2012 | DOESP

Executivo I

48 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

município de Atibaia-SP, mantido por J. Macri Educacional e Ensino Ltda. CNPJ 02045863/0001-00.

De 06-03-2010

ONDE SE LÊ: Plano de Curso de: Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração,

LEIA-SE: Curso de: Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, junto ao Colégio Populus Interativo, localizado à Rua Sebastião de Moraes, 33 B° Alvinópolis no município de Atibaia-SP, mantido por J. Macri Educacional e Ensino Ltda. CNPJ 02045863/0001-00.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-062012.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Capivari, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Protocolado 20/96/10, expede a presente Portaria:

Artigo 1° - Ficam encerradas as atividades do Centro Integrado de Educação Parque Ecológico, sito à Rua João Ams-talden, 953, Indaiatuba, São Paulo, mantido pela Sociedade de Educação Infantil e Ensino Fundamental Parque Ecológico Ltda. CNPJ 08.517.275/0001-09 autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, D.O. 14-01-2009.

Artigo 2° - O acervo do referido estabelecimento de ensino ficará sob a responsabilidade do Instituto Educacional Parque Ecológico, mantido pela Empresa de Educação Parque Ecológico Ltda.

Artigo 3° - A Diretoria de Ensino - Região de Capivari, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4° - Esta Portaria retroage ao ano de 2011.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-062012

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Capivari, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2012 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Capivari.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-062012

Autorizando, a reposição de aulas de acordo com a Resolução SE 102 de 25-09-2003, com fundamento no Decreto 7510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95, a reposição de aulas da EE Profa Maria Apparecida Pinto da Cunha.

Ensino Fundamental - Classe/Componente//n° de aulas:

1°TA LÍNGUA PORTUGUESA3/2°TA LÍNGUA PORTUGUESA4/3°TA LÍNGUA PORTUGUESA3/2°TA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA2/4°TA CIÊNCIAS2- TOTAL=14 AULAS

Ensino Médio - Classe/Componente//n° de aulas:

1°TMA LÍNGUA PORTUGUESA2/1°TMA BIOLOGIA2/1°TMA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA2/2°TMA BIOLOGIA2/3°TMA BIOLOGIA2/3°TMA EDUCAÇÃO ARTÍSTICA1= 11 AULAS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-062012

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Capivari - convoca os Professores Mediadores que atuam nas Escolas Estaduais da Diretoria de Ensino de Capivari para Orientação Técnica de Formação.

Dia 13-06-2012 - Horário: das 09h às 18h

Local: Sede da Diretoria de Ensino de Capivari

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino 22, de 12-06-2012

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região Caraguatatuba, conforme as competências que lhe são conferidas, com fundamento na Deliberação CEE 18/86 e à vista do contido no Protocolado 500840/0045/2012 expede a presente Portaria, para declarar REGULARIZADA A VIDA ESCOLAR da aluna Jane Aparecida de Jesus Fagnani, RG 40.645.740-2, referente à conclusão do curso Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem, no ano de 2009, na escola UTEC - Unidade de Tecnologia e Ciências, sita à Rua Cel. Ernesto de Oliveira 55, Centro, Ubatuba, Estado de São Paulo.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-62012

Convocando, nos termos da Resolução SE 58/2011, de acordo com a Portaria da Dirigente, de 19-1-2012, publicada em 20-1-2012, “OS PROFESSORES COORDENADORES PEDAGÓGICO DO ENSINO MÉDIO", para participarem da Orientação Técnica descentralizada: “Olimpíada de Língua Portuguesa e Projeto de Leitura: Quebra Cabeça".

DIA 14-6-2012 - HORÁRIO - 8h30 às 14h30 LOCAL: Diretoria de Ensino da Região de Catanduva. Rua Recife, 1113, Centro - Catanduva/SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-62012

Convocando, nos termos do artigo 8° da Resolução SE 58/2011, acrescida da Resolução SE 3/2012:

os professores de Geografia, adiante relacionados, para a Orientação Técnico-Pedagógica de Educação Ambiental com ênfase no Currículo de Geografia, conforme segue:

Dias: 14/06 e 15/06/2012

Horário: das 9:00 às 16:00 horas

Local: Parque Estadual Serra do Mar

Nome - R.G. - Escola

Efraim Gregório Ferraz - 41.648.347-1 - EE Bairro da Barra

Kelly Cristina de Oliveira - 44.178.993-6 - EE Prof. Antonio da Cruz Payão

Renato Oliveira da Mota - 28.975.104-4 - EE Prof Murillo do Amaral

Eni Carneiro Ribeiro - 7.453.563-4 - EE Regina Bartelega Cunha Mendes Junqueira Ortiz Monteiro

Lucas Fernandes Osório - 23.900.184 - EE Dr Casemiro da Rocha

Adauto Grilo - 16.895.965 - EE Profa Paulina Cardoso

Luís Henrique da Silva Lima - 21.219.384-3 - EE Prof José Pereira Éboli

Cláudio José da Costa - 16.139.667 - EE Américo Alves

Rebeca de Souza Selles - 33.401.575-3 - EE Paulo Virgínio (Cunha)

Luis Fabiano de Oliveira - 26.616.908 - EE Prof Rogério Lacaz

Maristela de Oliveira Martins - 18.040.981-5 - EE Profa

Clotilde Ayello Rocha

Nair Guedes Dias - 15.458.261 - EE Prof Luiz de Castro Pinto

Mathias Marucco Pereira - 44.662.252-7 - EE Bairro São

Miguel

Silveira de Oliveira Baltazar - M3010903 - EE Prof Aroldo Azevedo

Meire Léa de Campos - 28.685.103-9 - EE Bairro Serra do Indaiá

Ana Paula Cardoso dos Santos - 22.721.164-9 - EE Profa Dinah Motta Runha

Antonius A'Padua da Silva - 13.378.883 - EE Prof Nilo Santos Vieira

José Roberto Lemos - 15.767.927 - EE Prof Hildebrando Martins Sodero

Andressa Carla Matiusso - 46.009.571-7 - EE Prof Sylvio José Marcondes Coelho

Cleuton Viera Lima - MG13122296 - EE Profa Miquelina Cartolano

Geny Aparecida Rodrigues - 18.040.790 - EE Profa Leonor Guimarães

Silvéria de Oliveira Baltazar - M3.010.903 - EE Dr Flamínio Lessa

Helena Maria Jofre - 17.039.077 - EE Severino Moreira Barbosa

Giovane Alves de Carvalho - M4436139 - EE Prof Darwin Félix

Sirley Maria de Carvalho - 22.890.531-X - EE Bairro do Paraitinga.

01 (um) Professor Coordenador Pedagógico por escola, para a Orientação Técnico - Pedagógica do Programa Prevenção também se ensina, conforme segue:

Dia: 19-06-2012

Horário: das 09:00 às 17:00 horas

Escolas: todas da Diretoria de Ensino

Local: Salão da Associação Brasileira Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Rua Mórmons, 140, Pedregulho, Guaratinguetá.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-062012

Designando com fulcro no artigo 67, da Lei 8.666/93, os funcionários abaixo relacionados, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, acompanhar e fiscalizar a execução do contato 02/2012, Processo: 0168/0050/2012, Objeto: Serviços de limpeza em ambiente escolar, os seguintes funcionários: Gestor: Ovilda Maria S. Freitas Blockwitz - RG. 15.749.016, co-gestor Mirian Vieira Ferreira M. Fernandes - RG. 18.324.877.

Extrato de Contrato

Contrato: 02/ 2012

Processo: 0179/0050/2012

Contratada: TEG Serviços de Apoio Conservação Predial

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial na sede da Diretoria de Ensino.

Data da Assinatura: 15-05-2012

Vigência de 15 (quinze) meses, contados da data de sua assinatura.

Valor mensal: R$ 6.758,36.

Valor Total: R$ 101.375,40

Programa de trabalho: 12361081551590000

Fonte de Recurso: 001001001

Natureza de Despesa: 33903796

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-62012

Convocando, nos termos do inciso II, do artigo 8°, da Resolução SE 58/2011, os Professores Coordenadores do Ensino Fundamental II e Médio, para participarem de Orientação Técnica a ser realizada no dia 13-06-2012, das 9 às 17 horas, na Diretoria de Ensino - região de Itapeva, rua Torquato Raimundo, 96 - Jardim Ferrari / Itapeva SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-062012:

Convocando, os candidatos inscritos e classificados nos termos da Resolução SE 88/2011, para participarem da Sessão de Escolha de 01 vaga, na classe de Suporte Pedagógico, na seguinte conformidade:

Diretor de Escola(cargo vago)

EE Profa. Esther Carpinelli Ribas - Itararé

Dia 18-06-2012 - Horário 9h

Local - Diretoria de Ensino - Região de Itararé Rua São Pedro, 2.661 - Itararé

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional, de 12-06-2012

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução 30, de 20-03-2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1° - Fica autorizado o Sr. Francisco Geraldo Silveira, RG 5286059-0, com cargo de Secretário de Escola - designado Gerente de Organização Escolar, na EE Monsenhor Heládio Correa Laurini, em Cabreúva, para ocupar as dependências da zeladoria da EE Lucídio Motta Navarro, situada a Avenida Marciano Xavier de Oliveira, 107, em Cabreúva, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 1375/0053/2000 e observadas às disposições da Resolução 30, de 20-03-2003.

Artigo 2° - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3° - O Diretor da EE Lucídio Motta Navarro zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4° - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos.

Artigo 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tornando sem efeito o efetivo exercício da Orientação Técnica publicada no D.O. na data de 01-06-2012, Poder Executivo - Seção II pág.54, a Professora Coordenadora Pedagógica Maria Elaine Boff do Carmo-RG 15.747.364-8;

Alterando a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, instituída por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-01-2010, publicada no D.O. de 23-01-2010, seção lI, página 47, como segue: EE Vila Lucinda, de Itu.

Excluir Sandra Aparecida Silva Santos Yshimaru, RG 14.930.767-6, PEB

II, SQC-II-QM, para incluir Mônica Regina Sório de Arruda, RG: 22.847.314, PEB II, SQC-II-QM e excluir Josimarie Julio, RG 22.572.644, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, para incluir Célia Maria de Oliveira Garcia, RG 21.534.641 - PEB II, SQC-II-QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JABOTICABAL

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-062012

Tornando sem efeito a Portaria de regularização de vida escolar do Dirigente Regional de Ensino de 05, publicada no D.O. de 06-06-2012, tendo em vista incorreções.

Declarando regularizada,

com base no item 6.1.2 da Indicação CEE 8/86, na Deliberação CEE 18/86, na Resolução SE. 307/86 e Instruções Anexas,

tendo em vista a recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1, 3.1.1,4.1,4.3, 5.2 e 6.1.2 da supracitada Indicação, a vida escolar dos seguintes alunos:

ANDRÉ ROBERTO DE DEUS, RG. 46.273.802-4, referente aos estudos na 1a série do Ensino Médio;

GRASIELI CRISTINA SOARES, RG. 43.680.317-3, referente aos estudos na 2a série do Ensino Médio;

JOSIMAR APARECIDO PEREIRA, RG. 41.809.512-7, referente aos estudos nas 1a e 2a séries do Ensino Médio;

LIEBERTO FEITOSA LIMA, RG. 46.193.747-5, referente aos estudos na 1a série do Ensino Médio;

LUIZ GUSTAVO PEREIRA BATISTA DE ANDRADE, RG. 43.085.119-4, referente aos estudos na 2a série do Ensino Médio;

MÁRCIO ROSA DOS SANTOS, RG. 44.134.619-4, referente aos estudos na 1a série do Ensino Médio;

TAMIRES APARECIDA DO NASCIMENTO, RG. 46.271.954-6, referente aos estudos na 2a série do Ensino Médio.

com base no item 6.1.2 da Indicação CEE 8/86, na Deliberação CEE 18/86, na Resolução SE. 307/86 e Instruções Anexas, tendo em vista a recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1, 3.1.2, 4.1,4.3, 5.2 e 6.1.2 da supracitada Indicação, a vida escolar dos seguintes alunos:

EUGÊNIA SALES DE OLIVEIRA, RG. 34.547.207-X, referente aos estudos nas 1a a 4a séries do Ensino Fundamental;

JOSÉ AUGUSTO MENDES PEDRO, RG. 40.325.744-X, referente aos estudos na 8a série do Ensino Fundamental;

MARCELO AUGUSTO RAMOS, RG. 40.261.790-3, referente aos estudos na 8a série do Ensino Fundamental;

com base no item 6.1.2 da Indicação CEE 8/86, na Deliberação CEE 18/86, na Resolução SE. 307/86 e Instruções Anexas, tendo em vista a recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1, 3.1.1, 3.2, 4.1,4.3, 5.2 e 6.1.2 da supracitada Indicação, a vida escolar do aluno RICARDO PATRESCE APARECIDO MARTIN, RG. 47.339.091-7, referente aos estudos na 1a série do Ensino Médio.

Convocando, nos termos do inciso II, do Artigo 8° da Resolução SE-58/2011, para participar da

Orientação Técnica: ARTE NA RECUPERAÇÃO INTENSIVA

Horário: das 8h30 às 16h30

Local: EE Dr. Joaquim Batista

Público-Alvo: Professores de Arte das salas de Recuperação Intensiva (7° Ano/6a Série e 9° Ano/8a Série)

Data: 15-06-2012(N° 74)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 12-062012

Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-06-2012, convocando nos termos da Resolução SE 58/2011, 01 Professor Coordenador do Ensino Médio de cada uma das Unidades Escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de Jales para Orientação Técnica Prêmio Jovem Cientista, Temas Transversais, Cultura é Currículo(Projetos), Festival 1 minuto.

Onde se lê: Dia:13/06/2012.

Leia-se: Dia 27-06-2012.

Tornando sem efeito a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-06-2012, publicada em 12-06-2012, na parte que convocou:

-Nos termos da Resolução SE 58/2011, os Professores de Sociologia e Filosofia de cada uma das Unidades Escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de Jales para Orientação Técnica de Sociologia e Filosofia.

Dia:14/06/2012.

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Auditório da Diretoria de Ensino

-Nos termos da Resolução SE 58/2011, 02 Professores de CNT das Unidades Escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de Jales para Orientação Técnica SARESP: Análise do Relatório Pedagógico 2010.

Dia:14/06/2012.

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Rede do Saber - Jales

Convocando

Nos termos da Resolução SE 58/2011, os Professores Coordenadores de Ciclo I das Unidades Escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de Jales para Orientação Técnica Escolha do livro didático: PNLD 2013 - Ciclo I

Data: 15-06-2012

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Auditório da Diretoria de Ensino

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-052012

Convocando nos termos do inciso II do artigo 8° da Resolução SE 58 de 23-08-2011, para Orientação Técnica, conforme segue:

Objeto: OT - NOVOS RUMOS PARA A EJA - UMA REFLEXÃO CURRICULAR FILOSOFIA

Data: 15-06-2012 - Horário: das 8h às 17 h

Local: Centro de capacitações da Diretoria de Ensino da Região Jaú

Av. Dr. Quinzinho, 754 - Jardim Jorge Atalla - Jaú /SP

Público Alvo: Professores de Filosofia da EJA de Ensino Médio das U.E.s:

EE Antonio Ferraz; EE Benedito dos Santos Guerreiro; EE Dinah de Moraes Seixas; EE Dr. Domingos de Magalhães; EE Edir Helen Sgavioli Faccioli; EE Profa. Ephigênia C. M. Fortunato; EE Capitão Henrique Montenegro; EE Comendador João Chamas; EE Lázaro Franco de Moraes; EE Maria Luiza Zambello; EE Dr. Osmar Francisco da Conceição; EE Major Prado.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-062012

Convocando nos termos do inciso II do artigo 8° da Resolução SE 58 de 23-08-2011, para Orientação Técnica, conforme segue:

Objeto: OT - NOVOS RUMOS PARA A EJA - UMA REFLEXÃO CURRICULAR GEOGRAFIA

Data: 13-06-2012 - Horário: das 8h às 17 h

Local: Centro de capacitações da Diretoria de Ensino da Região Jaú

Av. Dr. Quinzinho, 754 - Jardim Jorge Atalla - Jaú /SP

Público Alvo: Professores de Geografia da EJA de Ensino Médio das U.E.s:

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-062012

Convocando nos termos do inciso II do artigo 8° da Resolução SE 58 de 23-08-2011, para Orientação Técnica, conforme segue:

Objeto: OT - NOVOS RUMOS PARA A EJA- UMA REFLEXÃO CURRICULAR HISTÓRIA

Data: 13-06-2012 - Horário: das 8h às 17 h

Local: Centro de capacitações da Diretoria de Ensino da Região Jaú

Av. Dr. Quinzinho, 754 - Jardim Jorge Atalla - Jaú /SP

Público Alvo: Professores de História da EJA de Ensino Médio das U.E.s:

EE Lázaro Franco de Moraes; EE Maria Luiza Zambello; EE Dr. Osmar Francisco da Conceição; EE Major Prado.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-062012

Convocando nos termos do inciso II do artigo 8° da Resolução SE 58 de 23-08-2011, para Orientação Técnica, conforme segue:

Objeto: OT - NOVOS RUMOS PARA A EJA- UMA REFLEXÃO CURRICULAR SOCIOLOGIA

Data: 15-06-2012 - Horário: das 8h às 17 h

Local: Centro de capacitações da Diretoria de Ensino da Região Jaú

Av. Dr. Quinzinho, 754 - Jardim Jorge Atalla - Jaú /SP

Público Alvo: Professores de Sociologia da EJA de Ensino Médio das U.E.s:

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11-062012

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 30, de 20-03-2003, expede a presente Portaria:

Artigo 1° - Fica autorizada a Sra VANIA ELOY MARIANO, RG: 16.219.428, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, a ocupar, EM CONTINUIDADE, as dependências da zeladoria da EE LAZARO FRANCO DE MORAES, em Torrinha/SP, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 01613/0054/2007 e observadas as disposições da Resolução SE 30, de 20-03-2003. Artigo 2° - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3° - O Diretor EE LAZARO FRANCO DE MORAES da zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4° - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos.

Artigo 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12-12-2011.

Resumo do Contrato 003/2012

Processo 00466/0054/2012

Contratante: Diretoria de Ensino Região de Jaú Contratada: NELSON PIZZO FILHO SERVIÇOS

Objeto: Serviço de apoio a aluna com restrições de mobilidade

em suas funções de locomoção, alimentação e higiene (cuidador).

Vigência do contrato: 11-06-2012 a 10-09-2012

Assinatura: 06-06-2012

Valor Total do Contrato: R$ 7.920,00

Classificação dos Recursos: P.T. 1236708005156.0000

F.R. 001001001 ND.339039 UGR: 080010

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-62012

Convocando os representantes do Grupo de Referência desta Diretoria de Ensino - núcleo 8 do pólo 5 - para a Orientação Técnica Descentralizada “Plano de Formação Continuada de Professores e Gestores", nos termos do inciso II, do artigo 8°, da Resolução SE 58/2011.

Data: 14-6-2012 - Horário: 8h às 12h

Local: UNIP - Universidade Paulista - Av. Armando Giasset-ti, 577 - Vila Hortolândia

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12/6/2012

Convocando os profissionais abaixo relacionados, para o Encontro Regional de Professor Mediador Escolar e Comunitário, do Sistema de Proteção Escolar, nos termos da Resolução SE 58 de 23-08-2011.

Dias: 21 - 06-2012

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Núcleo Regional de Tecnologia Educacional

Rua 1 1982, Centro, Rio Claro - SP.

Público alvo: Professores Mediadores

Ailton Carlos Borges, Rg 25.873.179-5; Alcides Valentim Perinotto, Rg 16.811.745-9; Ana Maria Garcia da Cunha, Rg 5.487.125; Arani Martins de Almeida, Rg 22.421.528- 0; Elaine Cagnin Azevedo, Rg 9.938.035-3; Elaine Cristina Pinto Ançanello, Rg 14.096.892-1; Fabiola Constantini Pelicer, Rg 12.161.833-X; Fabricio Fabri, Rg 25.730.836-2; Jocenei da Silva Figueiredo, Rg 17.828.604; José Cássio Teixeira, Rg 9.587.010; João Souza da Silva, Rg 6.415.909; José Luiz de Mello Pitta, Rg 5.780.848; Lilian Campelo Cunha Panaino, Rg 22.852.478-7; Luciano Ferreira, Rg Mg 5.725.366; Luis Fernando Pereira Peres, Rg 28.749.899-2; Manoelina Dias Ribeiro de Oliveira, Rg 7.776.661-1; Maria Cristina Alves de Souza Roland, Rg 16.530.124; Maria José Aparecida Cardoso Nadotti, Rg 13.268.721; Meire Helen dos Santos Moreira Bazan, Rg 32.756.028-9; Rosália Bertoline, Rg 14.577.934-8; Rosinete Costa Araujo, Rg 50.466.610-1; Siderlei do Carmo Villas Boas Pereira, Rg 25.559.708- 3; Silvia Cristina Claudio Pereira, Rg 23.629.065-4; Valéria Cristina Fernandes de Paula, Rg 18.408.142-7; Valéria Gazziero Cavassani, Rg 16.812.229 e Vera Lucia Ferreira, Rg Mg 2.608.979.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-062012

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino

- Região de Lins, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, na Indicação CEE 08/00 e à vista do Processo 138/0061/2012, expede a presente Portaria:

Artigo 1° - Fica autorizado o funcionamento da Escola Qualis, situada à Rua Tupi, 15 - Parque Xingu - Lins/SP, mantida pelo Instituto Educacional Sant'Anna da Costa Ltda ME, CNPJ 10.316.237/0001-30.

Artigo 2° - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3° - A Diretoria de Ensino - Região de Lins, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino

- Região de Lins, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo 138/0061/2012, expede a presente Portaria: