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Movimentações Ano de 2019
23/09/2019 Visualizar PDF
Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: RCL - 9887 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
1. A Secretaria Judiciária certificou que o Juízo da Primeira Vara do
Júri do Estado de São Paulo não prestou informações visando elucidar a
ocorrência de trânsito em julgado.
2. Reiterem os termos do Ofício nº 2.225/R, sublinhando o silêncio até
aqui notado.
3. Publiquem.
Brasília, 18 de setembro de 2019.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
29/08/2019 Visualizar PDF
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: RCL - 9887 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
1. Oficiem ao Juízo da Primeira Vara do Júri do Estado de São Paulo
visando elucidar sobre a ocorrência de trânsito em julgado no processo-crime
nº 052.00.002081-0.
2. Publiquem.
Brasília, 26 de agosto de 2019.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
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