Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 533.381 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.721 (64)

ORIGEM : 175721 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : HENRIQUE BORGES CHAGAS

IMPTE.(S) : RODOLFO AUGUSTO FERNANDES (12660/MA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.722 (65)

ORIGEM : 175722 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MAURO RIBEIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 529.563 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.724 (66)

ORIGEM : 175724 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : VICTOR HUGO OLIVEIRA GONCALVES

IMPTE.(S) : ADINAN QUINTAO LINHARES (101601/MG)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.725 (67)

ORIGEM : 175725 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (286948/SP)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.726 (68)

ORIGEM : 175726 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : J.V.C.F.

IMPTE.(S) : WANDERDINIZ FERRAZ DOS SANTOS (137537/MG)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 533.011 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.727 (69)

ORIGEM : 175727 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALTINO MARQUES FILHO

IMPTE.(S) : ALTINO MARQUES FILHO

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 175.728 (70)

ORIGEM : 175728 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : J.A.S.N.

IMPTE.(S) : PEDRO IVO SERRA MARQUES (46332/DF)

COATOR(A/S)(ES):RELATORA DO HC Nº 532.436 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 175.729 (71)

ORIGEM : 175729 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FRANKLIN TIMOTEO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (286948/SP)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INQUÉRITO 4.799 (72)

ORIGEM : 4799 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) :SOB SIGILO

INVEST.(A/S) :SOB SIGILO

MANDADO DE INJUNÇÃO 7.214 (73)

ORIGEM : 7214 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) : ROBINSON MAGALHAES MAIA

ADV.(A/S) : WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (40869/BA)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 7.215 (74)

ORIGEM : 7215 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : BELIZARIO GONCALVES OLIVEIRA

ADV.(A/S) : FABIANA CUNHA GONCALVES DE ALMEIDA

(139209/MG) E OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 7.216 (75)

ORIGEM : 7216 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

IMPTE.(S) : FRENTE NACIONAL PELA VOLTA DAS FERROVIAS

ADV.(A/S) : BRUNO CESAR DESCHAMPS MEIRINHO (48641/PR)

IMPDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

TERRESTRES - ANTT

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 36.691 (76)

ORIGEM : 36691 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

IMPTE.(S) : MAURICIO NUCCI

ADV.(A/S) : MAURICIO NUCCI (189310/SP)

IMPDO.(A/S) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

PETIÇÃO 8.384 (77)

ORIGEM : 8384 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 36.869 (78)

ORIGEM : 36869 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : ROSANA APARECIDA CORDEIRO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA 2ª VARA CRIMINAL

DA COMARCA DE CRICIÚMA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA

RECLAMAÇÃO 36.870 (79)

ORIGEM : 36870 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA

ADV.(A/S) : FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE

(9749/CE) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA