Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1241183
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
-
- Ministro Presidente
- Agravante
- Agravado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
- Ministro Presidente
-
Tim Celular S/A
Agravante
-
Municipio de Oliveira
Agravado
Origem: 10456080641743001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Procedência: MINAS GERAIS
Decisão: Idêntica à de n° 312
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (339)
Retirado da página 49 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/02/2020 Visualizar PDF
- Ministro Presidente
-
Tim Celular S/A
Agravante
-
Municipio de Oliveira
Agravado
Origem: 10456080641743001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Procedência: MINAS GERAIS
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Meio Ambiente
Revogação/Concessão de Licença Ambiental
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (279)
Retirado da página 51 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?