Supremo Tribunal Federal 03/03/2020 | STF

INTDO.(A/S) : GILBERTO PROFILO

ADV.(A/S) : ENYA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES (32009/ES) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : MARIA JOSE LOUREIRO ROCHA PROFILO

ADV.(A/S) : DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (24886/ES)

INTDO.(A/S) : WLADIMIR RESSTEL

ADV.(A/S) : NEIMAR ZAVARIZE (11117/ES)

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao terceiro
agravo interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual
de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.244.626 (586)

ORIGEM : 00039982620178260019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : PEDRO LUIZ MARTINUSSI

ADV.(A/S) : WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (305099/SP)

ADV.(A/S) : GUILHERME SANTOS VIDOTTO (375667/SP)

ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/

SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

INTDO.(A/S) : LEONARDO SGUBIN ROSSI

ADV.(A/S) : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (223745/RJ,

127964/SP)

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo, nos
termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a
20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.247.115 (587)

ORIGEM :AREsp - 1203442 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ROGERIO DA CONCEICAO VASCONCELLOS

ADV.(A/S) : PATRICIA DA CONCEICAO VASCONCELLOS

(94625/MG, 121354/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo
regimental, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (588)
AGRAVO 1.048.461

ORIGEM : EAREsp - 455203 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS

ADV.(A/S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS (08019/DF)

ADV.(A/S) : DUCIRENE MARIA FIEL BARBOSA (07256/DF)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : RONAN BATISTA DE SOUZA

ADV.(A/S) : JOSE GOMES DE MATOS FILHO (05137/DF)

Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do segundo agravo e
negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro
Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

TERCEIRO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (589)
AGRAVO 1.048.461

ORIGEM : EAREsp - 455203 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : RONAN BATISTA DE SOUZA

ADV.(A/S) : JOSE GOMES DE MATOS FILHO (05137/DF)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS

ADV.(A/S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS (08019/DF)

ADV.(A/S) : DUCIRENE MARIA FIEL BARBOSA (07256/DF)

Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do terceiro agravo e negou-
lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco
Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (590)

1.160.187

ORIGEM : 05000353820154025155 - TRF2 - RJ - TURMA

RECURSAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA

ADV.(A/S) : GUILHERME VALLADARES GIESTA (138100/RJ)

Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-
lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Afirmou suspeição o Ministro
Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a
20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (591)

1.219.057

ORIGEM : 00369849020064013400 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1^a REGIAO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : MARISOL S.A. E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : JOAO JOAQUIM MARTINELLI (5578/AC, 17600A/AL,

A1383/AM, 4609-A/AP, 64225/BA, 01805/A/DF,
31218/ES, 58806A/GO, 1796A/MG, 15429-A/MS, 27764/
A/MT, 28342-A/PA, 01723/PE, 18961/PI, 25430/PR,
139475/RJ, 1489 - A/RN, 10665/RO, 45.071A/RS,
3210/SC, 1211A/SE, 175215/SP, 10.119-A/TO)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

Decisão: Após os votos dos Ministros Luiz Fux, Relator, Marco
Aurélio e Alexandre de Moraes, que negavam provimento ao agravo, pediu
vista do autos o Ministro Luís Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão Virtual
de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (592)

1.235.327

ORIGEM :3591620125150121 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADV.(A/S) : JULIANA CARNEIRO MARTINS DE MENEZES

(21567/DF)

ADV.(A/S) :TAISA OLIVEIRA MACIEL (118488/RJ)

ADV.(A/S) : DIRCEU MARCELO HOFFMANN (1031A/BA,

02124/A/DF, 16538/GO, 144035/MG, 289453/SP)
AGDO.(A/S) : JOANILSON XAVIER ENEAS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : JOSE HENRIQUE COELHO (163121/RJ, 132186/SP)

AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL -
PETROS

ADV.(A/S) : RENATO LOBO GUIMARAES (14517/DF, 19112/GO)

ADV.(A/S) : DEBORA CECHET FALCONE (49769/DF, 34170/PR)

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Relator. Afirmou suspeição o Ministro Luís
Roberto Barroso. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (593)

1.239.031

ORIGEM :AREsp - 1476297 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : ELEMAR ZICTOR FENSKE

AGTE.(S) : LEOMAR FENSKE

ADV.(A/S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno,
nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira
Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.