Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF
Padrão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AGDO.(A/S) : FERNANDA GOMES BORGES
ADV.(A/S) : MARIANNE CALISTO BANDEIRA (98338/RS)
Decisão: Idêntica à de n° 642
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.229.935 (646)
ORIGEM : 50235033620124047100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)
AGDO.(A/S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Decisão: Idêntica à de n° 642
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.231.163 (647)
ORIGEM : PROC - 90030134620178130024 - TJMG - TURMA
RECURSAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE - 1a TURMA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGDO.(A/S) : ELISANGELA DE JESUS SIROCO MARTINS
ADV.(A/S) : RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR (141336/
MG)
Decisão: Idêntica à de n° 642
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.241.759 (648)
ORIGEM : PROC - 50127808820174047000 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
ADV.(A/S) : ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (41767/DF, 67130/PR,
92234A/RS, 218857/SP)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)
Decisão: Idêntica à de n° 642
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.242.249 (649)
ORIGEM : PROC - 00015176520155060020 - TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA
ADV.(A/S) :GIOVANNI SIMAO DA SILVA (19401/DF)
ADV.(A/S) : MOISES VOGT (30215/RS)
AGDO.(A/S) : BARTOLOMEU BRAYNER LINS
ADV.(A/S) : EVANGELINA GERJOY CAMARA (15470/PE)
Decisão: Idêntica à de n° 642
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (650)
1.218.349
ORIGEM : 07074673620188070018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AGDO.(A/S) : NEIDA MARIA LOUREDO LUZIARIA
ADV.(A/S) : LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS (24885/DF)
Decisão: Idêntica à de n° 642
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (651)
1.234.733
ORIGEM : 10020289020188010000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PROCED. :ACRE
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : ESTADO DO ACRE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE
AGDO.(A/S) : ARLENE VASCONCELOS BRAGA
ADV.(A/S) : DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA
(3132/AC)
Decisão: Idêntica à de n° 642
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (652)
1.237.587
ORIGEM : 00996648320174025151 - TRF2 - RJ - TURMA
RECURSAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : REGINA CELIA DA SILVA LIMA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Decisão: Idêntica à de n° 642
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (653)
1.241.079
ORIGEM :201751511198496 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : NILCELEIA AMARAL DA SILVA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
INTDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
Decisão: Idêntica à de n° 642
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 177.547 (654)
ORIGEM : 177547 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : LURIVAL VICTOR RODRIGUES
ADV.(A/S) : PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE (363041/SP)
AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 539.999 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do agravo regimental e
negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro
Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 177.712 (655)
ORIGEM :177712 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : CARLOS ROBERTO LOMBARDI
ADV.(A/S) : ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (151991/SP)
AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Idêntica à de n° 654
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 178.105 (656)
ORIGEM : 178105 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : WILLIAM DA SILVA
ADV.(A/S) : NEGIS MONTEIRO RODARTE (70374/MG) E OUTRO(A/
S)
AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 531.371 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Idêntica à de n° 654
AG.REG. NO HABEAS CORPUS 179.528 (657)
ORIGEM : 179528 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : MÁRCIA FÉLIX NOGUEIRA
ADV.(A/S) : MATEUS SOARES (283788/SP)
AGDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 550.165 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Decisão: Idêntica à de n° 654
Processos na página
ARE 1218349 • ARE 1234733 • ARE 1241079Confirma a exclusão?