Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1241079
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro
- Intimado
- Agravante
- Intimado
- Relatora
-
- Rosa Weber Ministro(a)
- Agravado
Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
- Defensor Público-Geral Federal
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Origem: 201751511198496 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: Idêntica à de n° 642
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 177.547
Retirado da página 91 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/02/2020 Visualizar PDF
- Advogado-Geral da União
- Defensor Público-Geral Federal
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Origem: 201751511198496 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Procedência: RIO DE JANEIRO
Matéria:
DIREITO DA SAÚDE
Pública
Tratamento médico-hospitalar
SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (609)
AGRAVO
Retirado da página 87 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?