Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Praça dos Três Poderes

Brasília - DF

CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000
www.stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli

Presidente

Ministro Luiz Fux

Vice-Presidente

Eduardo Silva Toledo

Diretor-Geral

©2019

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Décima Sétima Distribuição realizada em 15 de
setembro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 175.663 (1)

ORIGEM : 175663 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS ANDRÉ DA SILVA

IMPTE.(S) : FABIO MARTINEZ AZEVEDO (391929/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATORA DO HC Nº 527.953 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. MARCO AURÉLIO 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretário(a) Judiciário(a).

Brasília, 15 de setembro de 2019.

Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.229 (2)

ORIGEM : 6229 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : REDE SUSTENTABILIDADE

ADV.(A/S) : CASSIO DOS SANTOS ARAUJO (54492/DF) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (3)

FUNDAMENTAL 621

ORIGEM :621 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

REQTE.(S) : SOLIDARIEDADE

ADV.(A/S) : DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO

(36042/DF)

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.125 (4)

ORIGEM : 8125 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

SUSTE.(S) : JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE

SERRANA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : LILIAN MARCELA MARCOLINO

ADV.(A/S) : JOAO FLAVIO DE OLIVEIRA (346987/SP)

INTDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SERRANA

ADV.(A/S) : VITORIO EDUARDO ARAUJO SANTOS (155673/SP)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.126 (5)

ORIGEM : 8126 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

SUSTE.(S) : JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE

SERRANA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA

ADV.(A/S) : JOAO FLAVIO DE OLIVEIRA (346987/SP)

INTDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SERRANA

ADV.(A/S) : VITORIO EDUARDO ARAUJO SANTOS (155673/SP)

HABEAS CORPUS 175.638 (6)

ORIGEM : 175638 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FRANCISCO WILLAME MACÁRIO HILÁRIO JÚNIOR

IMPTE.(S) : BRUNO LIMA PONTES (29231/CE)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.645 (7)

ORIGEM : 175645 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : RUBENS LUIZ DA ASSUNCAO

IMPTE.(S) : RUBENS LUIZ DA ASSUNCAO

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 498.776 E HC Nº 509.214 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.646 (8)

ORIGEM : 175646 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO SOUSA

PACTE.(S) : WELLINGTON DE CARVALHO ANDRADE

PACTE.(S) : LUCAS SOARES ARAÚJO

IMPTE.(S) : CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER (43949/DF,

24092/GO)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO RHC Nº 113.836 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.647 (9)

ORIGEM : 175647 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES