2012 | DOESP

Executivo I

312 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

5- Fotocópia do comprovante de ter produção científica compatível ao credenciamento em Programa de Pós-Graduação com conceito 6 ou 7, reconhecido pela CAPES, na área da disciplina objeto do concurso;

6- Fotocópia do comprovante de ter pelo menos 30% de sua produção científica na Linha de Pesquisa Avaliação e Seleção de Animais Domésticos;

7- Fotocópia do comprovante de ter estágio de pelo menos um ano em nível de pós-doutorado, com auxílio concedido por instituição pública ou privada;

8- Fotocópia do comprovante de proficiência em língua inglesa, de acordo com a norma a seguir:

•-certificado do Teste of English as Foreign Language -TOEFL (mínimo de 213 pontos para o Computer-based- Test

- CBT ou 550 pontos para o Paper-based-Test ou 80 pontos para o Internet-based-Test - IBT) ou, ainda, do International English Language Test - IELTS (mínimo de 6,0 pontos);

•-para língua francesa deve ser apresentado Teste da Aliança Francesa (mínimo de 70 pontos).

9- Fotocópia do comprovante de ter experiência comprovada em cooperações internacionais;

10- Fotocópia do comprovante de ter formado recursos humanos em nível de Iniciação Científica, Mestrado e/ou Doutorado.

Obs: Pelo menos três dos itens de 5 a 10 devem ser atendidos.

11- Currículo Vitae devidamente comprovado;

12- Declaração de Bens e Valores que compõem seu patrimônio privado;

13- Declaração de bons antecedentes;

14- Declaração se exerce ou não outro cargo/função pública (Federal, Estadual, Municipal);

15- 4 fotos 3x4 iguais e recentes (com ou sem data);

16- Carteira de Trabalho e Previdência Social.

-O não comparecimento do candidato no prazo acima estabelecido, bem como a recusa à contratação, ou, consultado e contratado, deixar de entrar em exercício, terá exaurido os seus direitos decorrentes da habilitação no Concurso.

-SEGUE: CLASSIFICAÇÃO - NOME - RG.

-1° - Fernando Sebastian Baldi Rey - RNE V402292-8

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Faculdade de Ciências e Tecnologia

CONCURSO PÚBLICO N° 13/2012

EDITAL N° 095/2012 - CONVOCAÇÃO PARA PROVAS

O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP -Campus de Presidente Prudente CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, inscritos no Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de 01 (um) cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, com titulação mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), junto ao Departamento de Matemática e Computação, no conjunto das disciplinas ESTRUTURAS DE DADOS I; ESTRUTURAS DE DADOS II; COMPUTAÇÃO GRÁFICA e PROCESSAMENTO DIGITAL DE IMAGENS (Edital n° 57/2012 - Abertura de Inscrições), para as provas que serão realizadas nos dias 10 e 11 de julho de 2012, com apresentação ao concurso, no seguinte dia, horário e local:

DIA: 10.07.2012 - HORÁRIO: 08:00 horas

LOCAL: Secretaria do Departamento de Matemática e Computação

Faculdade de Ciências e Tecnologia/UNESP

Rua Roberto Simonsen, 305 - Presidente Prudente - SP CANDIDATO / RG

LEANDRO APARECIDO VILLAS / 32.158.101-5

NADIA PUCHALSKI KOZIEVITCH / 6.857.387-4

RICARDO LUIS BARBOSA / 16.255.600-7

O não comparecimento do candidato, no dia, horário e local acima determinados para apresentação, será considerado desistência.

(Proc. FCT-1943/2011)

CONCURSO PÚBLICO N° 022/2012

EDITAL N° 94/2012 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Acham-se abertas, nos termos do despacho n° 491/2012-RUNESP, publicado em 25/05/2012, e com base na Resolução UNESP 6/2002, alterada pelas Resoluções UNESP 97/2002, 61/2005 e 66/2005 e regulamentada pela Portaria UNESP 77/2002 e Resolução UNESP 89/2003, referendada e alterada pela Resolução UNESP 99/2003, as inscrições ao concurso público para contratação em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao ano letivo de 2012, de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, na referência MS-1, em jornada de trabalho de 24 horas semanais, sob o regime da CLT e legislação complementar, no conjunto das disciplinas TRATAMENTO DE EFLUENTES; FENÔMENOS DE TRANSPORTE; RESISTÊNCIA DE MATERIAIS; POLUIÇÃO AMBIENTAL; RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS, junto ao Departamento de Física, Química e Biologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia

- UNESP - Campus de Presidente Prudente.

1. DA REMUNERAÇÃO

1.1. O salário referente à função de Professor Substituto, na referência MS-1, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, corresponde a R$ 1.853,34.

1.2. Caso o candidato tenha título de Mestre, Doutor ou Livre-Docente, o salário será de: Mestre - na referência MS-2 = R$ 2.741,62; Doutor - na referência MS-3.1 = R$ 3.834,71; Livre-Docente - na referência MS-5.1 = R$ 4.571,74.

OBS: Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, está não será considerada para fins de aumento salarial.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão recebidas em dias úteis, no período de 14.06.2012 a 20.06.2012, no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 16:30 horas, na Seção Técnica de Comunicações da Faculdade, situada na Rua Roberto Simonsen, n° 305, cidade de Presidente Prudente - SP.

2.2. Taxa de inscrição: R$ 68,00 (sessenta e oito reais).

3. -DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Poderão inscrever-se graduados em Engenharia ou áreas afins.

3.2. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar requerimento dirigido ao Diretor da Faculdade, indicando nome completo, número da cédula de identidade, idade, filiação, naturalidade, estado civil, endereço residencial, profissão, instruindo-o com os seguintes documentos:

3.2.1. cópia da cédula de identidade ou cédula de identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário e na falta desta, o passaporte;

3.2.2. cópia do CPF regularizado;

3.2.3. quando do sexo masculino, cópia de documento que comprove estar em dia com as obrigações militares;

3.2.4. comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais, podendo ser por meio de certidão de quitação obtida no site http://www.tse.gov.br/internet/servicos_quitacao.htm;

3.2.5. comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, a ser efetuado junto à Seção Técnica de Finanças da Faculdade;

3.2.6. comprovante de ser graduado em Engenharia ou áreas afins.

3.2.7. curriculum-vitae, em 04 (quatro) vias;

3.2.8. comprovante das atividades indicadas no curriculum-vitae (item 3.2.7), em 01 (uma) via, inclusive com histórico escolar do candidato, tanto da graduação como da pós-graduação, se houver;

3.3. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da admissão deverá apresentar a cédula de identidade com visto permanente. Caso ainda não possua, deverá apresentar visto temporário e no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do protocolo do

pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de rescisão contratual.

3.4. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de cédula de identidade com visto permanente.

3.5. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas nos subitens 3.2.3 e 3.2.4.

3.6. No caso de inscrição por procuração, devem ser apresentados os documentos de mandato, de identidade do procurador e aqueles relacionados nos subitens 3.2.1 ao 3.2.8.

3.7. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no concurso, quando expedidos em cursos de pós-graduação, cujos programas foram recomendados pela CAPES e reconhecidos pelo MEC.

3.8. Os títulos obtidos no exterior serão considerados para fins de inscrição no concurso, devendo, contudo, ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela UNESP.

3.9. Não serão recebidas inscrições por via postal ou internet.

4. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - LEI 12.782/2007.

4.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinqüenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

I - sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

II - percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados.

4.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição:

I - quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do item 4.1. deste Edital:

a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

OBS: O candidato deverá apresentar os documentos originais bem como as respectivas cópias para conferência e entrega das mesmas, para posterior análise. As cópias apresentadas não serão devolvidas.

4.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá se inscrever nos dois primeiros dias do período de inscrição.

4.4. O recebimento dos documentos comprobatórios será procedido pela Seção Técnica de Comunicações da Faculdade de Ciências Tecnologia. Após verificação da autenticidade, a documentação apresentada será encaminhada à Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos para análise.

4.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia 18.06.2012, a partir das 10:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 02 dias, contando a data de divulgação.

5. DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

5.1. Será publicada no DOE, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente edital.

5.2. O candidato poderá requerer, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição. A reconsideração deverá ser dirigida ao Diretor da Unidade Universitária.

6. DAS PROVAS

6.1. O concurso para Professor Substituto será realizado mediante Análise Curricular e Prova Didática, por Comissão especialmente indicada pelo Conselho do Departamento de Física, Química e Biologia, constituída por três docentes da área/ disciplinas a que se destina a função.

6.2. A Análise Curricular terá uma pontuação máxima de 10 pontos, distribuídos pelos seguintes critérios:

- Histórico escolar dos cursos de graduação e de pós-graduação (até 5 pontos);

- Experiência docente na área do concurso (até 3 pontos);

- Participação em eventos científicos e publicações (até 2 pontos);

6.3. A Prova Didática, que constará de aula teórica em nível de graduação, com duração mínima de 40 minutos e máxima de 60 minutos, sobre tema a ser sorteado com 24 horas de antecedência, terá uma pontuação máxima de 10 pontos, assim distribuídos: qualidade e apresentação de plano de aula - até 1 ponto; domínio do assunto na apresentação - até 4 pontos; cumprimento do tempo de duração da aula - até 1 ponto e didática utilizada - até 4 pontos, assim sub-divididos (desembaraço - até 1 ponto; técnicas - até 1 ponto; recursos - até 1 ponto e organização - até 1 ponto).

6.4. O programa do concurso encontra-se no Anexo I deste edital.

6.5. As provas serão realizadas em datas a serem confirmadas posteriormente e os candidatos serão convocados através de edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado.

7. DA HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

7.1. Os candidatos serão classificados pela média aritmética das pontuações obtidas na Análise Curricular e Prova Didática.

7.2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 7 (sete) com pelo menos dois membros da Comissão Examinadora.

7.3. No caso de empate nas notas finais, serão considerados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

- maior idade, quando igual ou superior a 60 anos, conforme critérios de desempate do parágrafo único do artigo 27 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);

- maior nota na Análise Curricular;

- maior nota na Prova Didática;

- maior titulação.

8. DA CONTRATAÇÃO

8.1. A contratação do Professor Substituto será em jornada de trabalho de 24 horas semanais, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao ano letivo de 2012.

8.2. Implicará na rescisão contratual o término do prazo pelo qual foi contratado; a cessação do motivo que gerou a contratação; o não reconhecimento da equivalência do título pelo CEPE ou a não apresentação da cédula de identidade com visto permanente, no caso de candidato estrangeiro.

8.3. O contrato de trabalho poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Caberá recurso à Congregação, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado final do concurso. A Congregação terá o prazo de 10 (dez) dias corridos para responder o recurso impetrado, a contar da data do protocolo do recurso.

9.2. O prazo de validade deste concurso será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, conforme os termos do Ofício Circular n° 17/97 - RUNESP.

9.3. A inscrição implicará no conhecimento deste edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas.

9.4. Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recurso terminarem em sábado, domingo, feriado ou dia em que não houver expediente ou que o expediente for encerrado antes do

horário normal, estes ficarão automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

9.5. Os currículos não utilizados ficarão à disposição dos candidatos durante o prazo de validade deste concurso. Após este prazo, se não retirados, os mesmos serão descartados. (Proc. FCT-1949/2012)

ANEXO I - PROGRAMA DO CONCURSO

1. Aspectos gerais

a.Características físicas, químicas e biológicas das águas naturais e poluídas. Características dos corpos de água. Legislação ambiental.

2. Processos Químicos

a. Coagulação química. Coagulantes primários. Mecanismos da coagulação. Coadjuvantes da coagulação.

b. Precipitação química, oxidação com cloro, oxidação de Na2S, neutralização de pH.

c. Desinfecção com cloro, com radiação UV, com ozônio.

d. Adsorção

3. Processos biológicos

a. Metabolismo bacteriano, Bactérias autótrofas, heteró-trofas, fontes de carbono, doadores e aceptores de elétrons, produtos. Cinética do crescimento bacteriano. Culturas fixas em meio suporte e em suspensão.

b. Processos biológicos aeróbios, o sistema de lodos ativados, o filtro biológico.

c. Processos biológicos anaeróbios, o reator UASB, filtros anaeróbios e reatores de leito fluidificado

d. Lagoas de estabilização. Lagoas aeradas, aeróbias, anae-róbias, facultativas e de maturação. Sistemas de lagoas.

4. Concepção e projeto de estações de tratamento

a.Estudo das características dos corpos receptores, aplicação da legislação ambiental. Caracterização do líquido a ser tratado, estudos de tratabilidade, escolha da tecnologia a ser utilizada, disposição das unidades do sistema de tratamento, escoamento de líquidos e perfil hidráulico. Reuso de águas residuárias tratadas. Preparação, dosagem e aplicação de produtos químicos.

5. Estática dos fluidos

a. Pressão, escalas de pressão, teorema de Stevin

b. Pressão em um fluido em repouso, lei de Pascal, pressões na atmosfera.

c. Medição da pressão, manômetros, barômetros.

d. Empuxo, forças sobre comportas.

6. Fluidos em movimento. Fluidos incompressíveis

a) Classificação do escoamento de fluidos. Princípios de conservação da massa, conservação da energia e da quantidade de movimento.

b) A equação de Bernoulli, pressão dinâmica e pressão total (linhas de energia e piezométricas)

c) Escoamento em dutos sob pressão. Escoamento laminar e turbulento. Perdas de carga localizadas e distribuídas. Aplicação em sistemas de abastecimento de água.

d) Medição de vazão. Medidor Venturi, Medidor Parshall, Vertedores.

7. Poluição Ambiental

a) Processos de Produção de poluentes na Biosfera

b) Processos de circulação dos poluentes

c) Processos de dispersão dos poluentes

d) Processos de concentração dos poluentes

e) Efeito da poluição em lagos, lagoas, represas

f) Metais Pesados e Substâncias Tóxicas

8. Tração e compressão

a) Tração e compressão entre os limites elásticos, elasticidade;

b) Tensões e deformações;

c) Módulo de elasticidade;

d) Deformações elásticas;

e) Tensão admissível;

f) Problemas de tração e compressão.

9. Estática do corpo rígido

a) O problema geral da estática;

b) Classificação das estruturas;

c) Cargas aplicada;

d) Equilíbrio das estruturas.

10. Centro de Gravidade

a) Conceito de centro de pressão.

b) Flexão e esforço cortante: definições;

c) Interpretações e diagramas;

d) Relações entre momento fletor e força cortante. BIBLIOGRAFIA

BEER, Ferdinand P.; JOHNSTON, E.; RUSSEL Jr.. Resistência dos materiais. Mc Graw Hill, 1982.

CHIRAS, Daniel D. Environmental science : action for sus-tainable future. 3rd edition. The Benjamin/Cummings Publishing Company, 1997

CRESPO, P. G. Manual de projeto de estações de tratamento de esgotos. Belo Horizonte, UFMG, 2005.

DI BERNARDO, L. (coord). Tratamento de água para abastecimento por filtração direta. São Paulo: Rima 2003.

LAGO, P. F. Ecologia e poluição. São Paulo: Resenha Universitária , 1975.

LIMA, M. L. Q. Tratamento do lixo. São Paulo: Hemus, 1991.

McLEAN, N. Mecânica. Mc Graw Hill do Brasil Ltda Editora, 1970.

METCALF; EDDY Inc.. Wastewater Engineering Treatment and Reuse. 4th. ed. New York: Mc Graw Hill, 2003.

NASH, W.A. Resistência dos materiais. Rio de Janeiro: Mc Graw-Hill, 1982.

NUNES, J. A. Tratamento físico-químico de águas residuárias industriais. Aracaju, 2004.

PHILIPPI JR., A. Saneamento do meio. São Paulo: FUNDA-CENTRO/USP, 1982.

POPOV, E. P. Introdução à mecânica dos sólidos. Edgard Blucher, 1982.

RITCHER, C. A. Tratamento de lodos. São Paulo: Edgard Blucher 2001.

SEWELL, G. H. Administração e controle de qualidade ambiental. São Paulo: CETESB/EDUSP, 1978.

TIMOSHENKO, S. Resistência dos materiais. São Paulo: LTC., 1985.

VIANNA, M. R. Hidráulica aplicada às estações de tratamento de água. Belo Horizonte: Imprimatur, 2002.

VON SPERLING, M. Princípios básicos do tratamento de esgotos. Belo Horizonte: UFMG, 1996.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Instituto de Biociências,

Letras e Ciências Exatas

Deliberação ad referendum da Congregação de 11 de junho de 2012:

HOMOLOGANDO o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (um) cargo de Professor Titular, efetivo, em RDIDP, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, na disciplina “Engenharia de Processos", conforme resultado final divulgado pelo Edital n° 060/2012 e Edital de Abertura n° 020/2012.

(Proc. n° 0366/2010-CSJRP).

CAMPUS DE SÃO PAULO

Instituto de Artes

CAMPUS DE SÃO PAULO

Instituto de Artes

Edital n° 61/2012 - IA - Abertura de Inscrições

Acham-se abertas, nos termos do Despacho n° 459/2012-RUNESP, de 07, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE - Poder Executivo - Seção I de 08/05/2012, com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, bem como na legislação em vigor, as inscrições para o concurso público de provas e títulos

para provimento de 01 (um) cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, com titulação mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, junto ao Departamento de Artes Cênicas, Educação e Fundamentos da Comunicação, do Instituto de Artes, do Campus de São Paulo, na disciplina "Psicologia da Educação: Desenvolvimento e Aprendizagem" e "Psicologia e Arte".

A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

1. REMUNERAÇÃO

1.1. O salário corresponde à referência MS-3 - R$ 8.715,12. Obs: Para o candidato portador do título de Livre-Docente, o

salário será na referência MS-5 = R$ 10.390,17.

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão recebidas, em dias úteis, no período de 13-06-2012 a 12-07-2012, no horário das 9:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, na Seção de Comunicações do Instituto de Artes do Campus de São Paulo, sito à Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, 271 - Barra Funda - São Paulo, telefone: (11) 3393-8560.

3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Graduados no ensino superior em Pedagogia, Psicologia ou Licenciatura em Educação Artística e que tenham, no mínimo, título de Doutor em Artes, Educação ou em Psicologia da Educação. A qualificação necessária à inscrição para o concurso será demonstrada por estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação, na área do conhecimento a qual se integra a disciplina ou conjunto de disciplinas objeto do concurso.

3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da nomeação deverá apresentar a cédula de identidade com visto permanente ou no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser exonerado.

3.3. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da nomeação deverá apresentar a cédula de identidade com visto permanente. Caso ainda não possua, deverá apresentar visto temporário e no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de exoneração.

3.4. CPF regularizado.

3.5. Não serão recebidas inscrições por via postal ou internet.

4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO

4.1. Requerimento dirigido à Direção da Unidade indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, instruindo-o com os seguintes documentos, originais e cópias simples:

4.1.1. cédula de identidade ou cédula de identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário, e na falta deste, o passaporte;

4.1.2. comprovante de estar em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino;

4.1.3. comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais, podendo ser por meio de certidão de quitação obtida no site http://www.tse.gov.br/internet/servicos_quitacao.htm;

4.1.4. comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, a ser efetuado junto à Seção de Finanças, no valor de R$ 68,00 (sessenta e oito reais);

4.1.5. curriculum lattes das atividades realizadas, em 06 (seis) vias, no qual se indiquem os trabalhos publicados e todas as demais informações que permitam cabal avaliação do mérito do candidato;

4.1.6. cópia dos documentos comprobatórios, de conformidade com o item 4.1.5. deste Edital;

4.1.7. comprovação de ser graduado em curso superior;

4.1.8. comprovação de ser portador, no mínimo, do título de Doutor, ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada à apresentação do título homologado, na ocasião da nomeação;

4.2. o candidato estrangeiro fica dispensado das exigências constantes dos subitens 4.1.2. e 4.1.3.;

4.3. No caso de inscrição por procuração, devem ser apresentados os documentos de mandato, de identidade do procurador e aqueles relacionados nos subitens 4.1 a 4.1.8.

5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - LEI 12.782/2007

5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinqüenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

I. sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

II. percebam remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados.

5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição:

I. quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

II. quanto às circunstâncias previstas no inciso II do item 5.2 deste Edital:

a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá se inscrever nos dois primeiros dias do período de inscrição.

5.4. O recebimento dos documentos comprobatórios será procedido pela Seção de Comunicações da Unidade e serão encaminhados à Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos do Instituto de Artes que verificará a autenticidade e fará a análise da documentação apresentada.

5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no terceiro dia das inscrições e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 02 dias contando a data de divulgação.

6. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

6.1. Será publicada no Diário Oficial do Estado - DOE -Poder Executivo - Seção I, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente edital.

6.2. O candidato poderá requerer ao Diretor da Unidade Universitária, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição.

7. PROVAS E TÍTULOS

7.1. Data, horário e local para a realização das provas deverão ser acompanhados pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no DOE.

7.2. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no concurso, devendo, contudo, serem reconhecidos aos títulos conferidos pela UNESP, salvo os de Mestre e de Doutor obtidos em curso de Pós-Graduação, credenciados regularmente. Caso o título não seja reconhecido pela UNESP o docente será exonerado.

7.3. O concurso público constará das seguintes provas: