Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1222254
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrido
- Recorrido
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Recorrido
- Advogado
- Relator
-
- Luiz Fux Ministro(a)
Movimentações Ano de 2019
23/09/2019 Visualizar PDF
-
Petrobras Distribuidora S/A
Recorrido
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrido
-
Renato Lôbo Guimarães
Advogado
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 179 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: PROC - 00012975720115050013 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: BAHIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO.
ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA. MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME
DA REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 190. RE 586.453. DEVOLUÇÃO DO
FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF).
DECISÃO: Verifica-se que a matéria versada no recurso extraordinário
foi submetida por esta Corte ao regime da repercussão geral (Tema 190, RE
586.453, Rel. Min. Ellen Gracie).
Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do RISTF
(na redação da Emenda Regimental 21/2007), determino a DEVOLUÇÃO do
feito à origem.
Publique-se.
Brasília, 19 de setembro de 2019.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 179 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/09/2019 Visualizar PDF
-
Petrobras Distribuidora S/A
Recorrido
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrido
-
Renato Lôbo Guimarães
Advogado
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 9 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: PROC - 00012975720115050013 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: BAHIA
Retirado da página 9 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/09/2019 Visualizar PDF
- Ministro Presidente
-
Petrobras Distribuidora S/A
Recorrido
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrido
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 23 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: PROC - 00012975720115050013 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: BAHIA
DESPACHO:
Ausentes óbices jurídicos que justifiquem a atuação da Presidência
no recurso (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo
Tribunal Federal), determino à Secretaria Judiciária sua distribuição na forma
regimental.
Publique-se.
Brasília, 2 de setembro de 2019.
Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 23 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?