Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE

SÃO LUIZ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANTONIO CARLOS DE ABREU FERREIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.884 (93)

ORIGEM : 36884 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AIRR Nº 1XXXX-21.2016.5.16.0006 DO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : DILCILENE XAVIER DOS SANTOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 36.885 (94)

ORIGEM : 36885 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO

ADV.(A/S) : PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO

(3530/MA)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AIRR Nº 1XXXX-34.2016.5.16.0006 DO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : JOSE MARIA DE SOUZA VIEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.886 (95)

ORIGEM : 36886 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : JOSILENE SILVA NEVES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.887 (96)

ORIGEM : 36887 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AIRR Nº 0017016- 46.2015.5.16.0009 DO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ALDENOR PEREIRA DE ALMEIDA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.888 (97)

ORIGEM : 36888 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AIRR Nº 1XXXX-78.2016.5.16.0022 DO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : JOSE ARNALDO COELHO SOARES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 36.889 (98)

ORIGEM : 36889 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : ESTADO DO MARANHAO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DPO AIRR Nº 1XXXX-33.2016.5.16.0002 DO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : EDMAR CASTRO SOUSA AGUIAR

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 36.890 (99)

ORIGEM : 36890 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) :FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

ADV.(A/S) : JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (165709/MG,

36634/SP) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : RELATORA DO AIRR Nº 1XXXX-59.2016.5.03.0142 DO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : PAULO CESAR DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.891 (100)

ORIGEM : 36891 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO LUIS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE

SÃO LUÍS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE

ENFERMAGEM DO ESTADO DO MARANHAO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.892 (101)

ORIGEM : 36892 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : GENIVAL PEREIRA LEITE

ADV.(A/S) : LEONARDO DIAS LEITE (39180/DF)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AIRR Nº 690-42.2016.5.10.0009 DO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 36.893 (102)

ORIGEM : 36893 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : MARCOS LOPES PEREIRA

RECLTE.(S) : TALLISON PINTO TEIXEIRA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO

MARANHÃO

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE

SANTA INÊS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE

SANTA INÊS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 36.894 (103)

ORIGEM : 36894 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : ANTONIO PALARO

ADV.(A/S) : ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (33264/PR)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 36.895 (104)

ORIGEM : 36895 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADV.(A/S) : CAROLINA CAMPOS PINTO (53813/DF)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : JAIME DA ROCHA TORRES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO