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Processos 13
Tribunal mais comum Superior Tribunal de Justiça

A S M - Processos

Decisão
Parte

STJ - Medida Cautelar | MC 9419

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 04/08/2005

Acórdão
Parte

STJ - Agravo Regimental no Recurso Especial | AgRg no REsp 863654

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 27/11/2006

Decisão
Parte

STJ - Recurso Especial | REsp 1111601

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 29/09/2009

Decisão
Parte

STJ - Sentença Estrangeira | SE 9541

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 16/04/2013

Decisão
Parte

STJ - Recurso Especial | REsp 1398918

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 16/06/2014

Decisão
Parte

STJ - Recurso Especial | REsp 1653506

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 23/02/2017

Decisão
Parte

STJ - Habeas Corpus | HC 835545

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 06/07/2023

Acórdão
Parte

STJ - Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial | AgInt no AREsp 2071262

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 10/11/2023