Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (420)

1.248.374

ORIGEM : 2269000820065020014 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGDO.(A/S) : RAMZI HALABI

ADV.(A/S) : IVAN VICTOR SILVA E ROCHA (146318/SP)

Decisão: Idêntica à de n° 411

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (421)

1.248.375

ORIGEM : PROC - 02402007120055020014 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGDO.(A/S) : RODOLFO SCHINDLER NETO

ADV.(A/S) : IVAN VICTOR SILVA E ROCHA (146318/SP)

Decisão: Idêntica à de n° 411

EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO (422)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.224.620

ORIGEM : 50062187420174036100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3^a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : IVERSON MARTINS DA CUNHA MARTELLI

ADV.(A/S) : CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (234868/SP)

EMBDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : MAURICIO OLIVEIRA SILVA (214060/SP)

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente).
Não participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro
Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO (423)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.225.031

ORIGEM : 08004385520144058300 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : JOSE PEDRO DE GOUVEA

ADV.(A/S) : ILTON CARMONA DE SOUZA (206796/SP)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: Idêntica à de n° 422

EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO (424)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.229.827

ORIGEM : 525720165020065 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : TV OMEGA LTDA.

ADV.(A/S) : FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (24797/DF, 367882/SP)

EMBDO.(A/S) : GILSON ALVES DE BARROS

ADV.(A/S) : JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (59103/SP)

INTDO.(A/S) : TV MANCHETE LTDA

ADV.(A/S) : MARIO UNTI JUNIOR (20327/SP)

Decisão: Idêntica à de n° 422

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (425)
AGRAVO 1.181.346

ORIGEM : 20296897020148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : OSWANDERLEY ALVES ATAIDE

ADV.(A/S) :ZULMIRA PATARELO (114178/SP)

ADV.(A/S) : NELSON BUGANZA JUNIOR (01973/A/DF, 128870/SP)

EMBDO.(A/S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SABESP

ADV.(A/S) : VERA LUCIA MAGALHAES (190514/SP)

ADV.(A/S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (15553/DF, 27284/

GO, 164494/MG, 21572-A/MS, 75879/PR, 184565/RJ,
310314/SP)

Decisão: Idêntica à de n° 422

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (426)
AGRAVO 1.221.625

ORIGEM : PROC - 00014439520125080008 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :PARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADV.(A/S) : RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (12324/DF)

ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JUNIOR (03609/DF)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: Idêntica à de n° 422

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (427)
AGRAVO 1.225.498

ORIGEM : 00131754920178130480 - TJMG - TURMA RECURSAL

DE PATOS DE MINAS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : SILVIO BATISTA CAETANO

EMBTE.(S) : JOSE LINCOLN FONSECA

ADV.(A/S) : JOSE LINCOLN FONSECA (45424/MG)

Decisão: Idêntica à de n° 422

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (428)
AGRAVO 1.226.024

ORIGEM : 00396015920178030001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO AMAPÁ

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : ESTADO DO AMAPÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

EMBDO.(A/S) : NOEME PAES DA COSTA

ADV.(A/S) :WILKER DE JESUS LIRA (1711/AP)

Decisão: Idêntica à de n° 422

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (429)
AGRAVO 1.228.384

ORIGEM : 00159717520084025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2a REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : GERSON JOSE LADEIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (79978/RJ, 341173/SP)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

Decisão: Idêntica à de n° 422

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (430)
AGRAVO 1.229.986

ORIGEM : 00000878620158250024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SERGIPE

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : MARCIO JOSE VIEIRA ARAUJO

ADV.(A/S) : LOURIVAL FREIRE SOBRINHO (5646/SE)

EMBDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO

ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOBRAL NETO

(6408/SE)

Decisão: Idêntica à de n° 422

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (431)
AGRAVO 1.233.368

ORIGEM : 03383597720168217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO GRANDE
DO SUL

ADV.(A/S) : GUSTAVO THOME KREUTZ (44124/RS)

EMBDO.(A/S) : MUNICIPIO DE GRAMADO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAMADO