Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1228945
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo
- Recorrente
- Advogado
- Advogado
- Recorrido
- Relator
-
- Roberto Barroso Ministro(a)
Movimentações Ano de 2019
25/09/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo
-
Estado de São Paulo
Recorrente
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 174 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 00017534220148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procedência: SÃO PAULO
DECISÃO :
Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a
recurso extraordinário.
A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados
por esta Corte.
Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego
seguimento ao recurso.
Publique-se.
Brasília, 20 de setembro de 2019.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Relator
Retirado da página 174 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/09/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo
-
Estado de São Paulo
Recorrente
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 12 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 00017534220148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procedência: SÃO PAULO
Retirado da página 12 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/09/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo
- Ministro Presidente
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 84 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 00017534220148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procedência: SÃO PAULO
DESPACHO
Trata-se de recurso extraordinário com agravo.
Determino à Secretaria Judiciária a distribuição deste processo na
forma regimental.
Publique-se.
Brasília, 12 de setembro de 2019.
Ministro Dias Toffoli
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 84 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?