Informações do processo ARE 1235327

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Relator. Afirmou suspeição o Ministro Luís
Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO       (593)

Ata da Décima Nona Distribuição realizada em 28 de janeiro de
2020.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

Matéria:

DIREITO DO TRABALHO

Responsabilidade Solidária / Subsidiária

Grupo Econômico

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1278)

AGRAVO 1.237.868

ORIGEM        : 10315483720188260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED.       : SÃO PAULO

RELATOR      : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S)       :AMANDA MARIA TORRES RIBEIRO DE LIMA GORGA

ADV.(A/S)       : LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI

(305351/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1279)