Atenção a Saúde - ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE;

Secretária Executiva do CONASP - REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI;

Diretora de Assistência Integral à Saúde - IVETE MARIA BURIL MACEDO;

Reitor da UNICAP - Padre PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA;

Diretor da FCAP/UPE - Professor ARANDI MACIEL CÂMPELO;

Diretora Geral do TRE/PE - MARÍLIA GONÇALVES BERQUÓ;

Assessor da Corregedoria do TRE/PE - ORSON SANTIAGO LEMOS;

Assessor do Gabinete do Governador - CARLOS SCHULER DE MELO;

Assessora Jurídica da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador - ADEMILDE SIQUEIRA GUIMARÃES; Assessor do Reitor da UFPE - SUELDO VITA DA SILVEIRA;

Gerente Geral de Projetos Especiais da SEAS - HOMERO BRANDÃO BITTENCOURT;

Presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha - MILTON LUNA DA SILVA;

Coordenador Geral do SAMU Metropolitano - Dr. LEONARDO GOMES MENEZES;

Gerente Geral da Agência do Trabalho - ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO;

Diretor Presidente da Folha de PE - EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO;

Presidente dos Diários Associados em PE - JOEZIL DOS ANJOS BARROS;

Editora Regional da Rede TV - MARIA DE LOURDES DA SILVA ARAÚJO;

Jornalista da Rede Globo Nordeste - MERISNEIDE LANUNCE LOPES DA SILVA;

Jornalista do Jornal da Clube - RAQUEL ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE;

Jornalista da Rádio CBN - ÉDEN PEREIRA DA SILVA;

Repórter do Jornal do Commércio - JOÃO VALADARES SOUZA;

Repórter da Rádio Jornal - MIGUEL CARLOS DE SOUZA NETO;

Radialista da Rádio Folha - MARIA JOVELINA DA CRUZ SILVA (LINA FERNANDES;

Funcionário Civil do CBMPE - HILTON JOSÉ DA ROCHA;

Professor de Educação Física - CARLOS FALCÃO;

Pára-Atleta de Natação - LUIZ ANTÔNIO CORREA E SILVA;

Atleta do Pentatlo Moderno - YANE MÁRCIA CAMPOS DA FONSECA MARQUES;

Atleta de Salto em Distância - KEILA DA SILVA COSTA;

Padre SÉRGIO CABRAL PEREZ;

Pastor JOÃO BATISTA DE SOUZA;

Doutor JOÃO CARLOS TRENTIN JÚNIOR;

Médico Cirurgião - Dr. LUIZ ANDRÉ NADLER LINS;

Presidente da Fundação Alice Figueira - Drâ SILVIA RISSIN;

Diretor Executivo da Rontan - EDVAL MARCOS OLIVEIRA;

Diretor da Link Comunicação e Propaganda - EDSON BARBOSA DA SILVA FILHO;

Presidente do Conselho Deliberativo da Rapidão Cometa - AMÉRICO PEREIRA DA CUNHA;

Empresário PAULO ROMERO MANCILHA MOREIRA;

Empresária DENISE ALVES FERREIRA DE CARVALHO;

Presidente da ONG Praia Segura - SÉRGIO MURILO JÚNIOR;

Professor ELOY RESNER CALLADO JÚNIOR;

Professor da UFPE SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA;

Advogado MARK SANDER DE ARAÚJO FALCÃO;

Delegado da Polícia Federal - EDUARDO CORREIA DE FIGUEIREDO;

Delegado de Polícia ADEHILTON DE BARROS SANTOS;

Delegado de Polícia ERICK DA SILVA LESSA;

Escrivão de Polícia GERALDO MATIAS DE SOUZA;

Comissário Especial de Polícia JOÃO PEDRO DA SILVA NETO;

Agente de Polícia DASICLEIDE RAMOS DE MACEDO;

Policial Civil ANA CARLA LOPES DE GOUVEIA;

Técnico Ministerial do Ministério Público de PE - WAGNER ALVES MATIAS DE SOUZA;

Funcionária Civil da CAMIL - MANUELA LAURENTINO CARNEIRO LEÃO.

N° 3504 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR aos Militares abaixo, tendo em vista o contido no Artigo 4° do Decreto n° 19.377, de 11 de outubro de 1996, c/c os artigos 7° e 8° do Regulamento de Condecorações aprovado pelo Decreto n° 5.039, de 05 de maio de 1978, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:

General de Exército AMÉRICO SALVADOR DE OLIVEIRA;

General de Brigada LUIZ FELIPE LINHARES GOMES;

General de Brigada GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO;

Major Brigadeiro do Ar HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR;

Capitão de Mar e Guerra MAURO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES; Cel EB ROBERTO CARLOS NATTRODT BARROS;

Cel EB IRAN JABORANDY RODRIGUES;

Cel EB JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES;

Cel da FAB JOÃO MAURÍCIO MARQUES MAGALHÃES;

Cel da FAB GIOVANNY DO LIVRAMENTO BATISTA;

Cel CBMSC JOSÉ CORDEIRO NETO;

Cel PMRN FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA;

Capitão de Fragata ANDERSON LUÍS GARCIA DE CASTRO;

Ten Cel EB JOSÉ BATISTA DA SILVA JÚNIOR;

Ten Cel EB SEBASTIÃO LOPES DE VASCONCELOS FILHO;

Ten Cel CBMDF MÁRIO CÉSAR DANTAS PEREIRA;

Ten Cel CBMDF FRANCISCO ROBERTO DE MATOS;

Ten Cel CBMDF HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR;

Ten Cel CBMAL PAULO SÉRGIO LINS DA SILVA;

Ten Cel CBMERJ VITOR LEITE DA SILVA;

Maj CBMAL MARCELO FÁBIO DE ARAÚJO;

Maj CBMAL RICARDO FERREIRA ANDRADE CRUZ;

Maj CBMMA ALCIR MÁRIO JESUS SOUZA COSTA;

Maj PMBA PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSÊCA;

Cap PMSE EDUARDO SANTOS BRANDÃO FILHO;

Cap CBMDF JALSON REZENDE DE MORAIS JÚNIOR;

ESTADO DE PERNAMBUCO DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

Gere

LDMJKNHIA Ltn J J-H-LA UL PERNAMBUCO

GOVERNADOR

Eduardo Henrique Accioly Campos

VICE-GOVERNADOR

João Lyra Neto

SECRETÁRIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Ranilson Brandão Ramos

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Anderson Stevens Leônidas Gomes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

Wilson Salles Damazio

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Fernando Bezerra de Souza Coelho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Roldão Joaquim dos Santos

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL

Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO ESPECIAL DA ASSESSORIA

DO GOVERNADOR

Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão (designado)

SECRETÁRIO DAS CIDADES

Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Nilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA

Djalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Geraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

João Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

Eugênio Manoel Nascimento Morais

SECRETÁRIO DE TURISMO

Paulo Henrique Saraiva Câmara

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIOS ESPECIAIS

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL Marcelo Canuto Mendes

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

ARTICULAÇÃO REGIONAL

José Coimbra Patriota Filho

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITAR

Mário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA

Ariano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTES

George Gustavo de Mello Braga

SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSA

José Evaldo Costa

SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO Pedro José Mendes Filho

SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHER Cristina Maria Buarque

DIRETORA PRESIDENTE

Leocádia Alves da Silva

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo

TEXTO E EDIÇÃO

Secretaria Especial de Imprensa

GERENTE DE DIVULGAÇÃO

Isa Dias

DIAGRAMAÇÃO

Inaldo Souza

Silvio Mafra

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