Tatiana Fernandes Dias da Silva
Doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2019), linha de pesquisa conflitos socioambientais, rurais e urbanos. Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2013), linha de pesquisa conflitos socioambientais, rurais e urbanos. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA, 2003). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio,1997). Professora Pesquisadora - Pesquisa Produtividade (2015 até a atualidade) e PIBIQ (2015 a 2019). Coordenadora da Pós Graduação Lato sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professora de Prática Cível, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Ambiental da Graduação e Pós Graduação da Universidade Estácio de Sá. Conteudista da Graduação e da Pós graduação da Universidade Estácio de Sá. Advogada. Professora substituta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2011-2013/ 2020-2021 - Campus Seropédica). Gestora Nacional de Cursos Yduqs (11/2018 a 09/2020). Possui estudo e também atua como docente na área de Direito Urbanístico e Direito Agrário (professora conteudista do Projeto Pedagógico da Pós Graduação em Direito Agrário da Universidade Estácio de Sá - 2021). Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade Estácio de Sá (UNESA - Unidade Dorival Caymmi - 2023 - 2025, janeiro).
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia e Direito
2015 - 2019
Universidade Federal Fluminense
Título: BAÍA DE GUANABARA E A APLICABILIDADE DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADOS ENTRE 2010 A 2013 COM VISTAS A MITIGAR SEUS DANOS AMBIENTAIS
, Ano de obtenção: 2019. Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos. Palavras-chave: Termo de Ajustamento de Conduta; Baía de Guanabara; Rio de Janeiro; poluição hídrica; planos de despoluição; Ministério Público. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Coletivo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia.
Mestrado em Sociologia e Direito
2011 - 2013
Universidade Federal Fluminense
Título: Barra da Tijuca, Plano Piloto, Legislação e realidade: O processo de urbanização, ocupação e suas consequencias ambientais
, Ano de Obtenção: 2013.Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos.
Especialização em Pós- Graduação Latu Sensu
2002 - 2003
Universidade Estácio de Sá
Título: A verossimilhança na Tutela Anteipada
Graduação em Direito
1992 - 1997
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Extradicão do Direito Brasileiro
Orientador: Nádia de Araújo
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Prática Simulada Cível.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Legislação e políticas ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Organização de eventos
SILVA, T. F. D. ; ABREU, Célia Barbosa ; Tauã Lima Verdan Rangel ; OUTROS, E. . XI Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2025. (Outro).
SILVA, T. F. D. ; ABREU, Célia Barbosa ; Tauã Lima Verdan Rangel ; OUTROS, E. . X Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2024. (Outro).
ABREU, Célia Barbosa ; SILVA, T. F. D. . IX Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2023. (Outro).
SILVA, T. F. D. . VIII Seminário de Direitos Humanos Fundamentais. 2022. (Outro).
ABREU, Célia Barbosa ; LEITE, Fábio Carvalho ; SILVA, T. F. D. ; PEIXINHO, Manoel Messias ; MENDONÇA, Alex Assis de ; GASPARRI ; SOARES, Iara Duque . VII Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: A vulnerabilidade e os Direitos Humanos. 2021. (Outro).
SILVA, T. F. D. . VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: A efetividade dos direitos humanos fundamentais em tempos de Coronavírus. 2020. (Outro).
SILVA, T. F. D. . III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Outro).
SILVA, T. F. D. . Coordenação de Grupo de Trabalho no III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Outro).
SILVA, T. F. D. . II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Outro).
SILVA, T. F. D. . II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Outro).
SILVA, T. F. D. ; SILVEIRA, A. R. . Semana Jurídica 2017.02 da Universiade Estácio de Sá - unidade João Uchôa. 2017. (Outro).
SILVEIRA, A. R. ; SILVA, T. F. D. . Semana Jurídica 2017.02, da Universidade Estácio de Sá, unidade João Uchôa. 2017. (Outro).
SILVA, T. F. D. . III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Outro).
SILVA, T. F. D. ; BUSTAMANTE, A. P. . I Seminário de Iniciação à Pesquisa em Direito - unidade Nova América - Coordenação de grupo de trabalho. 2016. (Outro).
SILVA, T. F. D. . II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Outro).
SILVA, T. F. D. . 6 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - Coordenador do grupo de trabalho Meio Ambiente no Constitucionalismo latino Americano. 2016. (Outro).
SILVA, T. F. D. . I Seminário de Pesquisa do curso de Direito - Campus Dorival Caymmi. 2016. (Outro).
SILVA, T. F. D. . Asistente da Jornada Científica realizada no Departamento de Direito. 1995. (Outro).
Participação em eventos
Gemini Academy.Projeto Gemini Academy. 2024. (Encontro).
IX Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Breves linhas sobre os métodos adequados de solução de conlfitos coletivos. 2023. (Seminário).
VIII Seminário Internacional em Direitos Humanos Fundamentais.Desafios e descompassos das políticas federal e estadual de resíduos sólidos na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. 2022. (Seminário).
VIII Seminário Internacional em Direitos Humanos Fundamentais.Baía de Guanabara e Refinaria de Duque de Caxias: uma história de degradação ambiental. 2022. (Seminário).
VII Seminário Internacional em Direitos Humanos Fundamentais.O desastre ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto Toque-Toque: dano, responsabilidade ambiental e termo de ajustamento de conduta. 2021. (Seminário).
VII Seminário Internacional em Direitos Humanos Fundamentais.A história do sistema de saneamento básico do Estado do Rio de Janeiro até o novo marco legal do saneamento. 2021. (Seminário).
II Encontro Virtual do CONPEDI. Breve Considerações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta e o Termo de Compromisso na defesa do meio ambiente. 2020. (Congresso).
II Encontro Virtual do CONPEDI. Projeto de Despoluição da Baía de Guanabara: O antagonismo entre o projetado e o realizado. 2020. (Congresso).
IX Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidade. Baía de Guanabara e a degradação de suas águas: ocupação urbana desordenada, industrialização e inefetivas políticas públicas. 2020. (Congresso).
6 Semana da sustentabilidade e responsabilidade social da estácio.Sustentabilidade e responsabilidade social. 2018. (Encontro).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. O Termo de Ajustamento de Conduta como alternativa a judicialização dos conflitos coletivos. 2018. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Plano Guanabara Limpa: A realidade da Baía de Guanabara após os Jogos Olímpicos de 2016. 2018. (Congresso).
5 Semana de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Estácio.5 Semana de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Estácio. 2017. (Outra).
III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Consumismo: Obstáculo ao Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Seminário).
II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.A metodologia das principais alterações normativas do recurso de Agravo de Instrumento perante o Processo Civil Brasileiro. 2017. (Seminário).
IX Seminário Nacional de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica.A (in)efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta no processo de despoluição da Baía de Guanabara. 2017. (Seminário).
Semana Jurídica, Universidade Estácio de Sá, unidade Ilha do Governador.Desastre Ambiental de Mariana (MG). 2017. (Outra).
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. Baía de Guanabara: Uma história de degradação ambiental e má gestão pública. 2017. (Congresso).
6 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Termo de Ajustamento de Conduta: Uma alternativa a judicialização dos conflitos ambientais. 2016. (Seminário).
I Ciclo Internacional de Conferências sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.Meio ambiente e desenvolvimento sustentável.. 2016. (Outra).
II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Seminário).
II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.Baía de Guanabara: a (in)efetividade dos termos de ajustamento de conduta como alternativa à judicialização de seus conflitos ambientais. 2016. (Seminário).
I Seminário de Iniciação à Pesquisa em Direito - Unidade Nova América.O processo de mobilidade urbana na Ilha do Governador e a precária atuação do Poder Público municipal. 2016. (Seminário).
I Seminário de Iniciação à Pesquisa em Direito - Unidade Nova América.A inefetividade das políticas públicas de saneamento básico e consequente poluição hídrica da Ilha do Governador. 2016. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa - UNESA - Ilha do Governador.O processo de urbanização e zoneamento da Ilha do Governador. 2016. (Seminário).
Semana Jurídica 2016.02 - Universidade Estácio de Sá - unidade João Uchôa.O processo de urbanização e zoneamento da Ilha do Governador. 2016. (Outra).
XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Ter,o de Ajustamento de Conduta: Uma alternativa a judicialização dos conflitos ambientais. 2016. (Congresso).
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI -Brasília/DF. O Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumento alternativa a jurisdicionalização na solução dos conflitos Ambientais. 2016. (Congresso).
5 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Os Impactos ambientais frente à sociedade de consumo e de fornecedores. 2015. (Seminário).
5 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A fraternidade como fundamento de pacificação de conflitos socioambientais. 2015. (Seminário).
Seminário de Estudos de Casos Harvard e Boas Práticas da Pós Graduação. 2015. (Encontro).
XI Encontro Jurídico INTERCAMPI.Sustentabilidade. 2015. (Encontro).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/DHC. Análise do Princípio da Fraternidade como Instrumento norteador do desenvolvimento sustentável dentro do pátrio Direito Ambiental. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/DHC. A (in)efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumento extrajudicial de pacificação de conflitos ambientais no processo de despoluição da Baía de Guanabara. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. O processo de urbanização da Barra da Tijuca e suas consequencias ambientais. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS. A mediação como mecanismo extrajudicial para a pacificação de conflitos ambientais em prol do desenvolvimento sustentável. 2015. (Congresso).
Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades - CONINTER. BAIXADA DE JACAREPAGUÁ E BARRA DA TIJUCA: PLANO PILOTO, URBANIZAÇÃO E SUAS CONSEQUêNCIAS AMBIENTAIS.. 2014. (Congresso).
IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A mediação como instrumento de pacificação de conflitos ambientais. 2014. (Seminário).
IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O início do Processo de Favelização da Barra da Tijuca e a realidade atual da Região: segregação social e espacial. 2014. (Seminário).
IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A (in)eficácia no âmbito nacional do imposto sobre a propriedade territorial rural frente as questões sociais, econômicas e ambientais. 2014. (Seminário).
IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Processo de Urbanização da Baixada de Jacarepaguá e Barra da Tijuca: Alterações normativas, interesse particular, população local e meio ambiente. 2014. (Seminário).
Programa de Incentivo à Qualificação Docente - Módulo de Elaborações de Questões. 2014. (Oficina).
VI Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Desenvolvimento sustentável, fraternidade e consumismo virtual. 2014. (Congresso).
XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. INTERESSE PRIVADO, POPULAÇÃO LOCAL E MEIO AMBIENTE: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS NORMAS MUNICIPAIS INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO QUE ALTERARAM O PLANO PILOTO DE URBANIZAÇÃO E ZONEAMENTO DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ E BARRA DA TIJUCA. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.DIREITO AMBIENTAL, FRATERNIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, BARRA DA TIJUCA E PLANO PILOTO: O PROJETO LÚCIO COSTA E SUAS ALTERAÇÕES URBANÍSTICAS AO LONGO QUASE 45 ANOS. 2014. (Encontro).
Fórum Anual de Docentes - Universidade Estácio de Sá. 2011. (Outra).
IX Encontro Intercampi do Curso de Direito.Mandado de Segurança. 2011. (Oficina).
Semana Jurídica.Ação Civil Pública. 2010. (Oficina).
VI Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá.Recursos - elaboração de Petição. 2007. (Oficina).
IV Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá.Elaboração de Petição. 2005. (Oficina).
Oficina Pedagógica de Aula com caso concreto. 2005. (Oficina).
III Encontro Jurídico Intercampi.Petição Incial. 2004. (Oficina).
I Círculo INterdisciplina sobre linguagem jurídica.Linguagem e Prática Jurídica. 2003. (Oficina).
II Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá.Elaboração de Petição Inicial. 2003. (Oficina).
Oficina de Formação Continuada - Sala de aula interativa. 2003. (Oficina).
Seminário Conjunto Juizados Especiais - Estadual e Federal. 2003. (Seminário).
V Seminário de Iniciação Científica.O Direito Internacional Privado: Da Doutrina aos Tribunais. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, T. F. D.; Pereira, Tatiana Cotta Gonçalves; MIRANDA, Napoleão; Oliveira, Valter Lúcio de; Silva, Cátia Antônia. Os Direitos Invisíveis dos caranguejeiros e dos pescadores dos Mangues de Guaratiba. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós graduação de Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MIRANDA, Napoleão; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra;SILVA, T. F. D.; COSTA, M. A. C. N.; LOPES, C. R.. Megaeventos Esportivos e Gentrificação: Análise da influência do projeto Olímpico Rio 2016 sobre processos de gentrificação cariocas à luz das decisões discricionárias do Estado. 2021. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MIRANDA, Napoleão;SILVA, T. F. D.; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Megaeventos Esportivos e Gentrificação: Efeitos das Decisões Discricionárias do Estado e do Pro-jeto Olímpico Rio 2016 sobre processos de gentrificação cariocas. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, T. F. D.; SILVA, R. M. P.. Usucapião extrajudicial: O provimento 65/2017, a solução do seu impasse jurídico e a contribuição para desafogar o judiciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; Gallo, Reinaldo; Rodrigues Junior, Sérgio Assumpção. Segurança do Consumidor Digital: Qual a responsabilidade dos influenciadores com as Bets nas redes sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; Gallo, Reinaldo. Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 frente ao projeto de Lei (PL) 1.904/24. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; Gallo, Reinaldo; Rodrigues Junior, Sérgio Assumpção. O avanço dos crimes cibernéticos pós Pandemia da Covid 19 e a aplicabilidade da Lei das fraudes eletrônicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; Lima, Natália. A família multiespécie e seus reflexos do Direito Civil: como o poder judiciário pode auxiliar na proteção do vínculo afetivo entreno ser humano e o animal de estimação quando ocorre a dissolução do casamento ou da união estável?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; SILVA, R. M. P.. Perpectivas doutrinárias X regulamentação das plataformas digitais, acerca da sucessão de bens digitais patrimoniais-existênciais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; SILVA, H. P.; RIBEIRO, I. A. C.. A nova lei de licitações e contratos administrativos e suas implicações para a administração pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; ALO, I.; SILVA, R. M. P.. A cultura da paz no processo de mediação de conflitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; ALO, I.; SILVA, R. M. P.. Acordo de colaboração premiada na fase de inquérito policial formalizado pelo delegado de polícia: ato atentatório à atribuição exclusiva do ministério Público. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; ALO, I.; SILVA, R. M. P.. Novas ferramentas na busca de bens do devedor no processo de execução. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; ALO, I.; SILVA, R. M. P.. A ordinarização dos juizados especiais cíveis por meio da eventual aprovação do Projeto da Lei n. 38/2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; ALO, I.; SILVA, R. M. P.. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a competência no licenciamento ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; ALO, I.; SILVA, R. M. P.. A efetividade da alteração que instituiu a contagem de prazos recursais em dias úteis promovida pela lei estadual n. 9.789 de 13 de julho de 2022 no âmbito do contencioso administrativo tributário do estado do Rio de Janeiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; ALO, I.; SILVA, R. M. P.. Desafios para imbuir o MASC na sociedade e sua eficácia para a justiça brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; Rivaldo Barbosa. Júri popular, eficiência, confiabilidade e os problemas causados pelas prerrogativas de foro a sua competência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; CRUZ, E.. A criação do auxílio estatal financeiro aos órfãos do feminicídio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; CARLOS, FFabiano Gonçalves Carlos . G.. Direito do Consumidor nas compras de produtos pela internet e a aplicação da teoria da perda do tempo útil nas demandas consumeristas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; SILVA, R. M. P.. Abandono dos pais idosos pelos filhos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; RIBEIRO, I. A. C.; SILVA, H. P.. A desconexão entre legislador constituinte originário e o legislador federal: uma análise das lacunas normativas e seus impactos na sociedade brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; RIBEIRO, I. A. C.; SILVA, H. P.. Psicologia jurídica e mediação de conflitos no âmbito familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; CARLOS, FFabiano Gonçalves Carlos . G.. Erro médico\: Responsabilidade civil médica em cirurgia plástica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; CARLOS, FFabiano Gonçalves Carlos . G.. Combate à alienação parental através da guarda compartilhada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; RIBEIRO, I. A. C.; SILVA, H. P.. Responsabilidade civil e o uso do metaverso em clientes submetidos a intervenções cirurgicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CAETANO, D. R. O.;SILVA, T. F. D.. A "guarda avoenga" como possível medida para evitar a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CAETANO, D. R. O.;SILVA, T. F. D.. Guarda compatilhada: seus reflexos e sua aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; MOURA, A.. O incidente de resolução de demandas repetitivas: os desafios e os efeitos do seu reconhecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; MOURA, A.. O princípio da instrumentalidade das formas e sua repercussão para a entrega de uma efetiva prestação jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; MOURA, A.. A legalidade da utilização da cláusula de fidelidade em contratos de telefonia móvel. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; MOURA, A.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor e lei de planos de saúde na negativa dos planos de saúde ao atendimento emergencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CAETANO, D. R. O.;SILVA, T. F. D.. Guarda Compartilhada melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; VENTURA, Carlos Alfredo Goulart. Arbitragem como resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; CARVALHO, F. B.; CARVALHO, M. G. C.; LIMA, C. C. O.. Alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, F. B.;SILVA, T. F. D.; CARVALHO, M. G. C.; LIMA, C. C. O.. Humanização da morte: suas implicações jurídicas penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; MARQUES, Marcilene Margarete; CARVALHO, M. G. C.; LIMA, C. C. O.. Contrinuição sindical e seus efeitos após a reforma trabalhista nos sindicatos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; MARQUES, Marcilene Margarete; CARVALHO, M. G. C.; LIMA, C. C. O.. Justiça restaurativa na resolução de confltios no âmbito escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; MARQUES, Marcilene Margarete; CARVALHO, M. G. C.; LIMA, C. C. O.. Direito ao esquecimento do condenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; MARQUES, Marcilene Margarete; CARVALHO, M. G. C.; LIMA, C. C. O.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; MARQUES, Marcilene Margarete; CARVALHO, M. G. C.; LIMA, C. C. O.. Possibilidade de reconhecimento da união estável poliafetiva no ordenamento jurídico como entidade familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; MARQUES, Marcilene Margarete; CARVALHO, M. G. C.; LIMA, C. C. O.. A pena e o preso: possibilidade de ressocialização na realidade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; MARQUES, Marcilene Margarete; CARVALHO, M. G. C.; LIMA, C. C. O.. A função do princípio da insignificância e sua aplicação no Direito penal brasileiro na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; MARQUES, Marcilene Margarete; LIMA, C. C. O.; CARVALHO, M. G. C.. Responsabilidade Tributária do sócio gerente ou administrador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; NAVARRO, D.; FIGUEIRA, Hector Luiz Martins. O instituto das tutelas provisórias como ferramenta para o acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; NAVARRO, D.; FIGUEIRA, Hector Luiz Martins. As peculiaridades dos Negócios Processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; NAVARRO, D.; FIGUEIRA, Hector Luiz Martins. A Construção da multiparentalidade e seus reflexos jurídicos no Direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; NAVARRO, D.; FIGUEIRA, Hector Luiz Martins. O Código de processo civil em exame: a estabilização da tutela antecipada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; FIGUEIRA, Hector Luiz Martins; MARQUES, Marcilene Margarete. A natureza jurídica e os efeitos da decisão que converte o mandado monitório em título executivo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; FIGUEIRA, Hector Luiz Martins; MARQUES, Marcilene Margarete. Dilação Premiada: Benefício ou não para a sociedade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; MARQUES, Marcilene Margarete; FIGUEIRA, Hector Luiz Martins. Redução da maioridade penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; FIGUEIREDO, L. R.. A alienação parental e suas consequencias na família e na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, T. F. D.; FIGUEIREDO, L. R.. Os efeitos da união estável em equiparação ao casamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ALMEIDA, L. C. M.;SILVA, T. F. D.. O princípio da boa fé e o entendimento jurisdicional acerca dos contratos de seguros de automóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . A mediação como mecanismo extrajudicial para a pacificação de conflitos ambientais em prol do desenvolvimento sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, T. F. D. . Baixada de Jacarepaguá, Barra da Tijuca: Plano Piloto, urbanização e suas consequencias ambientais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . Direito Ambiental, Fraternidade e Desenvolvimento sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, T. F. D. ; Ana Paula Bustamante . A mediação como instrumento de pacificação de conflitos ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, T. F. D. . Processo de Urbanização da Baixada de Jacarepaguá e Barra da Tijuca: Alterações normativas, interesse particular, população local e meio ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, T. F. D. ; CUNHA NETO, Carlos Lassance . O início do Processo de Favelização da Barra da Tijuca e a realidade atual da Região: segregação social e espacial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, T. F. D. ; ADERNE, Monica . A (in)eficácia no âmbito nacional do imposto sobre a propriedade territorial rural frente as questões sociais, econômicas e ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, T. F. D. . A ausência de Políticas Públicas eficazes por parte do Poder Público em prol do Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, T. F. D. . Oficina de Leitura - O Consumismo e o meio ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, T. F. D. . Oficina de Leitura - Falsas memórias (autora: Maria Berenice Dias). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, T. F. D. . Oficina de Leitura - Alienação Parental (autora: Maria Berenice Dias). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, T. F. D. ; BUSTAMANTE, A. P. . Desenvolvimento sustentável, fraternidade e consumismo virtual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, T. F. D. . Plano Piloto de urbanização e zoneamento da Barra da Tijuca e suas consequências ambientais ao longo de quatro décadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, T. F. D. ; Ana Paula Bustamante . O Direito Ambiental e o princípio da fraternidade no desenvolvimento sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, T. F. D. ; Ana Paula Bustamante . Direito ambiental, desenvolvimento sustentável e o princípio da fraternidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, T. F. D. . Baixada de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e sua urbanização: o projeto Lúcio Costa e suas alterações ao longo de 44 anos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, T. F. D. . Baixada de Jacarepaguá e sua urbanização: Utopia X Realidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Outras produções
SILVA, T. F. D. . Entulhos descartados trazem riscos pra SSA. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, T. F. D. . Entulhos descartados levam riscos à capital. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, T. F. D. . LX Reforço Acadêmico - Direito Ambiental. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).
SILVA, T. F. D. . Elaboração de Projeto Pedagógico do curso de Pós Graduação em Direito Ambiental e Agrário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material Pedagógico para a Pós Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá).
SILVA, T. F. D. . Elaboração de conteúdo para a Pós Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Direito do Consumidor e Direito Ambiental nas modalidades presencial e online.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista Pós Graduação em D. do Consumidor da Universidade Estácio de Sá).
SILVA, T. F. D. . Elaboração de livro didático para a Graduação Tecnológica da Universidade Estácio de Sá, disciplina Direito Ambiental e Crimes Ambientais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático do Curso de Investigação Forense e Perícia Criminal).
SILVA, T. F. D. . Elaboração de conteúdo didático para a disciplina Direito Ambiental - On line EAD - 100% EAD. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista da Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá - disciplina Direito Ambiental).
SILVA, T. F. D. . Elaboração de conteúdo didático para a graduação tecnológica, disciplina Direito Ambiental e Crimes Ambientais - On line EAD - 100% EAD. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista da Graduação Tecnológica da Universidade Estácio de Sá).
SILVA, T. F. D. . Livro Proprietário - Teoria Geral do Processo. 2019. (Parecerista).
SILVA, T. F. D. . Oficina de Leitura. 2018. .
SILVA, T. F. D. . Oficina de reforço. 2018. .
SILVA, T. F. D. . Oficina de Leitura. 2018. .
SILVA, T. F. D. . Oficina de Leitura. 2018. .
SILVA, T. F. D. . Oficinas Acadêmicas. 2018. .
SILVA, T. F. D. . Oficina de Leitura. 2018. .
SILVA, T. F. D. . Validação do conteúdo da disciplina Legislação Processual da Mediação do Curso de Mediação. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Validação de conteúdo didático do Curso on line de Mediação).
SILVA, T. F. D. . Validação de livro proprietário Legislação Processual da Mediação. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Validação de livro proprietário da disciplina Legislação Processual da Mediação).
SILVA, T. F. D. . Elaboração de plano de ensino e Planos de aula para a disciplina Prática Simulada Cível (Prática Simulada IV). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista da Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá).
SILVA, T. F. D. . Elaboração de conteúdo didático para a graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Direito Processual Civil I. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Professora Conteudista da Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá).
SILVA, T. F. D. . Elaboração de conteúdo didático para a Pós Graduação em Direito. Disciplina Direito do Consumidor e Direito Ambiental - Presencial e online. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista da Pós Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá).
SILVA, T. F. D. . Elaboração de conteúdo didático para Pós Graduação em Direito, disciplina Direito do Consumidor e Direito Ambiental - On line EAD - 100% EAD. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista Pós Graduação em D. do Consumidor da Universidade Estácio de Sá).
SILVA, T. F. D. ; GUIMARAES, C. M. . Elaboração de livro didático para a disciplina Prática Simulada IV (Cível). 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista da Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá - Livro didático).
SILVA, T. F. D. . Intolerância racial de dano moral: uma análise das decisções judiciais. 2015. (Trabalho extraclasse).
SILVA, T. F. D. . Análise de questões 8 questões.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Contrato de Prestação de Serviços acadêmicos junto a Universidade Estácio de Sá).
SILVA, T. F. D. . Elaboração de Plano de Aula para a disciplina da Graduação em Direito, Prática Simulada Cível (Prática Simulada I). 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista da Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá - Elaboração do Plano de aula).
SILVA, T. F. D. . Banco de Questões - Direito Ambiental - Universidade Estácio de Sá. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Professora elaboradora do banco de questões da disciplina Direito Ambiental - Universidade Estácio d).
SILVA, T. F. D. . Professora Validadora de conteúdo didático da Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Direito Ambiental. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Validação do conteúdo para o curso de graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá).
SILVA, T. F. D. . Oficina de Leitura. 2011. .
SILVA, T. F. D. . Oficina de Leitura. 2011. .
SILVA, T. F. D. . Oficina de Leitura. 2011. .
SILVA, T. F. D. . Oficina de Leitura. 2011. .
SILVA, T. F. D. ; Gabriela Friske ; DIAS, L. ; GUIMARAES, C. M. ; Gustavo Bastos ; OUTROS, E. . Professora Conteudista da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Prática Simulada V. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista da Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá).
GUIMARAES, C. M. ; Gabriela Friske ; SILVA, T. F. D. ; OUTROS, E. . Elaboração de conteúdo didático para a graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Prática Simulada VI. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Professora Conteudista da Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá).
SILVA, T. F. D. . Oficina de reforço - Peças Práticas. 2010. .
SILVA, T. F. D. . Oficina de Reforço - Peças processuais. 2010. .
SILVA, T. F. D. . Oficina de Reforço - Peças Práticas. 2010. .
GUIMARAES, C. M. ; Eduardo Andrade ; AQUINO, F. ; Nivea Dutra ; SILVA, T. F. D. ; Thiago Serrano . Professora conteudista da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Prática Jurídica IV. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material Pedagógico).
GUIMARAES, C. M. ; Ana Paula Bustamante ; Gabriela Friske ; OUTROS, E. ; SILVA, T. F. D. . Professora conteudista da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Prática Simulada III. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material Pedagógico).
GUIMARAES, C. M. ; Andrea Kluft ; Gabriela Friske ; Gustavo Bastos ; DIAS, L. ; Maria Cristina Cosenza ; SILVA, T. F. D. ; Thiago Serrano . Professora conteudista da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Prática Jurídica IV. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material Pedagógico).
GUIMARAES, C. M. ; Gustavo Bastos de Andrade ; Eduardo José Correa de Andrade ; Juliana Lintz ; Marcelo Amaral da Silva ; Maria Cristina Cosenza Agnese ; SILVA, T. F. D. . Professora conteudista disciplina Prática Jurídica III. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material Pedagógico).
GUIMARAES, C. M. ; Ana Paula Bustamante ; SILVA, T. F. D. ; Andréa Cleto ; Thiago Serrano ; Gabriela Friske ; Ronald Andrade ; Nivea Dutra Andrade . Professora conteudista da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Prática Simulada I. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material Pedagógico).
GUIMARAES, C. M. ; Andréa Cleto ; AQUINO, F. ; Gustavo Bastos ; Iver Lessa ; Maria Cristina Cosenza ; Marcelo Amaral da Silva ; Nívea Braga ; Tatiana Citeli ; SILVA, T. F. D. . Professora conteudista da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina, prática simulada III. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material Pedagógico).
Solange Ferreira de Moura ; GUIMARAES, C. M. ; Ana Paula Bustamante ; MOTTA, A. C. ; Francisco de Assis Maciel Tavares ; Isabella Palladino ; Luis carlos Araújo ; Marcelo Amaral da Silva ; Maria Cristina Frascari ; SILVA, T. F. D. . Professora conteudista da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Prática Simulada I. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material Pedagógico).
Solange Ferreira de Moura ; GUIMARAES, C. M. ; MOTTA, A. C. ; Ana Paula Bustamante ; Gustavo Bastos de Andrade ; Julio Cossito Toldo ; Luis carlos Araújo ; Marcelo Amaral da Silva ; Maria Cristina Cosenza Agnese ; Nívea Corcino Locatelli Braga ; SILVA, T. F. D. . Professora conteudista da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Prática Jurídica I. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material Pedagógico).
Solange Ferreira de Moura ; MOTTA, A. C. ; GUIMARAES, C. M. ; Gustavo Bastos de Andrade ; Lilian Dias Coelho ; Marcelo Amaral da Silva ; Maria Cristina Cosenza Agnese ; NASCIMENTO, M. L. ; Nívea Corcino Locatelli Braga ; Patrícia Cardoso Tavares ; SILVA, T. F. D. . Professora conteudista da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina, Prática Jurídica III. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material Pedagógico).
Solange Ferreira de Moura ; GUIMARAES, C. M. ; Ana Paula Bustamante ; COELHO, A. ; Elizabete Rosa de Mello ; Francisco de Assis Maciel Tavares ; Grevi de Souza Bôa Morte Júnior ; Luis carlos Araújo ; Maria Cristina Frascari ; PANGAIO, M. ; NASCIMENTO, M. L. ; Patrícia Cardoso Tavares ; SILVA, T. F. D. . Professora conteudista da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Prática Jurídica IV. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material Pedagógico).
Solange Ferreira de Moura ; COELHO, A. ; GUIMARAES, C. M. ; NASCIMENTO, M. L. ; Patrícia Cardoso Tavares ; SILVA, T. F. D. . Professora conteudista da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Prática Jurídica IV. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material Pedagógico).
Solange Ferreira de Moura ; MOTTA, A. C. ; Ana Paula Bustamante ; GUIMARAES, C. M. ; Marcelo Amaral da Silva ; SILVA, T. F. D. . Professora conteudista da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, disciplina Prática Jurídica I. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material Pedagógico).
Nádia de Araújo ; Daniela Vargas ; Lauro Gama ; SILVA, T. F. D. ; Tatiana Fernandes ; Mariana B. Jatahy ; Fábio Muniz . Resumos de Jurisprudência de DIPr no STF e STJ vol I. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cadernos - Direito Internacional Privado).
ALMEIDA, R. R. ; ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. ; SOUZA JUNIOR, L. G. E. ; GOMES, L. O. ; GUSMAO, D. ; SILVA, T. F. D. . Conflitos de Leis na América e na Europa por Ricardo K. Juenger. 1995. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cadernos-DireitoInternacionalPrivado).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e planejamento urbano: Os (des)caminhos da Política Ambiental e urbana da cidade do Rio de Janeiro, Descrição: A cidade do Rio de Janeiro teve ao longo de sua história 3 grandes projetos de urbanização, contudo, todos restaram infrutíferos na busca de preservar o meio ambiente local, construir uma política urbana que desse qualidade de vida aos moradores da região, visando bem-estar, conforme os ditames Constitucional que o meio ambiente ecologicamente equilibrado proporciona qualidade de vida à todos, sejam moradores dos grandes centros urbanos quanto do interior. Na cidade do Rio de Janeiro, faltou e ainda falta, por parte do poder público local uma política ambiental e urbana que proporcione a população acesso à água potável, esgotamento sanitário, coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos, limpeza urbana e pluvial, mobilidade dentre outras mazelas antagônicas a qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiana Fernandes Dias da Silva - Coordenador.
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2024 - 2025
Rio de Janeiro: Desafios e descompassos da Política Estadual de Saneamento Básico frente ao marco legal do saneamento, Descrição: O projeto intitulado Rio de Janeiro: Desafios e descompassos da Política Estadual de Saneamento Básico frente ao marco legal do saneamento, tem por objetivo analisar as iniciativas do poder público para cumprir os ditames estabelecidos na Lei n.14.026/2020 e verificar o que tem sendo feito e o que tem sido deixado a margem para cumprimento da normatização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Tatiana Fernandes Dias da Silva - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.
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2023 - 2024
A (in)efetividade dos métodos adequados de solução de conflitos como instrumentos de mitigação dos danos ambientais ocorridos no país nos últimos 10 anos., Descrição: A pesquisa objetiva especificamente levantar os principais danos ambientais ocorridos no país nos últimos 10 anos, analisar se houve inércia na reparação dos mesmos ou se houve alguma ação com o objetivo de coibir a degradação que foi causada e ainda, o modelo que foi adotado para a reparação desse dano, para verificar quais foram solucionados através dos MASCs, especificamente o Termo de Ajustamento de Conduta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Tatiana Fernandes Dias da Silva - Coordenador.
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2022 - 2023
A região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e as Políticas Estadual e Federal de Resíduos Sólidos: Do fechamento do lixão de Gramacho a atualidade, desafios e descompassos., Descrição: O presente projeto objetiva analisar a legislação pátria, doutrina e jurisprudência nacional sobre resíduos sólidos, com o fito de, em um primeiro momento, conceituar e distinguir resíduos sólidos e suas diversas classes, além de identificar a diferença entre lixão, vazadouro, aterro sanitário, aterro controlado e compreender as formas adequadas de destinação de resíduos e métodos de sustentabilidade. Posteriormente, se identificará as metas estabelecidas aos municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro na Política Estadual de Resíduos Sólidos e na Política Nacional de Resíduos, com o fim de erradicar os vazadouros clandestinos e fornecer destinação adequada aos lixos domésticos, urbanos, industriais e químicos para então traçar um paralelo entre o que foi cumprido e o que foi deixado à margem pelas cidades metropolitanas do Estado, uma vez que o prazo estabelecido na PNRS finda em 31 de dezembro de 2021.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) . , Integrantes: Tatiana Fernandes Dias da Silva - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.
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2021 - 2022
Novo marco legal do Saneamento Básico: Desafios e descompassos e serem vencidos no Estado do Rio de Janeiro, Descrição: O projeto visa a identificar os desafios e os descompassos da política de saneamento do estado do Rio de Janeiro frente a Política Nacional de Saneamento Básico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiana Fernandes Dias da Silva - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.
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2020 - 2021
A in(efetividade) do Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento normativo de mitigação dos danos ambientais causados a Baía de Guanabara, Descrição: Pesquisa Produtividade A pesquisa objetiva verificar se as pessoas jurídicas que poluíram a Baía de Guanabara e firmaram Termos de Ajustamento de Conduta, após a data de início do projeto, com o objetivo de mitigar os danos ambientais, foram efetivos em cumprir todas as cláusulas do contrato celebrado e dentro do prazo estipulado ou se será necessário judicializar o compromisso pactuado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tatiana Fernandes Dias da Silva - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.
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2018 - 2019
Baía de Guanabara: Um caso de afronta ao princípio constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado, Descrição: Pesquisa Produtividade A pesquisa estudou todos os programas de despoluição, implementados pelo poder público estadual, para despoluir a Baía de Guanabara, desde a década de 70 do século passado até o Plano Guanabara Limpa desenvolvido com vistas a limpar as águas da baia para os Jogos Olímpicos de 2016 e verificar o que foi cumprido em cada um desses programas e o que foi deixado a margem pelo governo local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Tatiana Fernandes Dias da Silva - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.
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2018 - 2019
Direito à cidade: Madureira uma história de descaso e ineficiente gestão pública, Descrição: Pesquisa PIBIC vinculada a Universidade Estácio de SáA pesquisa estudou o processo de urbanização e zoneamento do bairro de Madureira, situado na Zona Norte do município do Rio de Janeiro.Trata-se de continuação da pesquisa intitulada Política Urbana, meio ambiente e o processo de ocupação e zoneamento de Madureira, com o fim de observar prioritariamente os aspectos de saneamento, mobilidade urbana, economia local e meio ambiente cultural do bairro com o fim de verificar se o Direito à cidade está sendo garantido ou não pelo poder público à população local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tatiana Fernandes Dias da Silva - Coordenador / Bruno de França Portela - Integrante / Ana Carolina Azevedo Sanson - Integrante / Joice Alves Coutinho - Integrante.
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2017 - 2018
Política Urbana, meio ambiente e o processo de ocupação e zoneamento de Madureira, Descrição: Pesquisa PIBIC vinculada a Universidade Estácio de Sá A pesquisa objetivou fazer uma análise histórica do processo de ocupação e zoneamento do bairro de Madureira, principal bairro da Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. A mesma foi dividida em quatro partes, uma vez que formada por quatro bolsista PIBIC, quais sejam: saneamento básico, desenvolvimento econômico, cultura e mobilidade urbana. Cada bolsista ficou responsável por cada uma dessas divisões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tatiana Fernandes Dias da Silva - Coordenador / Luiz Gustavo de Almeida Oliveira - Integrante / Bruno de França Portela - Integrante / Ana Carolina Azevedo Sanson - Integrante / Joice Alves Coutinho - Integrante.
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2016 - 2017
O Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumento de Pacificação de Conflitos Ambientais no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de Proteger e Preservar o meio ambiente, Descrição: Pesquisa Produtividade A pesquisa analisou a efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como instrumento de solução de conflitos de interesses difusos e coletivos, especialmente o meio ambiente. Para tanto foi necessário iniciar o estudo pela compreensão das formas processuais de resolução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem) até chegar ao TAC e ao Termo de Compromisso e compreender as diferenças e semelhanças desses dois institutos para após verificar a efetividade daquele como mecanismo extrajudicial de mitigação dos danos ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tatiana Fernandes Dias da Silva - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.
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2016 - 2017
Direito à cidade e o projeto de estruturação urbana da Ilha do Governador, Descrição: Pesquisa PIBIC vinculada a Universidade Estácio de Sá O estudo traçou um paralelo entre o Projeto de Lei Complementar n. 107/2015, que visa à estruturação urbana da Ilha do Governador, área localizada na Zona Norte do município do Rio de Janeiro e os benefícios ou não que o mesmo, caso seja instituído, trará para a região, principalmente no que tange a mobilidade urbana, saneamento básico, poluição e infraestrutura local. Para tanto será estudado o Projeto n. 107/2015, as audiências públicas que já foram e estão sendo realizadas para ouvir a população local, o Plano Diretor Municipal, Estatuto da Cidade e o levantamento de dados junto aos órgãos públicos pertinentes. Espera-se que, em complemento a perspectiva legal, seja possível verificar se o novo Projeto Urbanístico criado para a área tem for fim beneficiar a população local, que sofre com precários saneamento básico e transporte público, além da poluição hídrica, ou o interesse privado de poucos como construtoras e empreiteras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tatiana Fernandes Dias da Silva - Coordenador / Heberton Gonçalves Rodrigues - Integrante.
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2015 - 2016
O Princípio Constitucional de Proteção ao Meio Ambiente e o Processo de Urbanização da Ilha do Governador, Descrição: Pesquisa PIBIC vinculada a Universidade Estácio de Sá. A pesquisa analisou o processo de urbanização e zoneamento dos bairros que compõem a Ilha do Governador, área localizada na Zona Norte do município do Rio de Janeiro e as consequências socioambientais causadas pela poluição do sistema hídrico (rios, praias e Baía de Guanabara), favelização, precários saneamento básico e transporte público. Para tanto será estudada as normas legais que desencadearam a ocupação da região, a doutrina nacional e internacional que escreve sobre o tema, levantamento de dados junto aos órgãos públicos pertinentes, entrevistas com as representações de membros das comunidades carentes locais e das que vivem e trabalham na zona ribeirinha. Espera-se que, em complemento a perspectiva legal e doutrinária, seja possível formular propostas derivadas do entendimento da população que vive e sofre da (in)efetividade de políticas públicas em prol da preservação ambiental e qualidade de vida de todos os moradores da localidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tatiana Fernandes Dias da Silva - Coordenador / Heberton Gonçalves Rodrigues - Integrante / Raquel Alves de Mattos Medeiros - Integrante.
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2012 - Atual
Direitos Fundamentais, Descrição: Coordenado pela Professora Pós Doutora Célia Barbosa Abreu que escreveu sobre o projeto em seu currículo: "O tema direitos fundamentais tem sido alvo de abundantes transformações, que progressivamente lhe conferem significado cada vez mais amplo, abarcando todas as espécies de direitos e interesses correlacionados ao direito à vida digna. Neste contexto, a Constituição de 1988 colocou os direitos individuais ao lado dos direitos coletivos, como direitos fundamentais. Cresce inquestionavelmente o interesse pelo estudo da eficácia destes tanto na esfera nacional quanto internacional. Diante deste cenário, volta-se o presente grupo de pesquisa para o estudo de dois assuntos, em especial, quais sejam: a) a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; b) a eficácia dos direitos sociais prestacionais e a atividade do Poder Judiciário na sua aplicação, interpretação e concretização. As atividades do grupo serão desenvolvidas por intermédio da integração entre pós-graduação e graduação, contando com a participação de docentes, mestrandos do Programa de Pós-Graduação de Direito Constitucional da UFF (PPGDC/UFF), dentre outros colaboradores. Serão realizados encontros mensais, voltados para a apresentação de seminários relativos a estudos de obras e casos, conforme cronograma previamente elaborado, além da apresentação de relatórios dos resultados obtidos e das publicações realizadas".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Tatiana Fernandes Dias da Silva - Integrante / Pedro Paulo Carneiro Gasparri - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Coordenador / Manoel Messias Peixinho - Integrante / Alex Assis de Mendonça - Integrante / Iara Duque Soares - Integrante / Thiago Villar Figueiredo - Integrante / Tauã Lima Verdan Rangel - Integrante / Joyce Abreu - Integrante / João Pedro Schuab Stangari Silva - Integrante / Bernardo Henrique Pereira Marcial - Integrante / Daniel Fernandes Ferreira - Integrante / Rebeca Cordeiro da Rocha Mota - Integrante / Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes - Integrante / Renata Vieira Meda - Integrante / Rinara Coimbra de Morais - Integrante / Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy - Integrante / Wladimir Tadeu Baptista Soares - Integrante / Juliana Victória Almeida Roberto - Integrante / Barbara Rocha Moratti - Integrante / Emanuelle da Silva Viana - Integrante / Maria Lucia de Paula Oliveira - Integrante.
Prêmios
2019
Aprovada em quarto lugar no processo seletivo para professor substituto da UFRRJ Nova Iguaçu 2019, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
2018
Professora Paraninfa na formatura da turma do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá unidade Ilha do Governador, Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2018
Professora Paraninfa na formatura da turma do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá unidade Ilha do Governador, Universidade Estácio de Sá - Unidade Nova América.
2018
Aprovada em Segundo lugar para o concurso de Professor assistente processo simplificado (professor substituto) - UNIRIO 2018, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2017
Programa de Reconhecimento Docente nota 10 - Foco no aluno, Universidade Estácio de Sá - Unidade Nova América.
2017
Professora homenageada formatura Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador 2017.02, Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2014
Melhor Prática de Pesquisa - Semana do Professor - 2014, Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2014
Melhor Prática de Ensino - Semana do Professor - 2014, Universidade Estácio de Sá - Unidade Dorival Caymmi.
2014
Professora Paraninfa na formatura da turma do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá unidade, Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2013
Professora homenageada na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Nova América (2013.02), Universidade Estácio de Sá - Unidade Nova América.
2012
Professora Paraninfa na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2012.01), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2012
Primeira colocada no consurso para professor temporário. Curso: Direito - Disciplinas Prática Civil e Processo Civil, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Seropédica).
2011
Professora Paraninfa na formatura da turma do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2011.01), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2010
Professora homenageada na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2010.02), Universiade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2010
Professora homenageada na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2010.01), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2009
Professora homenageada na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2009.01), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2009
Professora homenageada na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2009.01), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2009
Programa de Remuneração Variável, Universidade Estácio de Sá.
2008
Professora homenageada na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2008.01), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2007
Professora Parafinfa na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2007.02), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2006
Professora homenageada na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2006), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2006
Professora homenageada na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2006.02), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2005
Professora homenageada na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2005.01), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2005
Professora Paraninfa na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2005.02), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2005
Professora homenageada na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2005.01), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2004
Professora homenageada na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2004.01), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2004
Professora homenageada na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2004.02), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
2003
Professora homenageada na formatura da turma do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador (2003.02), Universidade Estácio de Sá - Unidade Ilha do Governador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Estrada do Galeão, 1.900, Jardim Caruoca, Ilha do Governador, 21931-524 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 24624156
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenadora de Trabalho de Conclusão do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, unidade Dorival Caymmi (Copacabana). Entre as atribuições está na orientação metodológica aos alunos matriculados na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.
2022 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação online de Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direito Administrativo Contemporâneo, Direito Civil e Prática Processual Civil
2015 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ensino; conteudista. Nível: Pós-Graduação, Carga horária: 0
Outras informações:
Pós- Graduação em Direito.
Disciplinas conteudista: Direito do Consumidor e Direito Ambiental (2015, 2019 e 2021);
Tutela Individual e coletiva do consumidor (2015);
Direito Processual Ambiental (2019);
Responsabilidade Ambiental Civil , Penal e Administrativa (2019).
2014 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ensino; professor. Nível: Pós-Graduação, Carga horária: 5
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Métodos Adequados de Solução de Conflitos;
Processo Civil Coletivo;
Direito do Consumidor e Direito Ambiental.
2003 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ensino; professora. Nível: Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Graduação em Direito.
Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil,
Prática Processual Civil;
Direito Ambiental;
Direito Ambiental e Crimes Ambientais.
2018 - 2020
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestora Nacional de Cursos Yduqs - CCJ, Carga horária: 20
2007 - 2019
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ensino; professor Conteudista., Carga horária: 0
Outras informações:
Professora Conteudista da Graduação
Disciplinas da graduação em Direito: Direito Ambiental.
Direito Processual Civil;
Prática Processual Civil.
2002 - 2004
Universidade Estácio de SáVínculo: empregado, Enquadramento Funcional: advogado orientador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogada orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá (UNESA).
2017 - Atual
CURSO FORUM LTDAVínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora da turma preparatória para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil, turno noturno e diurno, além do Ensino á distância. Disciplina Direito Ambiental.
1998 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de JaneiroVínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: advogada autônoma
Outras informações:
Certificado de Habilitação no Exame de Ordem de 07 de abril de 1988
2021 - 2022
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora substituta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, unidade Seropédica. Departamento de Ciências Jurídicas. Curso de Direito. Contrato assinado em 29 de janeiro de 2021. Disciplinas ministradas: Direito Empresarial I, II e III, Direito Comercial e Legislação extravagante, Introdução ao estudo do Direito.
2012 - 2014
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovada em 1 lugar no concurso para professor temporário do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, unidade Seropédica. Disciplinas Prática Cível e Processo Civil. Professora do Núcleo de Prática Jurídica (período: março de 2012 até fevereiro de 2014). Disciplinas ministradas: Processo Civil, Prática Simulada Cível, Prática Simulada Trabalhista, Prática Simulada Empresarial, Prática Simulada em Direito Administrativo e Metodologia jurídica.
1995 - 1997
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: estagiária
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Tatiana Fernandes Dias da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?