Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1225031
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Relator
-
- Ministro Presidente
- Embargado
- Advogado
- Embargante
Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
- Ministro Presidente
-
União
Embargado
Origem: 08004385520144058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIAO
Procedência: PERNAMBUCO
Decisão: Idêntica à de n° 422
EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO (424)
EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 57 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/02/2020 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
- Ministro Presidente
-
União
Embargado
Origem: 08004385520144058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIAO
Procedência: PERNAMBUCO
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Militar
Regime
Anistia Política
EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO (362)
EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 60 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?