Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP
Executivo I
52 - São Paulo, 122 (109)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Raquel de Campos Neves, RG 19.374.117, PEB II designada Assistente.
Cessando, a designação das funcionárias abaixo relacionadas como Administradores Locais do Módulo de Segurança do Sistema de Gestão Dinâmica de Administração Escolar - GDAE desta Diretoria de Ensino:
Dulcineia Aparecida Silva, RG 16.442.827, Oficial Administrativo designada Diretor Técnico I
Eliane Machado, RG 15.281.068-7, PEB II designada Assistente.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-062012
O Dirigente Regional de Ensino de Sorocaba CONVOCA, nos termos da Res.61/2012, o Professor Coordenador responsável pelo Ensino Médio de todas as escolas estaduais pertencentes a esta Diretoria de Ensino, conforme segue:
Dia: 13-06-2012 (quarta-feira)
Horário: 08h30 às 14h30
Local: Núcleo Pedagógico situado à Rua Manoel Gomes dos Santos Neto, 45, Jardim Pagliato, Sorocaba-SP.
Importante: É imprescindível que todos os Professores Coordenadores tragam um carimbo próprio ou da escola para fins de confirmação de recebimento de material (Caixa 3 de Cinema).
O Dirigente Regional de Ensino de Sorocaba convoca nos termos da Res.61/2012, professor de Química do Ensino Regular que atue em sua U.E, para orientação técnica conforme segue:
* Dia: 14-06-2012
* Horário: 8h30 às 16h30
* Local: ETEC Rubens de Faria e Souza (Laboratório 292 -Química), Av. Comendador Pereira Inácio, 190, Lageado.
* Informações com PCNP Jamil da Silva (Fones 3217-3758 ou 3321-1115)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-062012
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Sumaré, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano de Gestão Escolar - Quadriênio 2011-2014 da seguinte Escola de Sumaré:
EE Profa IVANI APARECIDA QUEIRÓZ PEREZ sito à Rua Presidente Marechal Floriano Peixoto 21 - Parque Euclides Miranda - Sumaré -SP
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-062012
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Sumaré, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano de Gestão Escolar - Quadriênio 2011-2014 da seguinte Escola de Sumaré:
EE Profa Marianina de Rosis Moraes, Rua Nossa Senhora Aparecida, 279 - Pq. Florely - Sumaré
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-62012
Convocando, nos termos do Inciso II, do artigo 8°, da Res. SE 58/2011, para as seguintes O.Ts.:
O.T. Oficina de Resolução de Problemas.
Público Alvo: 02 (dois) professores que ministram aulas de Matemática.
Obs: Se a Unidade Escolar apresenta os níveis de ensino: Fundamental e Médio, fica convocado 01 (um) professor de cada modalidade, preferencialmente que um seja o responsável pela OBMEP.
Data: 15-06-2012
Horário: das 9h às 18h.
O.T. A Importância do Trabalho com software na Educação Especial. Público Alvo: Professores Especialistas das salas de Recursos na Área da Deficiência Intelectual.
Data: 18-06-2012
Horário: das 8h30 às 17h30
O.T. Descentralizada: Estabelecendo Paralelos entre a Educação Brasileira e a Americana, trabalhando gêneros textuais e músicas na sala de aula.
Público Alvo: 01 (um) professor que ministra aula na disciplina de Inglês por escola.
Obs: Solicitamos que as Escolas indicadas a seguir, convoquem 02 (dois) Professores: EE Dom Gastão Liberal Pinto; EE Prof. Dr. Ariovaldo da Fonseca; EE Profa Josepha Maria de Oliveira Bersano; EE Dr. Antonio Moraes Barros; EE Maestro Villa Lobos; EE 9 de Julho; EE Prof. Aníbal do Prado e Silva; EE Profa Felícia Adelvais Pagliuso; EE Prof. Salvador Gogliano Junior. Data: 19-06-2012
Horário: das 9h às 18h.
O.T. Descentralizada: Currículo de Ciências da Natureza e suas Tecnologias.
Público Alvo: 01 (um) professor que ministra aula na disciplina de Ciências por escola.
Obs: Solicitamos que as Escolas indicadas a seguir, convoquem 02 (dois) Professores: EE Dom Gastão Liberal Pinto; EE Prof. Dr. Ariovaldo da Fonseca; EE Profa Josepha Maria de Oliveira Bersano; EE Dr. Antonio Moraes Barros; EE Maestro Villa Lobos; EE 9 de Julho; EE Prof. Anibal do Prado e Silva; EE Profa Felicia Adelvais Pagliuso; EE Prof. Salvador Gogliano Junior. Data: 19-06-2012
Horário: das 9h às 18h.
O.T. Educação Física nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Público Alvo: Professores que ministram aulas de Educação Física nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Data: 22-06-2012
Horário: das 9h às 18h.
Local: Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-062012
O Dirigente Regional de Ensino - Região de Taubaté, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso II, artigo 8° da Resolução SEE 58/2011, CONVOCA os professores de Ciências que ministram aulas no ensino regular, abaixo relacionados, para a Orientação Técnica “Currículo de Ciências" no dia 14-06-2012, das 8h30 às 17h30, Salão de reunião da Diretoria de Ensino -Praça 8 de maio, 28 Centro - Taubaté:
DISCIPLINA: CIÊNCIAS
| Unidade Escolar | Nome | RG |
| EE Prof. Roque Passarelli | Daniele Aparecida Marinho | 32.290.481-X |
| EE Prof. Roque Passarelli | Maria Celina Gazola Barros | 20.786.770 |
| EE Prof. Roque Passarelli | Daniele Aparecida Marinho | 32.290.481-X |
| EE Prof. Roque Passarelli | Juliana dos Anjos Correa Lima | 43.6017.777-8 |
| EE Prof° Mario Cardoso Franco | Ariene Winther de Araújo Consolino | 12.929.546 |
| EE Arrecieres Natali | Jodair Martins | 13.868.829 |
| EE Arrecieres Natali | José Mauricio Sbruzzi | 15.365.925 |
| EE Arrecieres Natali | Marcela de Brito Antonio | 21.278.566 |
| EE Padre Chico | Maria Arlete Florencio Ribeiro | 17095680 |
| EE Bairro do Cedro | Débora de Brito da Silva Faria | 27.917.987 |
| EE Cel Eduardo Jose de Camargo | Paulo Cesar Barbosa | 7.957.472 |
| EE Cel Eduardo Jose de Camargo | Glória Maria Duarte de Souza | 21.329.710 |
| EE Coronel Queiróz- | Ana Rosi Dias de Carvalho | 13.406.743 |
| EE Dr. Cerqueira César | Madalena Rodrigues | 11.960.647 |
| EE Dr. Cerqueira César | Penha Aparecia Ferreira | 5.370.080 |
| EE Deputado Cesar Costa | Marcio Roberto Junqueira | 8.475.576 |
| EE Deputado Cesar Costa | Rosana Benedita dos Santos | 21.643.392 |
| EE Deputado Cesar Costa | Camile Giovanelli Romanatto | 41.870.261 |
| EE Dr. José Marcondes de Mattos | Alzira Bernadete da Silva Santos | 5.092.028 |
| EE Dr. Felix Guisard Filho | Maria de Lourdes dos Santos Leiras | 9.165.685 |
| EE Figueira de Toledo | Conceição Aparecida do Carmo | 19.616.335 |
| EE Dr. Flair Carlos de Oliveira Armany | José Arimatéa Nascimento Tavares | 7.546.643 |
| EE Profa Francisca Moura Luz Pereira | Rosana Celia Figueiredo Cantanhede | 23.242.896-7 |
| EE Profa Francisca Moura Luz Pereira | Gabriela Aparecida da Silva Mendes de Almeida | 29.910.104-6 |
| EE Prof. João Gonçalves Barbosa | Jaqueline Aparecida da Silva | 19.320.864 |
| EE Antonio Magalhães Bastos | Heliete Gloria da Silva Carvalho | 13.718.933/1 |
| EE Profa Malvina Leite e Silva | Rosana Pires Braga | 25462613 |
| EE Profa Malvina Leite e Silva | Patricia dos Santos Pereira | 48160292 |
| EE Profa Malvina Leite e Silva | Regina Marcia Novaes Moreira | 21789862 |
| EE Profa Maria Apda França B.De Araújo | José Newton dos Santos | 10.214.282 |
| EE “Ministro José De Moura Resende" | Cristina Lopes Jague | 6.905.804 |
| EE “Ministro José De Moura Resende" | Ana Marta Maciel Ribeiro | 17.313.488 |
| EE “Ministro José De Moura Resende" | Luis Gustavo de Paula | 45.993.219 |
| EE “Ministro José De Moura Resende" | Ana Gabriele Medeiros Gonçalves | 42.127.730 |
| EE “Ministro José De Moura Resende" | Elizabeth Villela de Andrade | 11.455.739 |
| EE Profa Ruth Sá | Virginia Briet de Almeida | 28.407.903 |
| EE Profa Ruth Sá | Viviane Almeida Santos | 28.914.776 |
| EE Bairro Vargem Grande | Ana Claudia Grassi Silva | 21.945.455 |
| EE Miguel Pistilli | Cristina de Lourdes L. Salgado | 15.366.622 |
| EE Miguel Pistilli | Iara Aparecida Galdino | 19.324.046 |
| EE Eduardo Jose Camargo, Cel | Glória Maria Duarte de Souza | 21.329.710 |
| EE Eduardo Jose Camargo, Cel | Paulo Cesar Barbosa | 7.957.472 |
O Dirigente Regional de Ensino - Região de Taubaté, no Uso de Suas Atribuições Legais, Conforme Inciso II, Artigo 8° Da Resolução See 58/2011, CONVOCA os Professores de Física Que Ministram Aulas no Ensino Regular, Abaixo Relacionados, para a Orientação Técnica “Currículo de Física no Dia 15-06-2012, das 8h30 Às 17h30, Salão de Reunião da Diretoria de Ensino - Praça 8 De Maio, 28 Centro - Taubaté:
Disciplina: Física
| Unidade Escolar | Nome | RG |
| EE Monsenhor Ignácio Gióia | Benedito Alves de Oliveira | 11.455.663 |
| EE Profa. Margarida Maia de Almeida Vieira | Carlos Henrique Saraiva Muzachio | 20.251.631 |
| EE Pe Chico | Catarina Dias dos Santos | 25088630 |
| EE Prof. João Gonçalves Barbosa | Claudiomar da Silva Teixeira | 28.402.592 |
| E.E.Eng° Urbano Alves de Souza Pereira | Clélia Scalon de Medeiros | 25.610.625-6 |
| EE Prof. Cesídio Ambrogi | Diego Marceli Rocha | 45.312.325 |
| EE Ministro José De Moura Resende | Diego Marceli Rocha | 45.312.325 |
| EE Cel. Joaquim Franco de Almeida | Domingos Sávio Almeida Hilário | 11.961.374 |
| EE Monteiro Lobato | Eduardo Dimas Cursino | 44.491.680 |
| EE Miguel Pistilli | Enilda da Silva Morais | Mg-6.767.794 |
| EE Prof. Cesídio Ambrogi | Evandro Carlos Mesquita Barroso | 17.717.863 |
| EE Amácio Mazzaropi | Francisco de Assis Soares Filho | 40.927.214-0 |
| EE Amador Bueno da Veiga | Germano Tadeu Cortez Pereira | 7.712.171 |
| EE Dr Antônio de Moura Abud | Jefferson Junqueira Vasconcelos | 30.500.834 |
| EE Prof Gentil de Camargo | Jefferson Vasconcellos Junqueira | 30.500.834 |
| EE Prof. Bernardino Querido | Jorge Henrique da Silva Simeão | 6.856.879 |
| EE Deputado Cesar Costa | Jorge Roberto Bonato | 6.190.624 |
| EE Prof Geraldo Martins dos Santos | José Roberto Correa | 21.925.231 |
| EE Prof. Mário Cardoso Franco | José Serra de Oliveira Júnior | 9.713.138 |
| EE Prof. Roque Passarelli | Kátia Maria Florêncio da Costa | 16.302.721 |
| EE Miguel Pistilli | Lázaro Messias de Almeida | 13.406.514 |
| EE Prof. Agostinho Silva | Lucia Helena Nogueira | 10.657.454 |
| EE Jacques Félix | Luiz Fernando Sbruzzi | 16.582.555 |
| EE Dr Pereira de Mattos | Mauricio Amadeu Belinato | 12.920.881-4 |
| EE Prof. Roque de Castro Reis | Paula Rosa Riolfi | 27386097 |
| EE Profa Maria Aparecida F. B. De Araújo | Paulo Lourenço Machado | 13.868.694 |
| EE Antônio Magalhães Bastos | Paulo Sergio de Oliveira | 32.311.205/1 |
| EE Professor Álvaro Ortiz | Paulo Sergio Pereira da Silva | 1.398.128 |
| E.E.Eng° Urbano Alves de Souza Pereira | Pedro Carlos Russi | 8.423.810 |
| EE Coronel Queiróz | Rita Fátima Cruz | 22.307.471 |
| EE Monsenhor João Alves | Rodrigo Lima Carneiro | 12.560.118 |
| EE Amácio Mazzaropi | Sandra Ma Couto Monteiro de Castro | 14790204 |
| EE Amador Bueno da Veiga | Vanessa J. Do Nascimento | 33.782.067-3 |
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Convocando, com fundamento na Resolução SE 58/2011:
PROFESSORES COORDENADORES DO CICLO I para participarem da “AÇÃO DE FORMAÇÃO ANOS INICIAIS/ ENSINO FUNDAMENTAL", no dia 13-06-2012, das 8h30 às 17h30, na DIRETORIA DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-62012
A Dirigente Regional de Ensino de Votorantim vem por meio deste, convocar os profissionais abaixo, para uma Reunião, conforme segue:
Publico Alvo: Diretores das Escolas, Supervisores de Ensino e PCNPEs
Data: 14-06-2012 - Horário: 9h às 13h
Local: Núcleo Pedagógico
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 12/6/2012 Convocando, nos termos do parágrafo único do art° 8° da Resolução SE 58/2011, alterado pela Resolução SE 43/2012, os servidores abaixo citados para Orientação Técnica da disciplina de Português, para professores da 3a Série do Ensino Médio, conforme segue: Dia: 19-06-2012 - Horário: 8h30 às 17 h - Local: Núcleo Pedagógico de Ensino - Público Alvo: Denise de Souza Silva; Cristiane Martines Moreira; Regiana Caetano Ayres de Araujo; Cleidir Cleusa Reginato; Daniela a G L Cer-queira Cesar; Amanda Thais da Luz Santos; Regina Rezende; Maria de Fatima Thamoz; Simone Ap Pedroso; Flavia Cristina Correa Cardoso; Denise L de Almeida Proença; Claudia Maria de Barros Garcia; Ana Maria de Paula Proença; Ana Paula de Lima; Jane Kastorsky de Souza; Diogo Bandeira de Souza; Elaine Cristina M Silva Rosa; Antonio Enio da Silva; Rosilene Moreira; Cassia Funes; Giovana H R da S Santana; Nilceia V dos Santos Souto; Erica Beda de Campos; Izaias Vargas Riveira; Livia Lucy F N Ribeiro; Fernanda Maria Franco; Eunice Lima dos Santos; Claudia J Bizarro de Almeida; Claudia Iara Dias Campos; Nilceia de Oliveira; Adi Vilma L Pazelo; Regina Giamboni Sette; Valeria Bortoluzzi Munhoz.
Extrato do 2° Termo de Aditivo ao Contrato 002/2009 Processo 211/0089/2009
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Votorantim
2° Termo Aditivo: 001/2012, vigência de 19-02-2012 a 18-05-2013
Contratado: Sete Produtos de Limpeza de Itú Ltda
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar
Data da Assinatura: 17-02-2012
Extrato do 1° Termo de Aditivo ao Contrato 003/2010 Processo 394/0089/2010
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Votorantim
1° Termo Aditivo: 001/2011, vigência de 12-12-2011 a 12-03-2013
Contratado: MULT E LEV MASTER - Comércio de peças e manutenção de elevadores Ltda - ME
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores
Data da Assinatura: 12-12-2011
Extrato de Reajuste de Contrato
Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Votorantim.
Contratado: Sete Produtos de Limpeza de Itu Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar.
Processo 211/0089/2009
Contrato 002/2009
Valor Total Contratado (15 meses): R$ 250.784,10
Memória de Cálculo: Vigência do reajuste aplicado a partir de 01-02-2012 conforme CADTERC - índice 5,30%. Base Mensal Contratada: R$ 17.009,99.
Supressão: R$ 1.169,64 a partir de 01-02-2012.
Base Mensal Reajustada: R$ 16.718,94.
| Itens | Descrição dos Ambientes | Preço unitário mensal contratado | Preço unitário mensal reajustado | Preço referencial Volume 15 - Prestação de Serviços em Ambiente Escolar (2012) |
| 1 | Áreas Internas: salas de aula | R$ 1,68 | R$ 1,77 | R$ 3,59 |
| 2 | Áreas Internas: sanitários e vestiários | R$ 1,68 | R$ 1,77 | R$ 3,59 |
| 3 | Áreas Internas: sala de atividades complementares informática, laboratório, oficinas, vídeo, grêmios. | R$ 0,79 | R$ 0,83 | R$ 1,65 |
| 4 | Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura | R$ 0,79 | R$ 0,83 | R$ 1,65 |
| 5 | Áreas Internas: áreas de circulação corredores, escadas e elevadores | R$ 0,50 | R$ 0,53 | R$ 1,07 |
| 6 | Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios | R$ 0,67 | R$ 0,71 | R$ 1,44 |
| 7 | Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Pedagógica, Sala dos Professores | R$ 1,68 | R$ 1,77 | R$ 3,59 |
| 8 | Áreas Internas: Almoxarifados, depósitos e arquivos | R$ 0,67 | R$ 0,71 | R$ 1,59 |
| 9 | Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas | R$ 0,34 | R$ 0,36 | R$ 0,72 |
| 10 | Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes | R$ 86,96 | R$ 91,57 | R$ 215,10 |
| 11 | Vidros Externos: Face externa sem exposição a situação de risco / frequência mensal | R$ 1,00 | R$ 1,05 | R$ 2,24 |
| 12 | Vidros Externos: Face externa com exposição a situação de risco / frequência trimestral | R$ 1,00 | R$ 1,05 | R$ 2,24 |
COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CAPACITAÇÃO 339/2012
Portaria CGEB, de 12/6/2012
Convocando
os profissionais abaixo relacionados, para Orientação Técnica Centralizada: Revisão dos Cadernos nos termos do inciso II, do artigo 8°, da Resolução SE 58/11.
Público Alvo: PCNP designado na disciplina Filosofia.
Alex Roberto Genelhu (Leste 3);
Anderson Gomes de Paiva (DE Sul 3);
Anderson Luiz Pereira (DE Bauru);
Claudio Nitsch Medeiros (DE Jundiaí);
José Aparecido Vidal (DE Sumaré).
Data: 15-06-2012 - Horário: 8h30 às 17h30
Local: Largo do Arouche, 302.
Unidade Orçamentária:8011
Programa: 808
Ação: 5149 (Ensino Médio)
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
CAPACITAÇÃO 340/2012
Portaria CGEB, de 12/6/2012
Convocando
Os profissionais abaixo relacionados, para Orientação Técnica Centralizada: Revisão dos Cadernos do São Paulo Faz Escola -Disciplina de Geografia nos termos do inciso II, do artigo 8°, da Resolução SE 58/11.
Público Alvo: PCNP designado na disciplina GEOGRAFIA:
Ana Helena V. Vitor - DE Jaú
Célio Batista da Silva - DE Botucatu
Edison Luiz Barbosa de Souza - DE Leste 1
Edivaldo Bezerra Viana - DE Mauá
Elizete Buranello Perez - DE Penápolis
Marcio Luiz Verni - DE Birigui
Milton Paulo dos Santos - DE Mirante do Paranapanema Mônica Estevan - DE Carapicuíba
Regina Célia Batista - DE Piraju
Rita de Cássia Araujo - DE Mogi das Cruzes Rosinei Aparecida Ribeiro Liborio - DE Ourinhos
Sandra Raquel Scassola - DE Tupã
Selma Marli Trivellato - DE Americana
Sonia Romano - DE Centro Sul
Datas: 19, 20 e 21-06-2012
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Largo do Arouche, 302.
Programa: 808
Ação:5148 - Ensino Fundamental
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
Portaria CEE-GP 235, de 11-06-2012
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos n°s. 9887/77 e 37.127/93, do Art. 3° da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, em sua Sessão de 06-06-2012
RESOLVE:
Art. 1° - Designar as Especialistas Vera Lucia Sampar de Souza Novaes e Olga Maria Mascarenhas de Faria Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso de Nutrição, da Faculdade de Ciências Aplicadas, solicitado pela Universidade Estadual de Campinas, com vistas a instruir o Processo CEE 108/2012.
Art. 2° - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do Processo respectivo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o artigo 1° desta Portaria.
Art. 3° - As referidas Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria CEE-GP 236, de 11-06-2012
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos n°s. 9887/77 e 37.127/93, do Art. 3° da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, em sua Sessão de 06-06-2012
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Especialistas Hugo Celso Dutra de Souza e Ana Cristina Arantes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Ciências do Esporte, da Faculdade de Ciências Aplicadas, solicitado pela Universidade Estadual de Campinas, com vistas a instruir o Processo CEE 107/2012.
Art. 2° - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do Processo respectivo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o artigo 1° desta Portaria.
Art. 3° - Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria CEE-GP 237, de 11-06-2012
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9887/77 e 37.127/93, do Art. 3° da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, em sua Sessão de 06-06-2012
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Especialistas Cleide Santos Costa Biancardi e Basile Emmanouel Mihailidis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Comunicação
Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda, solicitado pelo Centro Universitário de Franca, com vistas a instruir o Processo CEE 486/2006.
Art. 2° - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do Processo respectivo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1° desta Portaria.
Art. 3° - Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para emissão do Relatório circunstanciado correspondente.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria CEE-GP 238, de 11-06-2012
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9887/77 e 37.127/93, do Art. 3° da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, em sua Sessão de 06-06-2012
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Especialistas Renaldo Antonio Gon-salves e Eduardo Luiz Machado para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Econômicas, solicitado pela Universidade Estadual de Campinas, com vistas a instruir o Processo CEE 448/2001.
Art. 2° - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do Processo respectivo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1° desta Portaria.
Art. 3° - Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para emissão do Relatório circunstanciado correspondente.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria CEE-GP 239, de 11-06-2012
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9887/77 e 37.127/93, do Art. 3° da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, em sua Sessão de 06-06-2012
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Especialistas Adolfo Ignacio Calderón e Alex Coltro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Relações Internacionais, da Faculdade de História, Direito e Serviço Social campus de Franca, solicitado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, com vistas a instruir o Processo CEE 152/2008.
Art. 2° - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do Processo respectivo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1° desta Portaria.
Art. 3° - Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para emissão do Relatório circunstanciado correspondente.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria CEE-GP 240, de 11-06-2012
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9887/77 e 37.127/93, do Art. 3° da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, em sua Sessão de 06-06-2012
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os Especialistas José Geraldo Querido e Gelson de Almeida Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Arquitetura e Urbanismo, solicitado pela Universidade Estadual de Campinas, com vistas a instruir o Processo CEE 535/2005.
Art. 2° - Cumprindo as orientações vigentes, o Relatório pormenorizado constituirá subsídio ao Conselheiro Relator do Processo respectivo, que será autor de Parecer sobre o pedido a que se refere o art. 1° desta Portaria.
Art. 3° - Os referidos Especialistas terão um prazo de até sessenta dias, a partir da publicação desta Portaria, para emissão do Relatório circunstanciado correspondente.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria CEE/GP 241, de 12-06-2012
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE 205/2012, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, conforme Resolução SEE de 06-06-2012, publicada no D.O. de 07-06-2012
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, oferecido pelas Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria CEE/GP 242, de 12-06-2012
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE 206/2012, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, conforme Resolução SEE de 06-06-2012, publicada no D.O. de 07-06-2012
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar por dois anos, com fundamento na Delibe
ração CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado
em Ciência da Computação, da Faculdade Municipal Prof. Franco
Montoro, de Mogi Guaçu.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Confirma a exclusão?