Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP

118 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

4. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.

5. Os procedimentos para aplicação das penalidades observarão as disposições do Decreto n° 48.999, de 29 de setembro de 2004 e da Resolução CC-52, de 19/07/2005, que aprovou as Instruções para Aplicação de Sanções Administrativas a Licitantes e Contratados, garantido o exercício de prévia e ampla defesa e deverão ser registradas no CAUFESP e no endereço eletrônico www.sancoes.sp.gov.br, sendo certo que as unidades desta Secretaria deverão obedecer o contido na Resolução SS-98, de 19/11/2004, a qual normatiza nesta Secretaria o citado Decreto.

10^a - CANCELAMENTO: O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 18 e 19 do Decreto Estadual n.° 47.945/2003.

11a - RELAÇÃO DAS UNIDADES QUE SE UTILIZARÃO DA ATA, CONFORME ANEXO III DO EDITAL:

•-Gabinete do Secretário e Assessorias

•-Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME •-Centro de Vigilância Sanitária - CVS

•-Centro de vigilância Epidemiológica - CVE •-Centro de Referência da Saúde da Mulher •-Coordenadoria de Regiões de Saúde - Gabinete do Coordenador

•-Coordenadoria de Serviços de Saúde - Gabinete do Coordenador

•-Coordenadoria de Controle de Doenças

•-Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde

•-Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde

•-Hospital de Clínicas "Luzia Pinho de Melo"

•-Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" de Vila Nova Cachoeirinha

•-Hospital Geral "Katia de Souza Rodrigues" de Taipas •-Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado •-Hospital Regional Sul

•-Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa", em Guaianazes •-Hospital Geral ''Dr. Manoel Bifulco” de São Mateus •-Unidade de Gestão Assistencial I (Hospital Heliópolis) •-Unidade de Gestão Assistencial II (Hospital Ipiranga) •-Unidade de Gestão Assistencial III (Hospital Infantil "Darcy Vargas”)

•-Unidade de Gestão Assistencial IV (Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros)

•-Unidade de Gestão Assistencial V (Hospital Brigadeiro) •-Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha •-Hospital Regional ''Dr. Osiris Florindo Coelho", em Ferraz de Vasconcelos

•-Hospital Regional ''Dr. Vivaldo Martins Simões", de Osasco

•-Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel -Arrelia"

•-Hospital Infantil “Cândido Fontoura"

•-CAISM da Água Funda

•-Complexo Hospitalar "Padre Bento", de Guarulhos •-Conjunto Hospitalar do Mandaqui

•-CAISM "Philippe Pinel"

•-Centro Especializado em Reabilitação "Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti", em Mogi das Cruzes

•-Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia

•-Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia "José Ermírio de Moraes"

•-Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "Arquiteto José Ezemplari"

•-Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas •-Instituto de Infectologia "Emílio Ribas"

•-Instituto Butantan (Hospital Vital Brazil) •-Instituto Adolfo Lutz

•-Instituto de Saúde

•-Instituto Pasteur

•-Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde - GAPPPS

•-Centro de Referência e Treinamento - DST/AIDS •-Coordenadoria Geral de Administração

•-Coordenadoria de Planejamento da Saúde •-Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital •-Hospital "Guilherme Álvaro", em Santos

•-Conjunto Hospitalar de Sorocaba

•-Hospital "Dr. Francisco Ribeiro Arantes", em Itu •-Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental, em Itu

•-Hospital "Nestor Goulart Reis", em Américo Brasiliense •-Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita do Passa Quatro

•-Centro de Reabilitação de Casa Branca

•-Hospital "Professor Cantídio de Moura Campos", de Botucatu

•-Hospital Regional do Vale do Ribeira, em Pariquera-Açu •-Hospital Geral de Promissão

•-Centro de Atenção Integral à Saúde "Clemente Ferreira", em Lins (CAIS Clemente Ferreira)

•-Instituto Clemente Ferreira

•-Instituto "Lauro de Souza Lima"

•-Hospital "Santa Tereza", de Ribeirão Preto •-Hospital Regional de Assis

•-Hospital Estadual "Dr. Odilon Antunes de Siqueira", de Presidente Prudente

•-Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria", em Miran-dópolis

•-DRS I - Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo

•-DRS II - Departamento Regional de Saúde de Araçatuba •-DRS III - Departamento Regional de Saúde de Araraquara •-DRS IV - Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista

•-DRS V - Departamento Regional de Saúde de Barretos •-DRS VI - Departamento Regional de Saúde de Bauru •-DRS VII - Departamento Regional de Saúde de Campinas •-DRS VIII - Departamento Regional de Saúde de Franca •-DRS IX - Departamento Regional de Saúde de Marília •-DRS X - Departamento Regional de Saúde de Piracicaba •-DRS XI - Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente

•-DRS XII - Departamento Regional de Saúde de Registro •-DRS XIII - Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto

•-DRS XIV - Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista

•-DRS XV - Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto

•-DRS XVI - Departamento Regional de Saúde de Sorocaba •-DRS XVII - Departamento Regional de Saúde de Taubaté •-Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP

•-Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE

•-Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

•-Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botu-catu, da UNESP

•-Hospital Geral "Arnaldo Prado Curvello", em Bauru •-Presídio Militar "Romão Gomes"

•-Secretaria da Administração Penitenciária - Coordena-doria de Saúde

•-Secretaria da Administração Penitenciária - Coordena-doria das Unidades Prisionais da Capital e Grande São Paulo

•-Secretaria da Administração Penitenciária - Coordena-doria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

•-Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenado-ria das Unidades Prisionais da Região Noroeste

•-Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenado-ria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado

•-Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenado-ria das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

•-Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira -CONSAÚDE

•-Polícia Militar do Estado de São Paulo - OAS

•-Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de SP - HCFMUSP

Obs.: As Organizações Sociais de Saúde - OSS, pessoas jurídicas de direito privado, não podem fazer uso das Atas de Registro de Preços, por ausência de previsão legal, no entanto, não há vedação à utilização dos Registros de Preços por órgãos que integram a estrutura administrativa do Estado, como é o caso dos Hospitais, haja vista constituírem órgão da estrutura da Administração Pública.

12a - VIGÊNCIA: O prazo máximo de validade do registro de preços será de 12 (meses), contados a partir da data da publicação da respectiva Ata, nos termos da legislação vigente. 13a - DAS CONTRATAÇÕES: Antes de efetuar a formalização da Nota de Empenho, é obrigatório que a Administração efetue consulta prévia ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais, CADIN, nos termos do artigo 6°, inciso I, da Lei n° 12.799, de 11.01.2008 e Decreto n° 53.455, de 19.09.2008 - artigo 7°, o qual poderá ser feito pelo endereço eletrônico, www.fazenda.sp.gov.br/cadin_esta-dual, sendo que a existência de registro no CADIN ESTADUAL constitui impedimento à realização do ato.

14a - INTEGRA A PRESENTE ATA, PARA TODOS OS FINS, O EDITAL, a proposta da empresa LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Despacho Coordenador de Saúde de 11/06/2012

PROCESSO:001.0001.001.412/2012

INTERESSADO:Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insu-mos Estratégicos de Saúde.

ASSUNTO:Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n°. 87/2012 - Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 87/2012, visando registrar os preços de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial fls. 434 que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Senhor Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4°, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6° da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, visando registrar os itens 01, 02, 04, 05 e 06.

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

DA SECRETARIA

E DA SEDE

INSTITUTO BUTANTAN

Encontra-se aberto no Instituto Butantan, o PREGÃO ELETRÔNICO n.° 03/2012, Processo n° 001.0702.000.050/2012, oferta de compra 090178000012012OC00123, destinado a aquisição de papel sulfite A-4, com entrega parcelada, do tipo MENOR PREÇO. A sessão será realizada no dia 26/06/2012, às 14:00 horas no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec. fazenda.sp.gov.br.

O Edital estará disponível a partir de 14/06/2012, nos sitios eletrônicos www.imesp.com.br, na opção www.e-negociospubli-cos.com.br,. www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.butantan.gov.br, Editais. Esclarecimentos sobre o certame deverão ser realizados no aplicativo da BEC.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo n°:001.0001.001.858/2012

Pregão Eletrônico n°.:116/2012

Oferta de Compra:090102000012012OC00199

Interessado:Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insu-mos Estratégicos de Saúde

Assunto:Compra de Medicamentos para Atendimento das Ações Judiciais

Em decorrência da Oferta de Compra - OC, não haver sido liberada no momento do agendamento, fica transferida a abertura para o dia 28/06/2012, a partir das 10:00 horas, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 116/2012, 090102000012012OC00199, referente ao Processo n° 001.0001.001.858/2012, objetivando Aquisição de Medicamentos de Ação Judicial.

A data do início do prazo de envio da Proposta Eletrônica fica alterada para o dia 18/06/2012, podendo os interessados em participar do certame, acessar o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

O presente comunicado e o novo Edital, encontram-se disponíveis no site www.e-negociospublicos.com.br no campo "Retificação", e na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar n° 188 - 7° andar - Sala n° 705, Jardim América - SP - Capital, no horário das 09:00 às 16:00 horas.

COMUNICADO

Processo n° : --001/0001/003.947/2011

Interessado :--Grupo Técnico de Edificações - GTE

Assunto :-Objetivando a contratação de empresa para a elaboração de projeto completo para restauro e reforma dos edifícios de retaguarda e reabilitação do Complexo Hospitalar Juquery - TOMADA DE PREÇOS 04/2012

A Comissão Julgadora designada para os trabalhos do Processo n° 001/0001/003.947/2011, da Tomada de Preços n° 04/2012, "Envelope 2" - Proposta de Preço, objetivando a contratação de empresa para a elaboração de projeto completo para restauro e reforma dos edifícios de retaguarda e reabilitação do Complexo Hospitalar Juquery, após análise das documentações em Sessão Pública, conforme Ata lavrada em 11/06/2012, decidiu pela a desclassificação da empresa Bolanho Arquitetura, Construção e Restauração Ltda. e a classificação da empresa Officeplan Planejamento e Gerenciamento Ltda-EPP.

Ficam os licitantes cientes do início da contagem do prazo de recurso a partir da data da realização desta Sessão Pública, qual seja dia 11/06/2012.

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 05/06/2012

PROCESSO N. : 001.0001.003.148/2011.

INTERESSADO : COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.°

156/2011

ASSUNTO :-Registro de Preços de Sondas de Aspiração Traqueal, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.

Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 156/2011, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, às fls. 1.057 a 1.096, ficam mantidos os preços registrados de Sondas de Aspiração Traqueal, haja vista estarem compatíveis com os praticados no mercado, com exceção do item 02 que foi reduzido, conforme DOE de 04/05/2012 e do item 01 que foi cancelado, conforme DOE de 05/06/2012.

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA EM 11/06/2012

PROCESSO n° : 001.0001.001.653/2012

INTERESSADO: Coordenação das Demandas Estratégicas do SUS - CODES

ASSUNTO: Aquisição de materiais de enfermagem, em cumprimento às decisões judiciais e administrativas.

Trata-se da licitação, realizada na modalidade de Pregão Eletrônico n.° 102-56/2012, visando aquisição de materiais de enfermagem, em cumprimento às decisões judiciais e administrativas.

Diante dos elementos de instrução dos autos, bem como a Ata de Realização do Pregão Eletrônico às folhas 207/217, e com fundamento no artigo 3°, inciso VII do Decreto n.° 47.297, de 06.11.2002, e no artigo 13, inciso VII da Resolução CC-27, de 25/05/2006, HOMOLOGO, o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 102-56/2012, objetivando a aquisição de materiais de enfermagem, em atendimento às demandas judiciais e administrativas. Foram adjudicados os itens: 02 à empresa HIRAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., no valor global de R$ 1.894,20 (um mil, oitocentos e noventa e quatroa reais e vinte centavos); 03 à empresa DARP CLEAN COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA-ME no valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) e 04 à empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 255,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), perfazendo um total global de R$ 2.629,20 (dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos).

O item 01 foi considerado Deserto sendo inserido oportunamente em novo processo de compra.

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO CCTIES/GGA DE 06/06/2012

PROCESSO N.°: 001.0001.002.211/2011

INTERESSADO: COORD. DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSU-MOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2011

Considerando a instrução do presente processo, FICA CANCELADO, o item abaixo descrito, por ter atingido o quantitativo máximo estimado previsto na referida ATA.

ITEM 04 - Nicotina 21mg - Adesivo transdérmico - CÓDIGO SIAFISICO: 1486632 - PREÇO REGISTRADO: R$ 3,88 - Quantidade máxima estimada de 34.000 para o período de 12 meses. 1a CLASSIFICADA E DETENTORA DO REGISTRO: GLAXOS-MITHKLINE BRASIL LTDA. - CNPJ: 33.247.743/0035-69 - NOME COMERCIAL: NIQUITIN 21 MG - MARCA: NIQUITIN 21 MG -FABRICANTE: GLAXOSMITHKLINE DUNGARVAN LTD. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0107.0153.0051 - APRESENTAÇÃO: 21 MG ADES TRANSD CT ENV AL PE X 7 - CAIXA C/ 07 ADESIVOS TRANSDÉRMICOS - VALIDADE DO PRODUTO: 36 MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 60% de sua validade, a partir de sua fabricação.

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 06/06/2012

PROCESSO N.° 001/0001/003.606/2011

INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, BOLSAS E SISTEMA DUAS PEÇAS PARA ESTOMA INTESTINAL E UROLÓGICO, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.° 207/2011

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 207/2011

Fica retificada a Ata de Registro de Preços n° 207/2011, em relação ao Item 13, no tocante ao titular do registro na ANVISA e em relação ao Item 19, quanto à apresentação do produto, conforme segue:

NO ITEM 13, ONDE SE LÊ:

TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: MD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.

LEIA-SE:

TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.

NO ITEM 19, ONDE SE LÊ:

APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 (DEZ) VOLSAS E CAIXA COM 05 (CINCO) PLACAS

LEIA-SE:

APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 10 (DEZ) BOLSAS E CAIXA COM 05 (CINCO) PLACAS

DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 12/06/2012 Processo n°.: 001.0001.000.687/2012

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO (ELETRÔNICO) RP N°. 022/2012 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS DE BISTURI DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Tratam os autos de procedimento licitatório, a ser realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de Preços n° 022/2012, objetivando o registro de preços de bisturi descartável com dispositivo de segurança, de uso ambulatorial e hospitalar.

Recebo a impugnação formulada por CREMER S.A. e PONTUAL COMERCIAL LTDA. em face do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 022/2012 para, no mérito, com fulcro nos termos da manifestação sob fls. 474 a 478, decido:

1) NEGAR PROVIMENTO à impugnação apresentada pela CREMER S.A., pelas razões expostas pela Equipe Técnica, sob fls. 474/475 deste processo, cujos termos acolho;

2) DAR PROVIMENTO à impugnação apresentada pela PONTUAL COMERCIAL LTDA., pelos fatos e fundamentos declinados pela Equipe Técnica, sob fls. 476/478, que acolho;

3) SUPENDER a realização da sessão pública, agendado para o dia 13 de junho de 2012 às 09:30 horas, com o objetivo de reavaliar a descrição dos itens que compõem o folheto descritivo do Edital.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Acha-se aberta no Grupo de Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP", com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO -Pregão Eletrônico n° 008/2012, OFERTA DE COMPRA N° 090193000012012OC00020, referente ao Processo n° 001.0700.001.451/2010, objetivando a aquisição de e instalação de centrais privadas de comunicação (PABX) . A realização do Pregão será no dia 27 de junho de 2012 a partir das 09:00 horas, na Bolsa Eletrônica de Compras, através dos sítios www. bec.sp.gov.br ou www.fazenda.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra também estará disponível para consulta ou retirada a partir do dia 14/06/2012, na Coordenadoria de Controle de Doenças, sito à Avenida Dr. Arnaldo, n° 351 - 1° andar - Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através dos sites www.imesp.com. br, www.e-negociospublicos.com.br,www.bec.sp.gov.br e www. bec.fazenda.sp.gov.br.

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

Encontra-se aberto no Instituto Clemente Ferreira, o PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2012, processo n° 001.0740.000147/2012, oferta de compra 090190000012012OC00115, destinado à Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases industriais, com cessão gratuita dos cilindros necessários ao seu armazenamento (entrega parcelada), do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão será no dia 25/06/2012 a partir das 10h00, no sitio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 13/06/2012 nos sítios eletronicos www.imesp.com.br na opção e-negociospublicos; www.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br. Esclarecimentos sobre o certame deverão ser realizados no aplicativo da BEC.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA -

BAURU

INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA" - BAURU

EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

Processo n° 001.0706.000147/2011

CONTRATO N° 11/2012

CONTRATANTE : Instituto "Lauro de Souza Lima"

CONTRATADA : CIBAM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-EPP

OBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva/ corretiva em sistemas predial civil, hidráulico e mobiliário, no âmbito do Instituto "Lauro de Souza Lima".

CLÁUSULA ÚNICA:

DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA

Em virtude da Alteração Contratual n° 03 e Consolidação da Sociedade, efetuada junto à JUCESP em 19/12/11, fica a razão social da Contratada alterada conforme a seguir:

Onde se lê : CIBAM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-EPP

Leia-se : MRO SERVIÇOS LTDA.-EPP, ficando mantido o mesmo C.N.PJ.

sob n° 03.539.770/0001-03.

DATA DA ASSINATURA : 12/06/12

Encontra-se aberta no Instituto "Lauro de Souza Lima", em Bauru/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N°. 078/12, processo 001-0706-000366/12, destinada à aquisição de papel sulfite para suprir as necessidades deste Instituto. A entrega das PROPOSTAS será a partir das 00:00 horas do dia 14/06/2012, no site: www. bec.sp.gov.br, com a abertura da sessão pública para o dia 26/06/2012 as 09:00 horas. O Edital na íntegra será à disposição dos interessados no site: www.e-negociospublicos.com.br

Encontra-se aberta no Instituto "Lauro de Souza Lima", em Bauru/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N°. 079/12, processo 001-0706-000307/12, destinada à aquisição de adesivo instantâneo e outros materiais para suprir as necessidades deste Instituto. A entrega das PROPOSTAS será a partir das 00:00 horas do dia 14/06/2012, no site: www.bec.sp.gov.br, com a abertura da sessão pública para o dia 26/06/2012 as 09:00 horas. O Edital na íntegra será à disposição dos interessados no site: www.e-negociospublicos.com.br

Encontra-se aberta no Instituto "Lauro de Souza Lima", em Bauru/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N°. 080/12, processo 001-0706-000307/12, destinada à aquisição de dispenser para papel toalha e sabonete para o Instituto. A entrega das PROPOSTAS será a partir das 00:00 horas do dia 14/06/2012, no site: www. bec.sp.gov.br, com a abertura da sessão pública para o dia 26/06/2012 as 10:00 horas. O Edital na íntegra será à disposição dos interessados no site: www.e-negociospublicos.com.br

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO

- DST/AIDS

COMUNICADO

Comunicamos DESERTA a licitação, na Modalidade de Pregão Eletrônico n° 094/2012 , do tipo menor preço, processo n° 001.0011/000.368/2012, objetivando a Compra de medicamentos (estradiol, vlaerato 2 mg + levonorgestrel 0,25 mg).

COMUNICADO

Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Contratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e Treinamento - DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 - 1° andar - Vila Mariana - São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico n° 105/2012, do tipo menor preço, processo n° 001.0011.000.368/2012, objetivando a COMPRA DE MEDICAMENTOS (estradiol, valerato 2mg+levonorgestrel 0,25 mg) entrega única.

A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada nesta unidade por intermédio da "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/ SP", no dia 26 de junho de 2012, a partir das 10:00 horas.

O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov. br. Opção "pregão eletrônico". Mais informações poderão ser obtidas através do fone/fax: (011) 5571-7226.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

Encontra-se aberto no CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDE-MIOLÓGICA - PROF.ALEXANDRE VRANJAC -CVE , o PREGÃO ELETRÔNICO número 025/2012, destinado à Aquisição com Instalação, Garantia e Assistência Técnica de Grupos Geradores a Diesel para os GVEs Presidente Venceslau, Caraguatatuba, Itapeva e Mogi das Cruzes, do tipo MENOR PREÇO..

A realização da sessão será no dia 28/06/2012 às 10h00, através do endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.

O edital estará disponível nos sítios: www.bec.sp.gov.br e/ ou www.imesp.com.br - opção: e-negociospublicos.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n.° 010/2012

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde Processo n.°: 001/0100/000.145/2012

Assunto: Aquisição de Estabilizadores para uso desta Coor-denadoria

Diante do exposto nos autos, HOMOLOGO a licitação "Pregão Eletrônico" n.° 007/2012 - Processo n.° 001/0100/000.145/2012, que objetiva a Aquisição de Estabilizadores para uso desta Coordenadoria, cujo item foi adjudicado a empresa na seguinte conformidade: item 1 - empresa VIGUI'ST Informática Ltda. - ME, pelo valor total de R$ 6.250,00 (Seis mil, duzentos e cinqüenta reais).

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO

AMBULATORIAL DA CAPITAL

Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital Comunicado

Comunicamos ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a nota de empenho de anulação, no Núcleo de Compras e Gestão de Contratos sito à Rua Leopoldo Miguez, n°. 327 - 2° andar - Setor Azul - Cambuci - São Paulo/ SP.

O prazo para retirada da mesma é de 02 (dois) dias úteis, sob pena de se sujeitar à adjudicatária as sanções por descum-primento das obrigações:

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENE LTDA

EMPENHO: 2012NE00606- ANULAÇÃO DE EMPENHO

PROCESSO: 001/0150/000.090/2012

ITEM: 01

DESCRIÇÃO: CINARIZINA 75MG.

QUANTIDADE: 10.000

VALOR UNITARIO: R$ 0,0258

VALOR TOTAL: R$ 258,00

Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital Comunicado

Comunicamos ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a nota de empenho, no Núcleo de Compras e Gestão de Contratos sito à Rua Leopoldo Miguez, n°. 327 - 2° andar - Setor Azul - Cambuci - São Paulo/ SP.

O prazo para retirada das mesmas é de 02 (dois) dias úteis, sob pena de se sujeitar à adjudicatária as sanções por descum-primento das obrigações:

AT&D CONSUL S/S LTDA

EMPENHO: 2012NE00600

PROCESSO: 001/0150/000.629/2012

ITEM: 01

DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS, POSTO DIURNO.