Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1244029
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
-
- Ministro Presidente
- Agravado
- Agravante
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
- Ministro Presidente
-
União
Agravado
-
Francisco Jose de Miranda Pinto
Agravante
Origem: 01074908720154025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 a REGIÃO
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: Idêntica à de n° 312
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (357)
Retirado da página 51 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/02/2020 Visualizar PDF
- Ministro Presidente
-
União
Agravado
-
Francisco Jose de Miranda Pinto
Agravante
Origem: 01074908720154025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 a REGIÃO
Procedência: RIO DE JANEIRO
Matéria:
DIREITO TRIBUTÁRIO
Impostos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (302)
Retirado da página 54 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?