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Movimentações Ano de 2019
26/09/2019 Visualizar PDF
Origem: 36892 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
DECISÃO: Trata-se de Reclamação, com pedido liminar, ajuizada por
Genival Pereira Leite, em face de ato do Tribunal Superior do Trabalho, nos
autos do Processo nº 0000690- 42.2016.5.10.0009.
Por meio da Petição nº 56440/2019 (eDOCs 29 a 31), a parte
reclamante requer a desistência do presente feito em virtude do trânsito em
julgado nos processo referente a esta ação.
Ante o exposto, considerando a juntada de instrumento de mandato
com poderes para tanto (eDOC 2), homologo o pedido de desistência, nos
termos do art. 21, VIII, do RISTF, e julgo extinto o feito .
Publique-se.
Brasília, 18 de setembro de 2019.
Ministro EDSON FACHIN
Relator
Documento assinado digitalmente
23/09/2019 Visualizar PDF
Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 36892 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
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