Informações do processo HC 170767

Movimentações
4

Data
07/05/2019 a 11/10/2019

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Advogado
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo

Agravado
- Relator do Resp Nº 1.566.637 do Superior Tribunal Justiça

Agravante
- A.S.B.S

Relatora
- Cármen Lúcia Ministro(a)

Movimentações Ano de 2019

11/10/2019 Visualizar PDF

Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo

Relator do Resp Nº 1.566.637 do Superior Tribunal Justiça

A.S.B.S

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Cármen Lúcia Ministro(a)
Relatora

Tipo: AG.REG. NO HABEAS CORPUS

DECISÕES E DESPACHOS

Origem: 170767 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SÃO PAULO

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual
de 20.9.2019 a 26.9.2019.

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.
PROCESSUAL PENAL. CONSTITUCIONAL. PENAL. ESTUPRO DE
VULNERÁVEL. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. DESCABIMENTO DE
IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. TEMAS NÃO
EXAMINADOS NA DECISÃO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. SUPRESSÃO DE
INSTÂNCIA. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. PEDIDO MANIFESTAMENTE
IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA
PROVIMENTO.

Retirado da página 121 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

07/10/2019 Visualizar PDF

Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo

Relator do Resp Nº 1.566.637 do Superior Tribunal Justiça

A.S.B.S

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Cármen Lúcia Ministro(a)
Relatora

Tipo: AG.REG. NO HABEAS CORPUS

Origem: 170767 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SÃO PAULO

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual
de 20.9.2019 a 26.9.2019.

Retirado da página 29 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

11/09/2019 Visualizar PDF