Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1238265
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral da República
- Relator
-
- Ministro Presidente
- Agravante
- Advogado
- Agravado
- Agravado
- Procurador
Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
- Ministro Presidente
Origem: 50001993920114047004 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
Procedência: PARANÁ
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli (Presidente).
Não participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro
Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (409)
Retirado da página 55 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/02/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
- Ministro Presidente
Origem: 50001993920114047004 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
Procedência: PARANÁ
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Meio Ambiente
Área de Preservação Permanente
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (261)
Retirado da página 49 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?