Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF

Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu dos embargos de
declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e o
arquivamento imediato dos autos, independentemente da publicação do
acórdão referente ao presente julgamento, nos termos do voto do Relator,
vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020
a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 37.507 (605)

ORIGEM : 37507 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : ELPIDIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR

ADV.(A/S) : DAVI ANGELO LEITE DA SILVA (36499/PE)

EMBDO.(A/S) : MUNICIPIO DE CARUARU

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu dos embargos de
declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e o
arquivamento imediato dos autos, independentemente da publicação do
acórdão referente ao presente julgamento, nos termos do voto do Relator,
vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020
a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (606)

1.156.698

ORIGEM : REsp - 10025087420158260292 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE

JACAREI

ADV.(A/S) : FRANCISCO CALUZA MACHADO (236798/SP)

EMBDO.(A/S) : ROBERTO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (186603/SP)

ADV.(A/S) : ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ

(199498/SP)

Decisão: A Turma, por maioria, acolheu os embargos de declaração
para, concedendo-lhes excepcionais efeitos modificativos, anular acórdão
embargado e determinar a devolução dos autos à Corte de origem, para os
fins previstos nos arts. de 1.036 a 1.040 do Código de Processo Civil de 2015,
nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira
Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (607)
AGRAVO 1.235.288

ORIGEM : PROC - 00443006020095160002 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : BANCO BRADESCO S.A.

ADV.(A/S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (15553/DF, 27284/

GO, 164494/MG, 21572-A/MS, 75879/PR, 184565/RJ,
310314/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Afirmou suspeição o Ministro Luís
Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (608)
AGRAVO 1.240.312

ORIGEM : 0010110074712 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE RORAIMA
PROCED. : RORAIMA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : CLEODSON SILVA DOS SANTOS

ADV.(A/S) :PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (481/RR)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA

INTDO.(A/S) :SANT'CLAIR DA SILVA CABRAL

ADV.(A/S) : LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO (557/RR)

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO (609)

36.841

ORIGEM : 36841 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : FRANCISCA NEUMA FERREIRA

ADV.(A/S) : MIRIAN ROSA ZAMPERO (190739/SP)

EMBDO.(A/S) : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de
declaração e determinou a certificação do trânsito em julgado e o
arquivamento imediato dos autos, independentemente da publicação o
acórdão referente ao presente julgamento, nos termos do voto do Relator.
Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO HABEAS CORPUS 171.668 (610)

ORIGEM :171668 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : CARLA DIANA ALVES DE LIMA SOARES

ADV.(A/S) : ELIAS CHAGAS NETO (77273/PR)

EMBDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 509.380 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por maioria, recebeu os embargos de declaração
como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da
Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO HABEAS CORPUS 178.189 (611)

ORIGEM : 178189 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) :B.V.P.

ADV.(A/S) :KEILA WIRGINIA MALHEIRO VALE (014453/PA)

EMBDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por maioria, recebeu os embargos de declaração
como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. NO HABEAS CORPUS 178.794 (612)

ORIGEM : 00336932220191000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) :J.A.M.

ADV.(A/S) : LAURO JUNIO DE OLIVEIRA POUBEL (20410/ES)

EMBDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por maioria, recebeu os embargos de declaração
como agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA 35.992 (613)

ORIGEM : 35992 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : ZENILDO BODNAR

ADV.(A/S) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (22012/SC)

EMBDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA 36.218 (614)

ORIGEM : 36218 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : JEAN JESSE COSTA DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : KAIRA CRISTINA DA SILVA (38539/SC)

EMBDO.(A/S) : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

LIT.PAS. : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO