Informações do processo HC 175728

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 23/09/2019 a 10/10/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Coator
    • Relatora do Hc Nº 532.436 do Superior Tribunal de Justiça
  • Paciente
    • J.A.S.N

Movimentações Ano de 2019

10/10/2019 Visualizar PDF

  • Relatora do Hc Nº 532.436 do Superior Tribunal de Justiça
  • J.A.S.N
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: HABEAS CORPUS

Origem: 175728 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: MINAS GERAIS

DECISÃO

HABEAS CORPUS – DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.

1. Por meio da petição/STF nº 61.331/2019, o impetrante diz não
mais haver interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência.

2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos
legais.

3. Publiquem.

Brasília, 4 de outubro de 2019.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 116 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

23/09/2019 Visualizar PDF

  • Relatora do Hc Nº 532.436 do Superior Tribunal de Justiça
  • J.A.S.N
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: HABEAS CORPUS

Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:


Origem: 175728 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: MINAS GERAIS


Retirado da página 5 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão