Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1231548
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Amazonas
- Relator
-
- Ministro Presidente
- Agravante
- Agravado
- Advogado
- Agravado
- Agravado
- Agravado
- Agravado
- Agravado
Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado do Amazonas
- Ministro Presidente
-
Estado do Amazonas
Agravante
Origem: 40036781620138040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Procedência: AMAZONAS
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo
regimental, com imposição de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado
da causa (art. 1.021, § 4°, do CPC), nos termos do voto do Relator, Ministro
Dias Toffoli (Presidente). Não participou deste julgamento, por motivo de
licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.
AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (395)
COM AGRAVO
Retirado da página 54 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/02/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado do Amazonas
- Ministro Presidente
-
Estado do Amazonas
Agravante
Origem: 40036781620138040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Procedência: AMAZONAS
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Servidor Público Civil
Sistema Remuneratório e Benefícios
Gratificações de Atividade
AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (236)
COM AGRAVO
Retirado da página 46 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?