Supremo Tribunal Federal 07/05/2019 | STF

ORIGEM : 170756 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : D.B.S.P.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO

PARANÁ

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 505.750 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.757 (13)

ORIGEM : 170757 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :JOSE FABIO LEITE SILVA

IMPTE.(S) : JESSICA APARECIDA TROIA COSTA (398491/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 500.352 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.758 (14)

ORIGEM : 170758 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : S.L.O.R.

IMPTE.(S) : RONALDO ORTIZ SALEMA (193475/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 439.460 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO

HABEAS CORPUS 170.759 (15)

ORIGEM : 170759 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : IVANOR LUIZ PESSETTO

IMPTE.(S) : EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON (23800/DF,

6363/O/MT) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 505.314 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.760 (16)

ORIGEM : 170760 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : AMÁLIA DARIANE RODRIGUES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.761 (17)

ORIGEM : 170761 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : AMÁLIA DARIANE RODRIGUES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 505.357 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 170.762 (18)

ORIGEM : 170762 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MANUEL CAETANO DE SALES NETO

IMPTE.(S) : MARCELO FELLER (296848/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.763 (19)

ORIGEM : 170763 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :LAIR LIMA DE MIRANDA

IMPTE.(S) : XENOFONTES CURVELO PILO (151340/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 490.868 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.764 (20)

ORIGEM : 170764 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MAICON DOUGLAS BATISTA DOMINGUES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 497.235 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.765 (21)

ORIGEM : 170765 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : ROGERIO BONFIM DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : JENNER SILVERIO JACULI (157983/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 499.764 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.766 (22)

ORIGEM : 170766 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : SILAS HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : ALTAMIR CESAR ALVES DE LIMA (376515/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.767 (23)

ORIGEM : 170767 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : A.S.B.S.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP Nº 1.566.637 DO SUPERIOR
TRIBUNAL JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.768 (24)

ORIGEM : 170768 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RICARDO PEIXOTO

IMPTE.(S) : HELDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA (160011/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.769 (25)

ORIGEM : 170769 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : SERGIO KOCERGINSKY

IMPTE.(S) :LUIS FLAVIO SOUZA BIOLCHINI (195651/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.770 (26)

ORIGEM : 170770 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ALEXSANDRO NUNES DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA (28980/CE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.771 (27)

ORIGEM : 170771 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ALEXSANDRO NUNES DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA (28980/CE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 170.772 (28)

ORIGEM : 170772 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : AUGUSTINHO MESQUITA LEMOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 170.773 (29)