Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1240312
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima
- Advogado
- Embargado
- Advogado
- Relator
-
- Alexandre de Moraes Ministro(a)
- Embargante
- Intimado
Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima
-
Luiz Geraldo Tavora Araujo
Advogado
-
Ministério Público do Estado de Roraima
Embargado
Origem: 0010110074712 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Procedência: RORAIMA
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (609)
Retirado da página 87 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/02/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima
-
Luiz Geraldo Tavora Araujo
Advogado
-
Ministério Público do Estado de Roraima
Embargado
Origem: 0010110074712 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Procedência: RORAIMA
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Nulidade
Cerceamento de Defesa
EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (987)
EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 222 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?