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Processos 3580
Tribunal mais comum Superior Tribunal de Justiça

Rafael Raphaelli - Processos

Decisão
Procurador

STF - Recurso em Habeas Corpus | RHC 128096

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 05/09/2018

Acórdão
Advogado

STF - Agravo Regimental no Recurso Extraordinário | RE 1170103 AgR

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 22/04/2019

Envolvidos

Procurador: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Decisão
Advogado

STJ - Recurso em Habeas Corpus | RHC 101160

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 31/05/2019

Decisão
Advogado

STJ - Habeas Corpus | HC 489379

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 31/05/2019

Decisão
Advogado

STJ - Habeas Corpus | HC 481684

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 31/05/2019

Decisão
Advogado

STJ - Recurso Especial | REsp 1741253

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 31/05/2019

Decisão
Advogado

STJ - Habeas Corpus | HC 475890

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 31/05/2019

Decisão
Advogado

STJ - Recurso Especial | REsp 1811903

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 31/05/2019

Acórdão
Advogado

STJ - Recurso em Habeas Corpus | RHC 109998

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 03/06/2019