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Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
Origem: PROC - 01215005920115130002 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: PARAÍBA
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu dos embargos
de divergência, nos termos do voto do Relator. Não participou deste
julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello.
Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.
EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (309)
06/02/2020 Visualizar PDF
Origem: PROC - 01215005920115130002 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: PARAÍBA
Matéria:
DIREITO CIVIL
Obrigações
Espécies de Contratos
Previdência privada
EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (380)
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