Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1239151
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Relator
-
- Ministro Presidente
- Agravante
- Agravante
- Advogado
Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Ministro Presidente
-
Estado do Rio de Janeiro
Agravante
Origem: 00268397720138190042 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: Idêntica à de n° 312
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (331)
Retirado da página 48 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/02/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Ministro Presidente
-
Estado do Rio de Janeiro
Agravante
Origem: 00268397720138190042 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procedência: RIO DE JANEIRO
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Meio Ambiente
Recursos Hídricos
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (269)
Retirado da página 50 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?