Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : JOSE PAULO DA ROSA

RECTE.(S) : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

COMERCIAL SENAC AR/RS

ADV.(A/S) : MURIEL DA SILVA LINHARES (82504/RS)

RECDO.(A/S) : DAIANA BANDEIRA DA ROSA

ADV.(A/S) : TARCISIO JACOB GUBIANI (16266/RS)

ADV.(A/S) : ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA (90457/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.228.337 (161)

ORIGEM : 20129239720188260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA

ADV.(A/S) : MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO

SANTOS (69842/SP)

RECDO.(A/S) : MULTIPLUS COMPRA E VENDA DE DIREITOS

CREDITORIOS S.A.

ADV.(A/S) : FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

(A1159/AM, 10332-A/MA, 279455/SP)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.228.454 (162)

ORIGEM : 10366735620168260602 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : BANCO BRADESCO SA

ADV.(A/S) : PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (207714/RJ,

253418/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SOROCABA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

SOROCABA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.228.945 (163)

ORIGEM : 00017534220148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : JURACY NEGRAO DA SILVA

ADV.(A/S) : MAURO BERGAMINI LEVI (249744/SP)

INTDO.(A/S) : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
- CPTM

ADV.(A/S) : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (47104/BA,

35879/DF, 18353/ES, 47958/GO, 56526/MG, 14620-
A/MS, 01930/PE, 77458/PR, 164734/RJ, 83640A/RS,
42978/SC, 303021/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.229.677 (164)

ORIGEM : 50594340720154047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECDO.(A/S) : CAMILA PEIXOTO FABRI MILCENT

ADV.(A/S) : LUCIANA INES RAMBO (1879-A/AP, 22732/DF,

52887/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.230.202 (165)

ORIGEM : 05058699220184058401 - TRF5 - RN - TURMA

RECURSAL ÚNICA

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : JONATAS GABRIEL SILVA COSME REPRESENTADO

POR FRANCISCA DAS CHAGAS ALBANO SILVA
COSME

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

INTDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.230.336 (166)

ORIGEM : 15154325020168260090 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

PAULO

ADV.(A/S) : CHRISTIAN KONDO OTSUJI (163987/SP)

RECDO.(A/S) : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

ADV.(A/S) : JOSE CANDIDO MEDINA (129121/SP)

ADV.(A/S) : VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (100151/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.230.390 (167)

ORIGEM : 10013640520168260624 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : M.D.C.M.C.L.

ADV.(A/S) : MURILO DE CAMARGO BARROS (216237/SP)

RECDO.(A/S) : V.S.R.

ADV.(A/S) : ALAN DA SILVA OLIVEIRA (293764/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.231.013 (168)

ORIGEM : 50449050320174047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -

UFRGS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECDO.(A/S) : LUISA FERNANDES CARVALHO

ADV.(A/S) : FILIPE ARGOUD DIAS (84460/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.231.060 (169)

ORIGEM : 10036291020178260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO(A/S)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : OMAR DOS SANTOS MACEDO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : WELLINGTON NEGRI DA SILVA (237006/SP)

ADV.(A/S) : WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (229720/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.231.507 (170)

ORIGEM : 00150649620118080024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RECDO.(A/S) : MARIA OLENE PEREIRA QUARESMA

ADV.(A/S) : JALINE IGLEZIAS VIANA (11088/ES)

ADV.(A/S) : ALEXANDRE ZAMPROGNO (7364/ES)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.232.041 (171)

ORIGEM : 20323897720188260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

ADV.(A/S) : GUILHERME GABRIEL (276978/SP)

RECDO.(A/S) : EXPRESSO IGUATEMI LTDA

ADV.(A/S) : ALEXANDRE NASSAR LOPES (122732/MG, 116817/SP)

ADV.(A/S) : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (A663/AM,

1179A/BA, 26668-A/CE, 59059/DF, 31935/ES, 99853/MG,
27037/A/MT, 24846-A/PB, 01226/PE, 48835/PR, 002437-
A/RJ, 69584A/RS, 55916-A/SC, 553A/SE, 39768/SP)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.232.316 (172)

ORIGEM : 00052624420158260635 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : MIKE GEORGE ALVES PIGNATARI

ADV.(A/S) : RENATO DA COSTA GARCIA (251201/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.232.434 (173)

ORIGEM : 201800320698 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SERGIPE