Diário Oficial do Estado de São Paulo 13/06/2012 | DOESP
Executivo I
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
São Paulo, 122 (109) - 53
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Comunicados
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica a RLE CONSTRUCÕES E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 06.163.608/0001-13) que transcorrido o prazo para apresentação de recurso sem manifestação por parte da empresa, fica aplicada a pena de rescisão punitiva do contrato 05/17213/10/02-001 e razão da instauração do processo administrativo 70/00021/12, multa no valor de R$ 7.654,65, bem como suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a FDE pelo prazo de 08 (oito) meses, referente à inexecução parcial da obra, pelos motivos estabelecidos na Cláusula Décima Primeira, item 11.1. subitens 11.1.1.1, 11.1.1.2, 11.1.1.5. e
11.1.1.7, com fundamento nas alíneas "f" e "g" do item 12.1, da Cláusula Décima Segunda do contrato supracitado e declarada finda a instância administrativa.
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica a CONSTRUTORA WERNECK, GUIMARÃES LTDA (CNPJ 68.856.129/0001-30) que transcorrido o prazo para apresentação de recurso sem manifestação por parte da empresa, fica aplicada a pena de rescisão punitiva do contrato 05/00956/08/02-000e razão da instauração do processo administrativo 05/00211/11, multa no valor de R$ 4.949,66, bem como suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a FDE pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, referente à ine-xecução parcial da obra, pelos motivos estabelecidos na Cláusula Décima, item 10.1. subitens 10.1.1.1, 10.1.1.2, 10.1.1.3. e
10.1.1.7, com fundamento nas alíneas "i" e "j" do item 11.1, da Cláusula Décima Primeira do contrato supracitado e declarada finda a instância administrativa.
Portaria FDE 072 / 2012
O Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 16, inciso XI do Estatuto aprovado pelo Decreto 51.925, de 22-06-2007,
RESOLVE:
Prorrogar a validade do Concurso Público 001/2010 realizado pela FDE, homologado em 30-06-2010, por 2 anos, a partir de 30-06-2012, de conformidade com o art. 115, inciso III, da Constituição do Estado de São Paulo, atendendo ao item 5, das Disposições Finais, do Edital, publicado no D.O. de 06-05-2010 e retificado no D.O. de 19-05-2010.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Ordem de Serviço: 69/00659/12/01-001 referente à ata 05/09915/10/01-048 - Empresa: CDM - Construtora e Empreendimentos Ltda. - Objeto: Registro de Preços de serviços de manutenção, conservação, reformas e pequenos serviços de engenharia nos prédios administrativos e escolares vinculados à rede pública de ensino do Estado de São Paulo e a FDE, com fornecimento de materiais e mão de obra. - EE Dr. Jose Pires de Carvalho - Taquarituba - Prazo: 180 dias - Valor: R$359.342,63 -Data de Assinatura: 11/06/12.
Ordem de Serviço: 69/00573/12/01-001 referente à ata 05/09915/10/01-051 - Empresa: Cidade Brasil Ltda. - Objeto: Registro de Preços de serviços de manutenção, conservação, reformas e pequenos serviços de engenharia nos prédios administrativos e escolares vinculados à rede pública de ensino do Estado de São Paulo e a FDE, com fornecimento de materiais e mão de obra. - Der Piracicaba - Sede - Piracicaba - Prazo: 180 dias - Valor: R$324.359,78 - Data de Assinatura: 12/06/12.
Ordem de Fornecimento: 36/00240/12/05-001 referente à ata 36/00099/12/05-001 - Empresa: Cantares Magazine Ltda. -EPP. - Objeto: Fornecimento de Fogão industrial 4 bocas - FO-03
- Prazo: 30 dias - Valor: R$27.000,00 - Data de Assinatura: 12/06/12.
Ordem de Fornecimento: 36/00235/12/05-001 referente à ata 36/00762/11/05-001 - Empresa: Reval Atacado de Papelaria Ltda. - Objeto: Fornecimento de material escolar para a Rede de Suprimentos para EE da CEI - POLO 3 - Prazo: 5 dias - Valor: R$81.360,00 - Data de Assinatura: 12/06/12.
Ordem de Fornecimento: 36/00236/12/05-001 referente à ata 36/00765/11/05-001 - Empresa: Reval Atacado de Papelaria Ltda. - Objeto: Fornecimento de material escolar para a Rede de Suprimentos para EE da CEI - POLO 5B - Prazo: 5 dias - Valor: R$116.955,00 - Data de Assinatura: 12/06/12.
Extrato de Termo Aditivo
Contrato: 69/00480/11/02 - Empresa: Panobra Engenharia e Comércio LTDA. - Objeto: Termo de Aditamento 1. - ref. A EE Prof Jair Barth - Prazo: 60 dias - vigência 360 dias - Data de assinatura: 12-06-2012.
Contrato: 69/00201/11/02 - Empresa: TSF Engenharia e Construções LTDA. - Objeto: Termo de Aditamento 1. - ref. A EE/ ETEC CAP Getulio Lima/Alcidio de Souza Prado - Prazo: 90 dias
- vigência 390 dias - Data de assinatura: 12-06-2012.
Contrato: 69/00097/11/02 - Empresa: Cedro Construtora e Incorporadora LTDA. - Objeto: Termo de Aditamento 1. - ref. A EE Roberto Robazzi - Prazo: 90 dias - vigência 495 dias - Data de assinatura: 12-06-2012.
Contrato: 69/00125/11/02 - Empresa: Radiante Engenharia e Construções LTDA. - Objeto: Termo de Aditamento 1. - ref. Terreno Aldeia Renascer - Prazo: 120 dias - vigência 360 dias -Data de assinatura: 12-06-2012.
Contrato: 46/00210/11/02 - Empresa: Beccari Villaça Arquitetura e Planejamento LTDA. - Objeto: Termo de Aditamento 1. -ref. Elaboração de Projeto na EE Francisco de Assis Reys - Valor: R$ 7.292,52 - Prazo: 30 dias - Data de assinatura: 12-06-2012.
Contrato: 05/09770/10/01 - Empresa: Construtora Cronacon LTDA. - Objeto: Termo de Aditamento 1. - ref. a Substituição (Construção) - Etapa 3 (OIS 4) no Terreno CID. Soberana III -Valor: R$ 847.736,87 - Prazo: 90 dias - vigência 990 dias - Data de assinatura: 12-06-2012.
Contrato: 57/0440/08/05 - Empresa: Fundação Carlos Alberto Vanzolini. - Objeto: Termo de Aditamento 9. - Prazo: 06 meses
- Data de assinatura: 24-04-2012
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Deliberação do Conselho Estadual de Saúde - CES/ SP - 2, de 4-6-2012
Considerando o Regimento Interno de Transição do Conselho Estadual de Saúde, aprovado na 203a reunião ordinária, realizada em 27 de abril de 2012 e publicado em 30 de maio de 2012;
O Pleno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, na sua 203a reunião ordinária, realizada em 27 de abril de 2012, aprovou:
Artigo1° - O estabelecimento do prazo de 60 dias, a partir desta publicação, para que todas as entidades e movimentos populares e sociais estaduais de usuários do SUS comprovem a atuação e ação na comunidade, em pelo menos cinquenta por cento mais uma (50% +1) das divisões administrativas de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.
Parágrafo 1° - É vetada às entidades e aos movimentos populares e sociais estaduais de usuários do SUS, a indicação de representantes que sejam prestadores, trabalhadores de saúde ou gestores do Sistema Único de Saúde.
Parágrafo 2° - É vetada a participação de membros do
Legislativo e do Judiciário, ou seus representantes, incluindo
assessores parlamentares, em razão do preceito Constitucional
que estabelece a independência e harmonia dos Poderes.
Artigo2° - Essa Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
Deliberação do Conselho Estadual de Saúde - CES/ SP - 3, de 4-6-2012
Considerando o Regimento Interno de Transição do Conselho Estadual de Saúde, aprovado na 203a reunião ordinária, realizada em 27 de abril de 2012 e publicado em 30 de maio de 2012;
O Pleno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo aprovou:
Artigo 1° - A Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde terá 04 membros, de forma paritária, incluindo o presidente do Conselho Estadual de Saúde, ou seu representante, que a presidirá, conforme composição abaixo descrita:
José Manoel de Camargo Teixeira, RG - 3.785.873-7 - Presidente do CES-SP
Lucas André Fernandes Soler, RG - 24.761.963-8 - Segmento dos Usuários
Maria Adenilda Mastelaro, RG - 4.778.888-4 - Segmento dos Usuários
Moacyr Miniussi Bertolino Neto, RG - 28.775.044-9 - Segmento dos Trabalhadores
Artigo2° - Essa Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
Extratos de Termos Aditivos
Processo: 001/0100/000.054/2012
Termo Aditivo: 014/2012
Interessado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP - com a interveniência da Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0001-00
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio para realização de exames de hematologia, bioquímica, imunologia, endocrinologia, microbiologia, urinálise, toxicologia, marcadores tumoares, biologia molecular, liquido cefalorraquidiano - parcial - Instituto de Infectologia Emilio Ribas pela Divisão de Laboratório Central do Instituto Central do Hospital das Clínicas - ICHC Valor: R$ 1.533.360,00
UGE: 09.01.48
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 24-05-2012
Processo: 001/0200/000.099/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Prefeitura Municipal de Piracicaba
CNPJ: 46.341.038/0001-29
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimento -equipamentos e mobiliários hospitalares para Hospital Regional de Piracicaba
Valor: R$ 20.000.000,00
UGE: 09.01.32
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 44.40.52
Fonte: Tesouro
Vigência: 28-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0201/002.029/2011
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
CNPJ: 59.307.595/0001-75
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a investimento - Reforma e Ampliação do Complexo Hospitalar Márcia e Maria Braido Valor: R$ 6.500.000,00
UGE: 09.01.91
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 44.40.51
Fonte: Tesouro
Vigência: 26-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0201/001.082/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires CNPJ: 57.621.377/0001-85
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio
Valor: R$ 92.515,29
UGE: 09.01.91
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0201/001.085/2012
Termo Aditivo: 004/2012
Interessado: Sociedade Assistencial Bandeirantes
CNPJ: 46.543.781/0001-61
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo
Valor: R$ 300.000,00
UGE: 09.01.91
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 26-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0201/001.092/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Associação de Assistência a Criança Deficiente Aacd - São Paulo
CNPJ: 60.979.457/0001-11
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Prestação de Serviços e Material de Consumo
Valor: R$ 180.055,48
UGE: 09.01.91
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 26-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0201/001.095/2012
Termo Aditivo: 002/2012
Interessado: Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais
CNPJ: 61.957.627/0001-20
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo, Prestação de Serviços e Benefícios
Valor: R$ 101.067,62
UGE: 09.01.91
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 26-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0201/001.096/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Associação Cavaleiros da Soberana Ordem
Militar de Malta em Sp
CNPJ: 62.808.894/0001-06
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transfe
rência de recursos financeiros destinados a custeio - Pagamento
de Prestadores de Serviços de Saúde e Aquisição de Material de Consumo.
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.91
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0201/001.097/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Casa da Criança Betinho Lar Espírita para Excepcionais
CNPJ: 62.827.860/0001-50
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Folha de Pagamento, Material de Consumo e Prestação de Serviço
Valor: R$ 32.193,45
UGE: 09.01.91
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 26-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.713/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina
CNPJ: 45.663.093/0001-72
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.714/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Associação das Senhoras Cristãs
CNPJ: 43.762.442/0001-88
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo
Valor: R$ 41.893,61
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 27-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.715/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba
CNPJ: 44.416.436/0001-31
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo, Folha de Pagamento e Encargos
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 27-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.716/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Associação de Amparo ao Excepcional "Ritinha Prates"
CNPJ: 49.572.688/0001-73
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo
Valor: R$ 27.190,27
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 27-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.717/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Associação Beneficente de Bilac
CNPJ: 45.349.461/0001-02
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.718/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Hospital Felício Luchini
CNPJ: 59.761.015/0001-15
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo
Valor: R$ 24.473,73
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.719/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Sociedade Beneficente de Castilho
CNPJ: 51.103.562/0001-00
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.720/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Associação Hospitalar de Clementina
CNPJ: 44.441.079/0001-61
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.721/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Hospital Maternidade de Guaraçaí
CNPJ: 48.420.335/0001-95
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo, Pessoal e Reflexos
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.722/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Murutinga do Sul
CNPJ: 51.103.778/0001-67
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo e Prestação de Serviço
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.723/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Hospital Espírita João Marchesi
CNPJ: 00.033.940/0001-87
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo, Pessoal e Encargos
Valor: R$ 20.417,23
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 27-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.724/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis
CNPJ: 44.443.471/0001-40
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo, Prestação de Serviços, Folha de Pagamento e Encargos Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.725/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto CNPJ: 53.966.966/0001-44
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo, Pessoal e Reflexo
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.726/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Irmandade da Santa Casa "José Benigo Gomes" de Sud Mennucci
CNPJ: 47.759.428/0001-86
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo e Pessoal e Reflexo
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 31-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0202/000.727/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso
CNPJ: 72.835.804/0001-11
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.13
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 27-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0203/000.542/2012
Termo Aditivo: 002/2012
Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara
CNPJ: 43.976.844/0001-85
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Material de Consumo em Geral e Prestação de Serviços
Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.23
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 27-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0203/000.543/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco Faciais - Cedeface
CNPJ: 74.490.566/0001-85
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a custeio - Aquisição de Material de Consumo em Geral e Prestação de Serviços Valor: R$ 20.000,00
UGE: 09.01.23
Programa de Trabalho: 10.302.0930.4.849
Natureza de Despesa: 33.50.43
Fonte: Tesouro
Vigência: 27-12-2012
Data de Assinatura: 12-06-2012
Processo: 001/0203/000.544/2012
Termo Aditivo: 001/2012
Interessado: União dos Deficientes Físicos de Araraquara
- Udefa
CNPJ: 54.921.044/0001-83
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a transfe
rência de recursos financeiros destinados a custeio - Aquisição
de Material de Consumo em Geral e Prestação de Serviços
Confirma a exclusão?