Diário Oficial do Estado do Pernambuco 05/11/2010 | DOEPE

Recife, 5 de novembro de 2010

N° 2587 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE, Secretária Executiva de Atenção à Saúde para, em Salvador - BA, no dia 14 de outubro de 2010, participar da Reunião do Colegiado de Co-Gestão Interestadual PE/BA.

N° 2588 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de MAGDA MARUZA DE MELO BARROS MENEZES, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 18 e 19 de outubro de 2010, participar do Seminário Nacional para Atualização no Manejo das Comorbidades Associadas à Infecção pelo HIV.

N° 2589 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de EVANEUZA FELIPE DE SOUZA, LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA e PATRÍCIA AMÉLIA CARVALHO FLORÊNCIO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 18 e 19 de outubro de 2010, participarem do Seminário CAMBREX - Treinamento em Software para Diagnóstico de Água - Hemodiálise.

N° 2590 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de MARIA EMÍLIA MONTEIRO HIGINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período de

19 a 21 de outubro de 2010, participar da Oficina PROFAPS - Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde.

N° 2591 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de SUELENE FERREIRA CAVALCANTI e ANA CLÁUDIA ISABELLA GOMES CANTANHEDE, da referida Secretaria, para, em Teresina - PI, nos dias 25 e 26 de outubro de 2010, participarem do Evento referente ao conhecimento do Projeto Olhar Brasil.

N° 2592 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA, da referida Secretaria, para, em Juazeiro do Norte - CE, no período de 02 a 04 de novembro de 2010, participar do Intercâmbio para Análise do Plano Diretor Regional - PDR.

N° 2593 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de MARTA CRISTINA SANTOS WANDERLEY, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 03 a 05 de novembro de 2010, participar da Oficina do Projeto “Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis”.

N° 2594 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de ROMILDO SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO, da referida Secretaria, para, em Belém - PA, no período de 05 a 11 de novembro de 2010, participar do 1° Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental.

N° 2595 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de ANA CRISTINA DE FREITAS ALENCAR e NATÉRCIA GOMES DE SOUSA, da referida Secretaria, para, em Caxambu -MG, no período de 12 a 15 de novembro de 2010, participarem do 10° Congresso Sul Mineiro de Medicina Psicossomática.

N° 2596 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de RITA BARBOSA DA SILVA, Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde, para, em Brasília - DF, no período de

15 a 18 de novembro de 2010, participar da XVI Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.

N° 2597 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de DOMANY CAVALCANTI GONZAGA DA SILVA e JAQUELINE BEZERRA CAVALCANTI CALADO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 22 e 23 de novembro de 2010, participar do Curso de Simulação Realística - CSR.

N° 2598 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, no período de 23 a 26 de novembro de 2010, e INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA e LUCIANA GARCIA FIGUEIRÔA FERREIRA, no período de 24 a 26 de novembro de 2010, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, participarem da 10° Mostra Nacional de Experiência Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI.

N° 2599 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de MARIA DE FÁTIMA HONORATO SALUSTO, MARAJOARA MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE, MARIA DO CARMO OLIVEIRA ROCHA, ARON LOURENÇO DE ARAÚJO, ROMILDO SIQUEIRA DE ASSUNÇÃO e LUCIENE SOARES DE MELO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 24 a 27 de novembro de 2010, participarem da 10° Mostra Nacional de Experiência Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI.

N° 2600 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de LAÍZE VIÉGAS BRILHANTE DA NÓBREGA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2010, participar da Oficina de Capacitação para Implantação do Protocolo de Enfermagem em Tratamento Diretamente Observado na Atenção Básica, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

N° 2601 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de Saúde, de WANDA LÚCIA SOUZA DE LORENA e TÂNIA MARIA DELGADO SOUZA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 07 a 09 de dezembro de 2010, participarem do V Simpósio de Hansenologia.

N° 2602 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de NILTON GOMES DA SILVA e IVANISE SIMPLÍCIO DE MELO, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 25 a 28 de outubro de 2010, participarem da Reunião Técnica das Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Infantil no Campo.

N° 2603 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CARLOS FERNANDO DE MELO TORRES, no período de 07 a 09 de novembro de 2010, e CARLA CAVALCANTI FERNANDES, nos dias 08 e 09 de novembro de 2010, para, no Rio de Janeiro - RJ, participarem da Cerimônia de Nacional de Premiação para Escolha da Escola de Referência Nacional em Gestão Escolar - Destaque Brasil.

N° 2604 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CARLA CAVALCANTI FERNANDES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 10 a 13 de novembro de 2010, participar de Reunião sobre o Projeto Amigos da Escola.

N° 2605 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de JORGE LUÍS MIRANDA MEIRA, Gerente Geral do UCE/PNAGE-PE, para, em Brasília - DF, nos dias 18 e 19 de março de 2010, participar da XV Reunião do Colegiado Técnico Consultivo - CTC.

N° 2606 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de SÍLVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ e São Paulo - SP, no período de 03 a 05 de novembro de 2010, participar de reunião junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e do Encontro Técnico com as Entidades Parceiras Bem Receber Copa.

N° 2607 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio

Ambiente, de TASSIANE NOVACOSQUE FEITOSA GUERRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Iperó - SP,

nos dias 21 e 22 de outubro de 2010, participar do Encontro de Gestores de Unidades de Conservação que Integram os Sítios do Patrimônio Mundial Natural, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às passagens aéreas.

N° 2608 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio

Ambiente, de GUSTAVO ANTÔNIO ARAÚJO DUARTE, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, para, em Brasília - DF, nos dias

27 e 28 de outubro de 2010, participar de reuniões técnicas junto à Secretaria de Portos.

N° 2609 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, de ADRIANE MENDES VIEIRA MOTA, da referida Secretaria, para, em Maragogi - AL, no dia 04 de novembro de 2010, participar da Reunião do Conselho Consultivo da APA Costa dos Corais com a Construção Coletiva da Proposta do Conselho.

N° 2610 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, de ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 11 de novembro de 2010, participar da 38° Sessão Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro - GIGERCO.

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N° 2611 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cap PM ALLYSON JOSEPH RODRIGUES BANDEIRA, do Sgt PM WILLIAMS ELIAS DE ARAÚJO e do Agente de Polícia ANDRÉ LUIZ DE ALCANTARA MELO, para, em São Paulo - SP, no período de 08 a 10 de novembro de 2010, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

N° 2612 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de CECI DO EIRADO AMORIM, da referida Empresa, para, em Fortaleza - CE, no dia 22 de novembro de 2010, participar do Programa Benchmarking em Turismo 2010.

N° 2613 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de PAULO ROBERTO XAVIER DE MORAES, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, nos dias 07 e 08 de novembro de 2010, participar do I Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

N° 2614 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, de ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO, da referida Fundação, para, em Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de novembro de 2010, participar da Reunião do Fórum Nacional de Dirigentes Governametais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FONACRIAD.

N° 2615 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de FABIO EDUARDO SOUZA CRUZ, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, para, em São Paulo - SP, no período de 24 a 28 de outubro de 2010, participar do Curso de Programação Semafórica.

N° 2616 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral Adjunto, de DIOGO LINS BARBOSA COELHO e FLÁVIO GERMANO DE SENA TEIXEIRA, Procuradores do Estado, para, em Brasília - DF, no período de 08 a 10 de novembro de 2010, participarem do Seminário Nacional sobre Licitações e Contratos Administrativos e seus Aspectos Polêmicos.

N° 2617 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Gerente Geral de Esportes, da Secretaria Especial dos Esportes, de MÁRCIO FERREIRA BEZERRA, da referida Secretaria, para, em Aracaju - SE, no dia 03 de novembro de 2010, participar de reunião junto à Confederação Brasileira de Handebol.

N° 2618 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial da Casa Militar, do Ten Cel BM IVAN FREDOVINO RAMOS JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 02 a 04 de novembro de 2010, participar de reunião sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC.

ERRATA

Na Portaria n° 2521, de 22 de outubro de 2010:

Onde se lê: ...para, em Brasília - DF, no período de 26 a 28 de outubro de 2010...

Leia-se: ...para, em Brasília - DF e Salvador - BA, no período de 28 a 30 de outubro de 2010...

PORTARIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2010.

N° 2534 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial da Controladoria Geral do Estado, de HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 08 a 10 de novembro de 2010, participar da Reunião do GTCON-STN.

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)

________________________DEFESA SOCIAL

Secretário: Wilson Salles Damazio

PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

N° 2292, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista em virtude do da determinação judicial exarada no processo 001XXXX-50.2009.8.17.0000, da lavra do Excelentíssimo Desembargador o Senhor LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO, da Sétima Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Pernambuco RESOLVE:

I - Tomar sem efeito a PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL N° 2066, de 22 outubro 2010, publicado no Diário Oficial do dia 27 de outubro de 2010, que eliminou da Segunda Etapa do Concurso Público para o Provimento ao Cargo de Agente de Polícia Civil o candidato que JUSTINO LUCAS DE SOUZA, inscrição 3295840486.

II - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

WILSON SALLES DAMÁZIO Secretário de Defesa Social

N° 2293, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista em virtude do da determinação judicial exarada no processo 003XXXX-13.2008.8.17.0001, da lavra do Excelentíssimo o Senhor ÉVIO MARQUES DA SILVA, Segunda Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco RESOLVE:

I -Tomar sem efeito a PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL de 22 outubro de, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 2010, que eliminou da Segunda Etapa do Concurso Público para o Provimento ao Cargo de Agente de Polícia Civil o candidato CLÉLIO DE SOUZA RIBEIRO, inscrição 3295123388.

II - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

WILSON SALLES DAMÁZIO Secretário de Defesa Social

N° 2295, DE 04NOV2010 - Lotar na Gerencia Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - GGCIODS/SDS, o Soldado BM SOMATTO MIRANDA PEREIRA, matrícula n° 798284-4, a contar de 16 de setembro de 2010.

N° 2296, DE 04NOV2010 - Lotar na Diretoria de Gestão de Pessoas do CBMPE, o Soldado BM CLOVIS LINS RODRIGUES, matrícula n° 930820-2, ficando dispensado da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - GGCIODS/SDS, a contar de 01 de novembro de 2010.

N° 2297, DE 04NOV2010 - Atribuir ao o Soldado BM SOMATTO MIRANDA PEREIRA, matrícula n° 798284-4, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - GGCIODS/SDS, a contar de 01 de novembro de 2010.

WILSON SALLES DAMAZIO Secretário de Defesa Social

PORTARIA GAB/SDS N° 2294, DE 03/11/2010.

EMENTA: APLICA SANÇÃO ADMNISTRATIVA

O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, com base no art. 87, caput, inciso I, da Lei 8.666/93; e consubstanciado no Parecer da GGAJ/SDS n°. 157/2010, aplica à Empresa LORENA OLIVEIRA LYRA COZINHA E ACESSÓRIOS ME a penalidade de ADVERTÊNCIA, advinda do Processo Licitatório n°. 057/2009-CEPL/SDS, Pregão Eletrônico n°. 038/2009-CPL/SDS. Recife-PE, 03 de novembro de 2010. WILSON SALLES DAMÁZIO Secretário de Defesa Social.

CORREGEDORIA GERAL

ERRATA: na Portaria Cor.Ger./SDS n° 364/2010, datada de 26OUT10, publicada no DOE n° 201, datado de 28OUT10, onde se lê: “...EDSON JOSÉ DA SILVA, mat. n° 212.530-7...”, leia-se: para todos os fins e efeitos: “... ADRIANO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA, Mat. 208.754-5 ...”. Recife, 29OUT10. José Cândido de Souza Ferraz. Corregedor Geral em Exercício.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo