2020 | STF

Padrão

725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,
484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : ANGELO SOLANO DE MELO SAMPAIO

ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,

9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,
25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,
107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,
128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,
725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,
484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator. Primeira
Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (691)

1.236.568

ORIGEM : 00212022020138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO

ESTADO DE SAO PAULO

ADV.(A/S) : JULIANA ORTEGA (334065/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de n° 690

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.237.056 (692)

ORIGEM : 08000257620134058106 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5^a REGIAO

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE

ADV.(A/S) : ANTONIO CLETO GOMES (8092A/AL, A1350/AM, 5864/

CE, 37845/DF, 19619-A/MA, 00684/PE, 16014/PI,
213328/RJ, 383461/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ARNEIROZ

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ

INTDO.(A/S) : ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES DE
ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE

ADV.(A/S) : JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (64676/BA,

01941/A/DF, 17670/ES, 19415-A/MA, 822A/MG, 14530-A/
MS, 51049/PE, 25467/PR, 002056-A/RJ, 15076/SC,
76921/SP)

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, com majoração de honorários e aplicação de multa, nos termos do
voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.237.376 (693)

ORIGEM :00027817120114058200 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : BIOSEV S.A.

ADV.(A/S) : ANDRE FLORENCIO SOUTO MAIOR MUSSALEM

(18349/PE)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

Decisão: Idêntica à de n° 692

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.239.384 (694)

ORIGEM : 00351316820104013800 - SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : EDILSON CASTRO PEREIRA

AGTE.(S) : ISABEL CRISTINA CASTRO PEREIRA

ADV.(A/S) : VICENTE MAGELA DE FARIA (57442/MG)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.243.288 (695)

ORIGEM : 10022555020178260443 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 19a CJ - SOROCABA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) :L.L.R.P.

ADV.(A/S) :THARSILA FAVERO DE CAMARGO (291191/SP)

ADV.(A/S) : CAROLINE MARSSAROTO DE GOES (321841/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PIEDADE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE PIEDADE

AGDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE

ADV.(A/S) : REGINALDO SILVA DE MACEDO (370599/SP)

Decisão: Idêntica à de n° 694

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (696)

1.245.383

ORIGEM : 00017258320098260430 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) :D.I.B.

AGTE.(S) :E.B.M.

ADV.(A/S) : ROGERIO LUIS ADOLFO CURY (5004/AC, 34252/DF,

186605/SP)

ADV.(A/S) : DANIELA MARINHO SCABBIA CURY E OUTRO(S)

(SP238821/)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

INTDO.(A/S) :E.G.G.

ADV.(A/S) : DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE

OLIVEIRA (269180/SP)

INTDO.(A/S) :G.T.F.

ADV.(A/S) : ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN (23156/SP)

INTDO.(A/S) :G.A.S.

INTDO.(A/S) :N.C.S.R.

ADV.(A/S) : ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (47793/GO,

204243/SP)

Decisão: Idêntica à de n° 694

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.242.804 (697)

ORIGEM : PROC - 00014127120115030098 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : ANA CECILIA COSTA PONCIANO PORTUGAL

(22260/DF)

ADV.(A/S) : LEANDRO DA SILVA SOARES (14499/DF)

AGDO.(A/S) : REGINA RIBEIRO SILVA MELO

ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO (01441/A/DF, 52504A/GO,

103250/SP)

AGDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS -
FUNCEF

ADV.(A/S) : CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (36795/BA,

13455/DF, 213112/RJ)

ADV.(A/S) : DINO ARAUJO DE ANDRADE (36799/BA, 20182/DF)

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, com majoração de honorários, nos termos do voto do Relator.
Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2020 a 20.2.2020.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (698)