Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF

EMBTE.(S) : THIAGO SOUZA BARBOSA

EMBTE.(S) : LUANA SOUZA BARBOSA

EMBTE.(S) : JOICE OLIVEIRA DA ROSA

ADV.(A/S) : KELLY DIAS LARA (77112/RS)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

INTDO.(A/S) : DIEGO MORONI ROCHA LEITE

INTDO.(A/S) : ALESSANDRO DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e a baixa
imediata dos autos à origem, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma,
Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO (721)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.233.783

ORIGEM : 200661020114403 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 3^a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) :J.M.O.M.

ADV.(A/S) : RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA (50393/DF)

ADV.(A/S) : MICHEL SALIBA OLIVEIRA (0024694/DF)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) :J.A.M.

ADV.(A/S) : CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO

CAPARICA APARICIO (146100/SP)

INTDO.(A/S) :L.A.F.

ADV.(A/S) : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (4465-A/AP, 56786A/GO,

88552/SP)

Decisão: Idêntica à de n° 720

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (722)
AGRAVO 1.235.365

ORIGEM : AREsp - 1396825 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) :N.C.F.

ADV.(A/S) : ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (92285/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: Idêntica à de n° 720

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (723)
AGRAVO 1.236.270

ORIGEM : 50011541420134047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : R.G.T.

ADV.(A/S) : MURILO HENRIQUE PEREIRA JORGE (35165/PR)

ADV.(A/S) : DALMA PISKE TEIXEIRA (58530/PR)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) :J.C.P.

ADV.(A/S) : ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS (38524/PR)

INTDO.(A/S) :M.C.G.

ADV.(A/S) : GIANNE CAPARICA (42171/PR)

Decisão: Idêntica à de n° 720

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (724)
AGRAVO 1.236.373

ORIGEM : 01383265420088190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : MARCELO COELHO DE SOUZA

ADV.(A/S) : MARCELO COELHO DE SOUZA (122210/RJ)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, com determinação de trânsito em julgado e baixa imediata dos
autos à origem, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual
de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (725)
AGRAVO 1.237.476

ORIGEM : 04929921520148130024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : IGOR PONGELUPI HASENCLEVER

ADV.(A/S) : TATIANA MARIA BADARO BAPTISTA (144708/MG) E

OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS

Decisão: Idêntica à de n° 724

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (726)
AGRAVO 1.237.570

ORIGEM :AREsp - 1389939 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : ANTONIO CARLOS PIVA DE ALBUQUERQUE

ADV.(A/S) : ALEXANDRE CURY GUERRIERI REZENDE

(208324/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de n° 724

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (727)
AGRAVO 1.239.346

ORIGEM :AREsp - 1402492 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) :J.P.M.

ADV.(A/S) : PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL (9165/CE)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ

Decisão: Idêntica à de n° 724

Processos com Decisões Idênticas:

RELATOR: MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 175.983 (728)

ORIGEM : 175983 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : JEFFERSON IGOR CARNEIRO DE AQUINO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio.
Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 176.058 (729)

ORIGEM : 176058 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : SERGIO ROBERTO LAPORTE ALVES DA SILVA

ADV.(A/S) : JOSE RAFAEL FONSECA DE MELO (26291/PE)

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728

AG.REG. NO HABEAS CORPUS 177.092 (730)

ORIGEM : 177092 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) :R.S.J.

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de n° 728