Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1239162
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado da Paraíba
- Relator
-
- Ministro Presidente
- Agravante
- Agravado
-
- Vivian Oliveira Carneiro e outros (A/S)
Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado da Paraíba
- Ministro Presidente
-
Estado da Paraíba
Agravante
Origem: 01145406420128152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Procedência: PARAÍBA
Decisão: Idêntica à de n° 312
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (332)
Retirado da página 48 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/02/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado da Paraíba
- Ministro Presidente
-
Estado da Paraíba
Agravante
Origem: 01145406420128152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Procedência: PARAÍBA
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Responsabilidade da Administração
Indenização por Dano Moral
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (270)
Retirado da página 50 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?