Informações do processo RCL 9887

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 29/08/2019 a 23/09/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Procurador
    • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Despacho
  • Reclamado
    • Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri do Estado de São Paulo

Movimentações Ano de 2019

23/09/2019 Visualizar PDF

  • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Despacho
  • Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri do Estado de São Paulo
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RECLAMAÇÃO

Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:


Origem: RCL - 9887 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SÃO PAULO

INFORMAÇÕES – SILÊNCIO – REITERAÇÃO.

1. A Secretaria Judiciária certificou que o Juízo da Primeira Vara do
Júri do Estado de São Paulo não prestou informações visando elucidar a
ocorrência de trânsito em julgado.

2. Reiterem os termos do Ofício nº 2.225/R, sublinhando o silêncio até
aqui notado.

3. Publiquem.

Brasília, 18 de setembro de 2019.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 115 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

29/08/2019 Visualizar PDF

  • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Despacho
  • Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri do Estado de São Paulo
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RECLAMAÇÃO

DECISÕES E DESPACHOS


Origem: RCL - 9887 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SÃO PAULO

RECLAMAÇÃO – ESCLARECIMENTO.

1. Oficiem ao Juízo da Primeira Vara do Júri do Estado de São Paulo
visando elucidar sobre a ocorrência de trânsito em julgado no processo-crime
nº 052.00.002081-0.

2. Publiquem.

Brasília, 26 de agosto de 2019.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 149 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão