Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF
Padrão
(763) (764)
URIEL PINTO DE ALMEIDA (423685/SP) (31)
VALDIR ANTONIO APARECIDO LEME (69410/SP) (693)
VALERIANO MARCOS MIRANDA (88954/MG) (790)
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (13398/DF, 155530/ (706)
MG, 207614/RJ, 364866/SP)
VANDER LAAN REIS GOES (01380/AM) (241)
VANDERLEI LUIS WILDNER (36737/RS, 48151/SC, 158440/SP) (537)
VANDERLEIA FONSECA AMADO (116075/RJ) (532)
VANDERLI SCHUTZ (59)
VANDRE DA COSTA PRADO (3880/AC) (709)
VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF) (568)
VERA MIRNA SCHMORANTZ (DF017966/) E OUTRO(A/S) (478)
VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (465)
VICTOR COLUCCI NETO (238342/SP) (556)
VICTOR COSTA GIUBERTI (150598/MG) (353)
VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)
(15) (361)
VICTOR HUGO OLIVEIRA GONCALVES (66)
VICTOR KORST FAGUNDES (25843/DF, 460/RR)
(208) (209)
VICTOR RAMONYS CHAVES DOS SANTOS (24)
VICTOR RUSSOMANO JUNIOR (03609/DF) (354)
VINICIUS ALVES BARBOSA (15669/ES) (687)
VINICIUS ALVES PACIENZA (798)
VINICIUS DA SILVA ROCHA (103083/RS) E OUTRO(A/S)
(36) (612)
VINICIUS MARCELO BORGES (11722/SC)
(129) (400)
VINICIUS SECCO FOGACA (76474/RS, 43362/SC) (711)
VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (100151/SP) (166)
VITOR HUGO SEIDI DE SOUZA RUSSO (615)
VITOR PIAZZAROLLO LOUREIRO (426166/SP) (671)
VITORIO EDUARDO ARAUJO SANTOS (155673/SP)
(4) (5)
VIVIANE CITTA MELLA (85928/RS)
(137) (743)
VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS) (490)
VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS) E OUTRO(A/S) (426)
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (1419/RS) (395)
WAGNER DOMINGOS SANCIO (5027/ES) (295)
WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO (140622/MG, 298838/SP) (822)
WALTER TEIXEIRA CAVALCANTE (501)
WANDERDINIZ FERRAZ DOS SANTOS (137537/MG) (68)
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (22393/DF, 15283/ES, 40824/GO, (728)
128919/MG)
WELLINGTON DE CARVALHO ANDRADE (8)
WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (229720/SP) (169)
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (237006/SP) (169)
WESLEY ROBERTO DE PAULA (112507/MG) (581)
WESLEY SOARES LACERDA (164803/MG) (792)
WILLEY LOPES SUCASAS (148022/SP) E OUTRO(A/S) (442)
WILLIAM CESAR GARCIA DE MORAES (639)
WILLIAM ROGER NEME (207370/SP) (451)
WILLIAM TULLIO SIMI (118776/SP) (420)
WILSON DIVINO PEREIRA BORGES (706)
WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (40869/BA) (73)
WILSON FERREIRA DA SILVA (141859/SP) (703)
WILSON MANFRINATO JUNIOR (143756/SP) (407)
WWF - BRASIL
(562) (563) (564)
YURI CARAJELESCOV (131223/SP) (239)
PETIÇÃO AVULSA/PROTOCOLO/CLASSE E NÚMERO DO
PROCESSO
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 26 (220)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 282 (234)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.601 (235)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.483 (236)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.828 (221)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.417 (237)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.770 (238)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.966 (222)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.984 (365)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.337 (239)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.403 (223)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.695 (224)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.769 (240)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.826 (225)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.945 (366)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.142 (226)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.326 (561)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.434 (367)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.536 (241)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.653 (242)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.739 (227)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.760 (243)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.786 (244)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.833 (228)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.876 (229)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.938 (368)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.971 (245)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.087 (369)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.157
(562) (563) (564)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.229 (2)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.227 (566)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.224 (565)
AÇÃO ORIGINÁRIA 2.455 (848)
AÇÃO ORIGINÁRIA 2.460 (849)
AÇÃO ORIGINÁRIA 2.476 (850)
AÇÃO RESCISÓRIA 2.499 (567)
AÇÃO RESCISÓRIA 2.514 (568)
AÇÃO RESCISÓRIA 2.640 (569)
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 34.970 (363)
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.090 (364)
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.962 (503)
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 36.139 (383)
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 36.167 (504)
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 36.424 (374)
AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 36.465 (505)
AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 2.151 (246)
AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.937 (247)
AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.103 (230)
AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA 2.415 (379)
AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 1.873 (248)
AG.REG. NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (231)
FUNDAMENTAL 566
AG.REG. NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (370)
FUNDAMENTAL 404
AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA (382)
35.992
AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NA TUTELA PROVISÓRIA (837)
ANTECEDENTE 11
AG.REG. NA PETIÇÃO 8.065 (384)
AG.REG. NA PETIÇÃO 8.062 (506)
AG.REG. NA PETIÇÃO 8.134 (571)
AG.REG. NA PETIÇÃO 8.266 (827)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 23.180 (572)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 23.383 (573)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 24.132 (385)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 24.619 (574)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.906 (575)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.986 (507)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 29.914 (508)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 30.192 (509)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 30.601 (386)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 30.882 (510)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 31.521 (387)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 31.882 (511)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 32.070 (388)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 33.914 (512)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 34.426 (576)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 35.179 (577)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 35.220 (513)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 35.323 (578)
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 36.152 (514)
AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR 866 (258)
AG.REG. NA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA 111 (259)
AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (825)
AGRAVO 658.047
AG.REG. NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 7.710 (250)
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 163.657 (499)
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 166.131 (500)
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 167.105 (254)
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 170.122 (486)
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 172.175 (570)
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 172.927 (501)
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 174.313 (502)
AG.REG. NO INQUÉRITO 4.479 (487)
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 596.431 (389)
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 597.094 (390)
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 636.275 (690)
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 925.600 (515)
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 934.245 (516)
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 950.115 (517)
Confirma a exclusão?