Informações do processo ARE 1235848

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 23/10/2019 a 03/03/2020
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Procurador
    • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
  • Relator
    • Ministro Presidente

Movimentações 2020 2019

03/03/2020 Visualizar PDF

  • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
  • Ministro Presidente

Origem: 22157795020188260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Procedência: SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de n° 312

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (317)
COM AGRAVO


Retirado da página 47 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

06/02/2020 Visualizar PDF

  • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
  • Ministro Presidente

Origem: 22157795020188260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Procedência: SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO DO CONSUMIDOR

Responsabilidade do Fornecedor

Indenização por Dano Moral

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (239)
COM AGRAVO


Retirado da página 47 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão