Informações do processo RE 1219710

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 09/07/2019 a 03/03/2020
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Procurador
    • Advogado-Geral da União

Movimentações 2020 2019

03/03/2020 Visualizar PDF

  • Advogado-Geral da União

Origem: PROC - 01215005920115130002 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Procedência: PARAÍBA

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos
de divergência, nos termos do voto do Relator. Não participou deste
julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello.
Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO         (309)


Retirado da página 46 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

06/02/2020 Visualizar PDF

  • Advogado-Geral da União

Origem: PROC - 01215005920115130002 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Procedência: PARAÍBA

Matéria:

DIREITO CIVIL

Obrigações

Espécies de Contratos

Previdência privada

EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO         (380)


Retirado da página 62 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão