Informações do processo ARE 1245180

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 03/12/2019 a 03/03/2020
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Procurador
    • Procurador-Geral do Estado de São Paulo
  • Relator
    • Ministro Presidente

Movimentações 2020 2019

03/03/2020 Visualizar PDF

  • Procurador-Geral do Estado de São Paulo
  • Ministro Presidente
Esconder envolvidos Mais envolvidos

Origem: 10153117320188260037 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - 13a CJ - ARARAQUARA

Procedência: SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de n° 312

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO       (366)


Retirado da página 51 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

06/02/2020 Visualizar PDF

  • Procurador-Geral do Estado de São Paulo
  • Ministro Presidente
Esconder envolvidos Mais envolvidos

Origem: 10153117320188260037 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - 13 a CJ - ARARAQUARA

Procedência: SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO       (312)


Retirado da página 55 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão