Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF

57313/RS, 20623/SC, 355048/SP)

Decisão: Idêntica à de n° 312

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (389)

1.248.358

ORIGEM : 00004488220134013902 - TURMA NACIONAL DE

UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : JOSE MACIEL DA MOTA

ADV.(A/S) : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

(A972/AM, 24127/BA, 22697/GO, 96442/MG, 11325-
A/MS, 10368/A/MT, 13253-A/PA, 140741-A/PB,

01677/PE, 59572/PR, 883-A/RN, 32682/SC, 140741/SP,
3407-A/TO)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

Decisão: Idêntica à de n° 312

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (390)

1.248.407

ORIGEM : 51324859820178090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : WASLEY CARDOSO DA SILVA

ADV.(A/S) : SANDRO DE ABREU SANTOS (39136/DF, 28253/GO)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

Decisão: Idêntica à de n° 312

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (391)

1.249.612

ORIGEM :00015833320154013200 - TRF1 - AM - 1^a TURMA

RECURSAL

PROCED. :AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CLAUDIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA HOLANDA

ADV.(A/S) : JOAO PAULO DOS SANTOS MELO (29542-A/CE,

51965/DF, 41578/GO, 16468-A/MA, 5291-A/PB, 7852/PI,
5291/RN)

ADV.(A/S) : JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR (A1097/AM,

49970/DF, 18270-A/MS, 20258/A/MT, 6792/RN, 710A/SE,
5803-A/TO)

AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

Decisão: Idêntica à de n° 312

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (392)

1.249.724

ORIGEM :00171085520154013200 - TRF1 - AM - 1a TURMA

RECURSAL

PROCED. :AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : LILIA MARILIA AMAZONAS DA SILVA ARAKAKI

ADV.(A/S) : JOAO PAULO DOS SANTOS MELO (29542-A/CE,

51965/DF, 41578/GO, 16468-A/MA, 5291-A/PB, 7852/PI,
5291/RN)

ADV.(A/S) : JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR (A1097/AM,

49970/DF, 18270-A/MS, 20258/A/MT, 6792/RN, 710A/SE,
5803-A/TO)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: Idêntica à de n° 312

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (393)

1.249.850

ORIGEM :AREsp - 1469845 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : OLGA GISELDA SCHEFFEL

ADV.(A/S) : JOSUE ANTONIO DE MORAES (28448/RS)

AGDO.(A/S) : UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

ADV.(A/S) : JOAO LUIZ HEINZ (15075/RS)

Decisão: Idêntica à de n° 312

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (394)
COM AGRAVO 1.231.548

ORIGEM :40036781620138040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO AMAZONAS

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
AGDO.(A/S) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERMIN PINHEIRO
AGDO.(A/S) : REGINA LUCIA VIEIRA MARQUES
AGDO.(A/S) : ALFREDO JOSE FERRAZ RODRIGUES

AGDO.(A/S) : JONAS PEREIRA CARVALHO DA SILVA FILHO
AGDO.(A/S) : JULIA MAGALHAES DA ROCHA
AGDO.(A/S) : JOANA MARIA VIEIRA MARQUES

AGDO.(A/S) : MARIA CRISTINA LABORDA HAGGE SANTANA

AGDO.(A/S) : SILENE RODRIGUES DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : KELITA MARIA LITAIFF E COSTA (683/AM)

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo
regimental, com imposição de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado
da causa (art. 1.021, § 4°, do CPC), nos termos do voto do Relator, Ministro
Dias Toffoli (Presidente). Não participou deste julgamento, por motivo de
licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (395)
COM AGRAVO 1.231.820

ORIGEM : PROC - 50375606820124047000 - TRF4 - PR - 1a

TURMA RECURSAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : LOURDES JARDIM FURLANETTO

ADV.(A/S) : JOAO NATAL WOLFF BERTOTTI (42980/PR)

ADV.(A/S) : JAIRO LOPES DE OLIVEIRA (13803/PR)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

Decisão: Idêntica à de n° 394

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (396)
COM AGRAVO 1.237.452

ORIGEM :00041718520188040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO AMAZONAS

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
AMAZONAS

Decisão: Idêntica à de n° 394

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (397)

1.240.142

ORIGEM :101051202445351001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

ADV.(A/S) :PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO (65610/MG)

AGDO.(A/S) : MILENA DOS SANTOS GALVAO

ADV.(A/S) : ROGERIO GERALDO NALON DE ANDRADE

(75658/MG)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES

Decisão: Idêntica à de n° 394

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (398)

1.241.149

ORIGEM :71007011737 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

AGDO.(A/S) : RUTE DE LOS SANTOS SARMENTO

ADV.(A/S) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

(11748/RS)