Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1232881
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Advogado
- Intimado
- Embargante
- Relator
-
- Roberto Barroso Ministro(a)
- Embargante
- Intimado
- Embargante
- Embargante
Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
-
Kelly Dias Lara
Advogado
Origem: 70068908938 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e a baixa
imediata dos autos à origem, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma,
Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.
EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO (721)
EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 98 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/02/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
-
Kelly Dias Lara
Advogado
Origem: 70068908938 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Provas
EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO (979)
EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 221 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?