Informações do processo ARE 1245383

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 02/12/2019 a 03/03/2020
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Agravante
    • D.I.B
  • Agravante
    • E.B.M
  • Intimado
    • E.G.G
  • Intimado
    • G.T.F
  • Intimado
    • G.A.S
  • Intimado
    • N.C.S.R
  • Procurador
    • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Movimentações 2020 2019

03/03/2020 Visualizar PDF

  • D.I.B
  • E.B.M
  • E.G.G
Esconder envolvidos Mais envolvidos

Origem: 00017258320098260430 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Procedência: SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de n° 694

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.242.804


Retirado da página 95 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

03/02/2020 Visualizar PDF

  • D.I.B
  • E.B.M
  • E.G.G
Esconder envolvidos Mais envolvidos

Origem: 00017258320098260430 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Procedência: SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Tipicidade

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO       (970)


Retirado da página 220 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão