Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP

114 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Edital, ou seja, o valor ofertado está acima do preço de referência estabelecido pela UGE contratante.

1 56215999000140 INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA Por estar em acordo com o item 3.2 do Edital, ou seja, o valor ofertado está acima do preço de referência estabelecido pela UGE contratante.

Ato contínuo, deliberou classificar as demais propostas em ordem crescente de valores, conforme segue:

ITENS DESTA OFERTA DE COMPRA

Item:1

Código do item:3181553

Descrição:

CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA, LEXMARK, E360H11L, RENDIMENTO 9000 PAGINAS, E360 E460, PRETO, ORIGINAL DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, COMPONENTES 100% NOVOS, VALIDADE MINIMA 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR

Unidade:UNIDADE UNIDADE

Lote mínimo:10

Quantidade:10

Clas. Licitante Qtd. Ofertada Procedência Marca/Modelo Valor da Proposta Qtd. Comprada

1° Moden Suprimentos P/ Informatica ltda. me 10,0000 Importado LEXMARK R$ 204,9900 10

EMPATES REGISTRADOS

Propostas empatadas

Não foi registrado nenhum empate.

Encerramento:

Nada mais havendo a tratar, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recursos de acordo com item 4.1 e 4.2 do edital e § 3° do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

O licitante que o desejar poderá desistir da interposição de recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no número deste convite e na opção recurso, existe um link que permitirá a sua desistência.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE HORTOLÂNDIA

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIARIA DE HORTO-LANDIA

DESPACHO DO DIRETOR DE 12/06/2012

ACOLHO A DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO E HOMOLOGO O CONVITE 13693/2012, PROCESSO 120/2012, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (OLEO DIESEL) DESTINADO A ESTA UNIDADE PRISIONAL E ADJUDICO O OBJETO DO CERTAME NA SEGUINTE CONFORMIDADE: ITEM 01 PARA A EMPRESA AVANTTI COMBUSTIVEIS LTDA., NO VALOR DE R$ 8.700,00 (OITO MIL SETECENTOS REAIS). PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 8.700,00 (OITO MIL, SETECENTOS REAIS).

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIARIA DE HORTO-LANDIA

DESPACHO DO DIRETOR DE 12/06/2012

ACOLHO A DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO E HOMOLOGO O CONVITE 13670/2012, PROCESSO 121/2012, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ALCOOL)DESTINADO A ESTA UNIDADE PRISIONAL E ADJUDICO O OBJETO DO CERTAME NA SEGUINTE CONFORMIDADE: ITEM 01 PARA A EMPRESA SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, NO VALOR DE R$ 8.750,00 (OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 8.750,00 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTO-LANDIA

DESPACHO DO DIRETOR DE 06/06/2012

ACOLHO A DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO E HOMOLOGO O CONVITE 13123/2012, PROCESSO 113/2012, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AO USO JUNTO AO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ E ADJUDICO O OBJETO DO CERTAME NA SEGUINTE CONFORMIDADE: ITENS 01 E 04 PARA A EMPRESA FABIO PEREIRA DE CARVALHO., NO VALOR DE R$ 1.825,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS; ITENS 02;0306 E 07 PARA A EMPRESA COMERCIAL R MIRANDA LTDA; NO VALOR DE R$ 1.977,80 (HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS, OITENTA CENTAVOS); ITEM 05 PARA A EMPRESA CARTING INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA; NO VALOR DE R$ 308,00 (TREZENTOS E OITO REAIS); ITEM 08 PARA A EMPRESA NAVAL COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, NO VALOR DE R$ 752,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS); ITENS 09 E 10 PARA A EMPRESA G.A TREVIZAN COMERCIAL ME.; NO VALOR DE R$ 57,20 (CINQUENTA E SETE REAIS, VINTE CENTAVOS). PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 4.919,20 (QUATRO MIL,NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS, VINTE CENTAVOS)

CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DE HORTO-LANDIA

DESPACHO DO DIRETOR DE 06/06/2012

ACOLHO A DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO E HOMOLOGO O CONVITE 13193/2012, PROCESSO 119/2012, AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS E ARTIGOS PARA COPA E COZINHA DESTINADO A ESTA UNIDADE PRISIONAL E ADJUDICO O OBJETO DO CERTAME NA SEGUINTE CONFORMIDADE: ITENS 01; 02; 03; 05; 06; 07 E 08 PARA A EMPRESA RENATO MARA-NA LTDA., NO VALOR DE R$ 1.017,66 (HUM MIL, DEZESSETE REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS).ITEM 04 PARA A EMPRESA RENATO TREVELLIN ME., NO VALOR DE R$ 119,50 (CENTO E DEZENOVE REAIS, CINQUENTA CENTAVOS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.137,16 (HUM MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS,DEZESSEIS CENTAVOS)

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS

CINTRA - CASA BRANCA

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA DE CASA BRANCA

ATA LICITAÇÃO CONVITE N° 14123/2012 - PROCESSO 085/12-PCB

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL - OLEO DIESEL

Abertura:

Aos 12/06/2012, as 11:49 min, Na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Penitenciaria, reuniram-se os membros da Comissão Julgadora Permanente de Licitações, na modalidade de Convite, para julgarem as propostas apresentadas, referente ao Convite BEC n.14123/2012, do tipo menor preço, Processo n.085/12-PCB, para aquisição de OLEO DIESEL destinados ao uso nesta Unidade Prisional. Foram analisadas as propostas apresentadas pelas empresas:

Licitantes que apresentaram proposta(s):

CNPJ - Nome do Licitante

02123223000171 - PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOL LTDA

46677860000165 - RISEL COMBUSTIVEIS LTDA

02044526000107 - SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Total de Licitantes:3

Não havendo representante(s) na sessão de julgamento e de acordo com a pesquisa de preços constante no presente processo, essa Comissão Permanente de Licitações, deliberou no sentido de classificar na seguinte conformidade:

Licitantes desclassificados:

Ato contínuo, deliberou classificar as demais propostas em ordem crescente de valores, conforme segue:

ITENS DESTA OFERTA DE COMPRA

Item:1

Código do item:2681129

Descrição:

COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL, USO AUTOMOTIVO PARA REGIAO DO INTERIOR, DE ACORDO COM AS LEGISLACOES VIGENTES DA ANP

Unidade:LITRO

Lote mínimo:8000

Quantidade:8000

Clas. - Licitante - Qtd. Ofertada - Procedência - Marca/ Modelo - Valor da Proposta - Qtd. Comprada

1° - PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOL LTDA - 8000,0000 - Produzido no Brasil

- Petrobras - R$ 1,7800 - 8000

2° - RISEL COMBUSTIVEIS LTDA - 8000,0000 - Produzido no Brasil - Petrobrás - R$ 1,7900 - 0

3° - SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - 8000,0000 - Produzido no Brasil - Refinaria Petrobrás -R$ 1,7900 - 0

EMPATES REGISTRADOS

Propostas empatadas

________________________________________Não foi registrado nenhum empate.

Encerramento:

Nada mais havendo digno de nota, encerrou-se a reunião, elaborando-se a presente ata, que lida e achada conforme foi aprovada e assinada por todos.

Da presente decisão, somente serão aceitos recursos dentro dos prazos estipulados por lei.

Ficam os autos com vista franqueada aos interessados.

Casa Branca, 11 de junho de 2.012.

À

CARLOS ROBERTO GRILLO-ME

CNPJ.: 08.64.6877/0001-66

Ref.: Notificação

Notificamos a empresa ROBERTO CARLOS GRILLO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08646877/0001-66, com sede na RUA JOAQUIM CORREA DE SOUZA,805,PQ.PIONEIROS, na cidade de RANCHARIA, estado de SÃO PAULO, a efetuar a entrega de: 100(CEM) PACOTES DE 500G DE FARINHA DE MANDIOCA, CONF.EDITAL; 125(CENTO E VINTE E CINCO) PACOTES DE 500G, DE FERMENTO BIOLOGICO SECO CONF.EDITAL E 7 (SETE) SACOS DE 500G DE OREGANO CONF.EDITAL. Nota de Empenho n° 2012NE00177, do Processo n° 014/12, no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da publicação desta no Diário Oficial do Estado, sob pena das sanções previstas nos Artigos 86 e 87 da Lei Federal n° 8.666/93; Lei 10.520/02 e artigos 80 e 81, da Lei Estadual n° 6.544/89, de acordo com o estipulado na Resolução SAP 06 de 10/01/2.007.

- - - Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação para apresentação de defesa prévia.

Ficam os autos do presente processo com vista franqueada a interessada.

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS

MARANHÃO - IPERÓ

Despacho do Diretor Técnico III, de 11.06.2012.

Notificando, a empresa SOS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ n° 11.794.684/0001-67, para no prazo de 2 (dois) dias úteis efetuar a entrega da mercadoria ou 5 dias úteis apresentar Defesa Prévia, ambos a partir da data da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado, sendo: 5 cartuchos de tinta para impressora HP, ref. 6615NL, preta com 14 ml, original do fabricante... - 3 cartuchos de toner para impressora HP, ref. Q2612A, preto, original do fabricante..., referente à Nota de Empenho 2012NE00201, objeto do Processo PORMI69/12, Modalidade - Convite BEC, configurando a inexe-cução do contrato, sob pena de aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com órgãos e entidades da Administração Estadual, pelo prazo de até 5 anos, artigo 87 da Lei 8.666/93, artigo 81 da Lei 6.544/89, c/c artigo 7° Lei 10.520/2002, Resolução CC-52, de 19/07/2005, Resolução CEGP -10 de 19/11/2002, Decreto 49.722/2005 e Resolução SAP 6, de 10/01/2007.

Despacho do Diretor Técnico III, de 11.06.2012.

Notificando, a empresa CINTIA SILVESTRE DA SILVA HITNER

- CNPJ n° 07.950.392/0001-07, para no prazo de 2 (dois) dias úteis efetuar a entrega da mercadoria ou 5 dias úteis apresentar Defesa Prévia, ambos a partir da data da publicação desta notificação no Diário Oficial do Estado, sendo: 5 cartuchos de tinta para impressora HP, ref. 6625AL, colorida com 15 ml, original do fabricante..., referente à Nota de Empenho 2012NE00202, objeto do Processo PORMI69/12, Modalidade - Convite BEC, configurando a inexecução do contrato, sob pena de aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com órgãos e entidades da Administração Estadual, pelo prazo de até 5 anos, artigo 87 da Lei 8.666/93, artigo 81 da Lei 6.544/89, c/c artigo 7° Lei 10.520/2002, Resolução CC-52, de 19/07/2005, Resolução CEGP -10 de 19/11/2002, Decreto 49.722/2005 e Resolução SAP 6, de 10/01/2007.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE

ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTES AO CONVITE (OC n° 380159000012012OC00096), envelopes abertos por VILMA ROSENDO DA SILVA, no dia 12/06/2012, às 15:00:42.

Aos 12/06/2012, às 15:13:25, na UGE (380159 - RUA DOIS, 623 - DISTRITO INDUSTRIAL).

Abertura:

Na sala da Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos, reuniram-se os membros da Comissão Julgadora de Licitação e o responsável pelo convite CV n°. 14.735/2012, objeto do Processo 112/2012, que se trata da aquisição de papel sulfite A-4 para uso nesta Unidade Prisional.

Licitantes desclassificados:

Ato contínuo, deliberou classificar as demais propostas em ordem crescente de valores, conforme segue:

ITENS DESTA OFERTA DE COMPRA

Item:1

Código do item:2903881

Descrição:

PAPEL SULFITE DE PAPELARIA, GRAMATURA 75 G/M2, FORMATO A4, MEDINDO (210X297)MM, ALVURA MINIMA DE 90%, CONFORME NORMA ISO, OPACIDADE MINIMA DE 87%, UMIDADE ENTRE 3,5% (+/-1,0), CONFORME NORMA TAPPI, CORTE ROTATIVO, PH ALCALINO COR BRANCO, EMBALAGEM REVESTIDA EM BOPP, PRODUTO COM CERTIFICACAO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR, COM SELO E CODIGO DE LICENCA IMPRESSOS NA EMBALAGEM

Unidade:PACOTE 500,00 FOLHA

Lote mínimo:400

Quantidade:400

Clas. - Licitante - Qtd. Ofertada - Procedência - Marca/ Modelo - Valor da Proposta - Qtd. Comprada

1° - PARQUE DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. - 400,0000 - Produzido no Brasil - ONE SUZANO A4 - R$ 7,3600 - 400

2° - PORTELA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E SUPRIMENTOS LTDA - 400,0000 - Produzido no Brasil - ONE-Cia Suzano Papel

- R$ 8,2000 - 0

3° - Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. -400,0000 - Produzido no Brasil - CHAMEX, CONF. EDITAL - R$ 8,6400 - 0

4° - STAPLES BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - 400,0000 - Produzido no Brasil - CHAMEX - R$ 9,6000 - 0

5° - RAFER COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP -400,0000 - Produzido no Brasil - NOBILY - R$ 9,8000 - 0

EMPATES REGISTRADOS

Propostas empatadas

Não foi registrado nenhum empate.

Encerramento:

Após o julgamento das propostas e levando em consideração o critério de menor preço cotado por item, estando os preços compatíveis com o de mercado e dentro da pesquisa do SIAFISI-CO, resolve classificar as empresas e seus itens conforme acima.

Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos nos termos do artigo 109 parágrafo 6° da Lei 8.666/93 e suas alterações a partir da publicação desta.

O licitante que o desejar poderá desistir da interposição de recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no número deste convite e na opção recurso, existe um link que permitirá a sua desistência.

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -

SOROCABA I

PDPS110/2012 -2012OC00118

Diante da competencia a mim atribuida homologo e adjudico os itens como segue abaixo relacionados :

1° lugar - G.A Trevizan Comercial ME - item 03 aguarras galão 05 lts - quant. 05 galões - valor unit.R$ 29,12 - R$ 145,60 . 1° lugar - Gianni Pompilio dos Santos - ME - item 04 detergente em pó - quant. 50 kg - valor unit. R$ 2,00 = R$ 100,00

1° lugar - Gianni Pompilio dos Santos - ME - item 05 soda caustica - quant. 30 kg - valor unit. R$ 4,80 = R$ 144,00

1° lugar - Gianni Pompilio dos Santos - ME - item 06 sabão em barra - quant. 150 pact c/ 05 - valor unit. R$ 2,27 = R$ 340,50

1° lugar - SET LIMP COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME - item 07 agua sanitária - 300 litros - valor unit. R$ 0,76 = R$ 228,00

1° lugar - SET LIMP COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME -item 08 esponja para limpesa -200 pact c/05 - valor unit. R$ 1,04 = R$ 208,00

1° lugar - SINAHILIMP SIST NAC COM DE HIG LIMP DESC LTDA - item 09 palha de aço n°02 quant. 30 - valor unit. R$ 1,00 = R$ 30,00

1° lugar - PANY COMERCIAL LTDA-ME - item 10 papel higienico - quant. 30 fardos c/ 64 rolos - R$ valor unitario R$ 34,00 - R$ 1.020,00

Totalizando em R$ 2.216,10 ( dois mil duzentos e dezesseis reais e dez centavos ) o convite de oferta de compras .

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: PIIG132/2012

CONVITE BEC: 13860/2012

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÁLCOOL.

ACOLHO a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitações, e diante da competência a mim atribuída, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO os materiais referentes ao Convite BEC 13860/2012, 2012OC000106, conforme processo PIIG132/2012, que trata de aquisição de Combustível - ÁLCOOL, autorizando a despesa na seguinte conformidade: Item 01 para a empresa PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOL LTDA, no valor de R$ 1,78 (Um real e setenta e oito centavos) o litro, perfazendo a licitação um total de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Encontra-se aberto o Edital de Pregão Eletrônico n° 016/2012, que trata da aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros destinados ao consumo do Centro de Res-socialização de Bragança Paulista, durante o período de julho à outubro de 2.012, a data da sessão será no dia 26/06/2.012 às 09:00 horas no local www.bec.sp.gov.br.

Encontra-se aberto o Edital de Pregão Eletrônico n° 015/2012, que trata da aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao consumo do Centro de Ressocialização de Bragança Paulista, durante o período de julho à outubro de 2.012, a data da sessão será no dia 26/06/2012 às 09:00 horas no local www.bec.sp.gov.br.

Encontra-se aberto o Edital de Pregão Eletrônico n° 014/2012, que trata da aquisição de gêneros alimentícios estocáveis destinados ao consumo do Centro de Ressocialização de Bragança Paulista, durante o período de julho à outubro de 2.012, a data da sessão será no dia 26/06/2.012 às 09:00 horas no local www.bec.sp.gov.br.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE VALPARAÍSO

AVISO DE ABERTURA

Pregão Eletrônico n°. 006/12-CPPV

Processo n°. 174/12-CPPV

O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPA-RAISO comunica a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 006/12-CPPV, objeto do Processo n°. 174/12-CPPV, que trata Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Reprográfica Corporativa, destinados atenderem as necessidades desta Unidade Prisional, durante o período de 01/09/2012 À 30/11/2013.

A sessão pública será realizada por meio eletrônico no sítio www.bec.sp.gov.br, com início previsto para as 09:00 horas, do dia 26/06/2012. O Edital na íntegra será disponibilizado no endereço eletrônico www.e-negociospublicos.com.br e ainda poderá ser retirado na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade.

A entrega dos envelopes propostas por meio eletrônico poderão ser feitas a partir do dia 13/06/2012.

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO

DE PIERI - DRACENA

CITAÇÃO

Fica citada a Empresa ASSAD ALI SAMOUR - ME - com sede à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, S/N, Km 404 - Perímetro Urbano - Colina - CEP-14770-000 - Estado de São Paulo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data da publicação desta Citação, REGULARIZAR a entrega de - 3.250 (três mil, duzentos e cinquenta) Quilos de Feijão Carioca, tipo 1, novo , devolvido por estar em desacordo com o Edital de licitação, conforme Nota fiscal n°.1460 de 30/05/2012. Cronograma do dia 28/05/2012, mercadorias objeto do Contrato n°.017/12-PD, objeto do Processo n°.015/12-PD, Pregão Eletrônico n°. 002/12-PD, haja vista que a referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas na Resolução SAP-06, de 10/01/2007 (multas), Resolução CC-52, de 19/07/05 (Suspensão), Lei Federal n°. 8.666/93 (Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, c/c o artigo 7° da Lei Federal N°.10.520, de 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual n°. 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e Resolução CEGP-10, de 19/11/02 (Pregão).

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

DESPACHO DO DIRETOR DE 12/06/2012

Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitação e HOMOLOGO nos termos do inciso II do artigo 228 do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108/93 Convite BEC 13711/2012, Processo 0087/2012-POC, que trata da aquisição

de material permanente através do Fundo Penitenciário do Estado - FUNPESP e ADJUDICO por menor preço os itens conforme abaixo:

Item 01 à empresa TEC MAC OFFICE CENTER LTDA - ME, totalizando R$ 823,50 (oitocentos e vinte e três reais e cinqüen-ta centavos); item 02 à empresa JOSÉ MARIA HADDAD - ME, totalizando R$ 954,00 (novecentos e cinqüenta e quatro reais).

DESPACHO DO DIRETOR DE 12/06/2012

Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitação e HOMOLOGO nos termos do inciso II do artigo 228 do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108/93 Convite BEC 13680/2012, Processo 0088/2012-POC, que trata da aquisição de material permanente através do Fundo Penitenciário do Estado - FUNPESP e ADJUDICO por menor preço os itens conforme abaixo:

Itens 01 e 02 à empresa MIRAFRIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA ME, totalizando R$ 6.705,00 (seis mil, setecentos e cinco reais); item 03 à empresa RNOVE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais); item 05 à empresa EXPERT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, totalizando R$ 1.674,00 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais); item 07 à empresa ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EPP, totalizando R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); item 08 à empresa JULIO CÉSAR OLIVEIRA SILVA RIBEIRÃO PRETO EPP, totalizando R$ 6.799,96 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); item 11 à empresa BANDEIRANTES COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA ME, totalizando R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

DESPACHO DO DIRETOR

HOMOLOGO o Convite n.° 13.377/2012-BEC, do Processo n.° 168/2012PV, Aquisição de Material de Consumo Diversos, e ADJUDICO o objeto do certame na seguinte conformidade: Item 02 para a firma CLARA MARIA FERREIRA ANTAS GUARULHOS - ME, no valor de R$ 49,36 (Quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), item 04 para a firma BOYKO'S IMPERCOLOR LTDA, no valor de R$ 42,67 (Quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), itens 07, 08 e 09 para a firma SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 734,70 (Setecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) e item 10 para a firma COMERCIAL CAMPOS COM. DE UNIFORMES EM GERAL LTDA. - ME, no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). Perfazendo um total de R$ 2.026,73 (Dois mil, vinte e seis reais e setenta e três centavos). Deixo de homologar os itens 01, 03 e 05 em virtude do valor ofertado estar acima do referencial e o item 06 por não ter tido proposta.

FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL

EXTRATO DE CONTRATO

DIREX/DIPRO n° 04.0022/12P0648/12

MODALIDADE:

Inexigibilidade de Licitação, caput do art. 25 da Lei 8.666/93 CONTRATANTE:

Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - FUNAP

CONTRATADA: HCTP de Franco da Rocha I

CNPJ: 96.291.141/0021-23

OBJETO:

Oportunidade de Trabalho à População Carcerária consistente em

Atividades Profissionalizantes na Oficina Escola de Artesanato e Costura - DASPRE, em Franco da Rocha/SP

QUANTIDADE: 12 Bolsas/Reeducandos

PRAZO: 11 meses - VIGÊNCIA: 25/05/2012 até 24/04/2013 NOTA DE EMPENHO: 2012NE01742

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.421.3811.4.296.0000 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.36.04

VALOR: R$ 41.308,96

DATA DA ASSINATURA: 25/05/2012

EXTRATO DE CONTRATO

DIFHOR n° 05.0002/12P0584/12

MODALIDADE:

Inexigibilidade de Licitação, caput do art. 25 da Lei 8.666/93 CONTRATANTE:

Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - FUNAP

CONTRATADA: CDP de Guarulhos II

CNPJ: 96.291.141/0101-42

OBJETO:

Oportunidade de Trabalho à População Carcerária consistente no

Monitoramento de Atividades Educacionais - MEDUC, em Guarulhos/SP

QUANTIDADE: 2 Bolsas/Reeducandos

PRAZO: 12 meses - VIGÊNCIA: 21/05/2012 até 20/05/2013 NOTA DE EMPENHO: 2012NE01748

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.421.3811.4.298.0000 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.36.04

VALOR: R$ 12.875,52

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012

EXTRATO DE CONTRATO

DIFHOR n° 05.0003/12P0585/12

MODALIDADE:

Inexigibilidade de Licitação, caput do art. 25 da Lei 8.666/93 CONTRATANTE:

Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - FUNAP

CONTRATADA: CDP de Guarulhos II

CNPJ: 96.291.141/0101-42

OBJETO:

Oportunidade de Trabalho à População Carcerária consistente no

Monitoramento de Atividades de Sala de Leitura - MDSAL, em Guarulhos/SP

QUANTIDADE: 1 Bolsas/Reeducandos

PRAZO: 12 meses - VIGÊNCIA: 21/05/2012 até 20/05/2013 NOTA DE EMPENHO: 2012NE01747

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.421.3811.4.298.0000 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.36.04

VALOR: R$ 3.218,88

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012

EXTRATO DE CONTRATO

DIFHOR n° 05.0006/12P0588/12

MODALIDADE:

Inexigibilidade de Licitação, caput do art. 25 da Lei 8.666/93 CONTRATANTE:

Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - FUNAP

CONTRATADA: CPP de Franco da Rocha

CNPJ: 96.291.141/0022-04

OBJETO:

Oportunidade de Trabalho à População Carcerária consistente no

Monitoramento de Atividades de Sala de Leitura - MDSAL, em Franco da Rocha/SP

QUANTIDADE: 1 Bolsas/Reeducandos

PRAZO: 12 meses - VIGÊNCIA: 21/05/2012 até 20/05/2013 NOTA DE EMPENHO: 2012NE01716

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.421.3811.4.298.0000 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.36.04

VALOR: R$ 3.218,88

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012