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Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
Origem: 03059103220178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: Idêntica à de n° 766
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (770)
AGRAVO
04/02/2020 Visualizar PDF
Ata da Décima Nona Distribuição realizada em 28 de janeiro de
2020.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 03059103220178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Servidor Público Civil
Aposentadoria
Brasília, 31 de janeiro de 2020.
João Paulo Oliveira Barros
Secretário da Primeira Turma
Ata da 42 a (quadragésima segunda) Sessão Virtual da Primeira
Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada no período de 13 a 19 de
dezembro de 2019.
Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente), Marco Aurélio, Rosa
Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Secretário, João Paulo Oliveira Barros.
JULGAMENTOS
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