Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1230702
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Recorrido
- Relator
-
- Ricardo Lewandowski Ministro(a)
Movimentações Ano de 2019
23/09/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
-
Andre Luiz Moraes Ramos
Recorrido
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 169 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 00596241120198190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procedência: RIO DE JANEIRO
O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta
Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 848.107-RG/DF – Tema 788).
Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que
seja observado o disposto nos arts. 1.039, 1.040 e 1.041 do Código de
Processo Civil.
Publique-se.
Brasília, 19 de setembro de 2019.
Ministro Ricardo Lewandowski
Relator
Retirado da página 169 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/09/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
-
Andre Luiz Moraes Ramos
Recorrido
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 8 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 00596241120198190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procedência: RIO DE JANEIRO
Retirado da página 8 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?