Informações do processo RE 1238495

DECISÃO

A parte recorrente requer a desistência deste recurso extraordinário.

Pelo exposto, homologo o pedido de desistência do recurso
extraordinário (art. 998 do Código de Processo Civil e al. c do inc. V do art. 13
do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal) e determino, após o
trânsito em julgado, a baixa dos autos à origem.

Publique-se.

Brasília, 7 de novembro de 2019.

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente

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DECISÕES E DESPACHOS

DESPACHO:

Tendo em vista o pedido de desistência formulado na petição
direcionada ao Superior Tribunal de Justiça (vol. 2, e-STJ fls. 350), intime-se a
recorrente para manifestar-se, no prazo máximo de cinco dias, acerca de seu
interesse no prosseguimento do presente recurso extraordinário.

Publique-se.

Brasília, 16 de outubro de 2019.

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente

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