Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1245706
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
-
- Ministro Presidente
- Agravado
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2020 2019
03/03/2020 Visualizar PDF
- Ministro Presidente
-
União
Agravado
-
Alvaro Cesar Jorge
Advogado
Origem: 08128953520174058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIAO
Procedência: CEARÁ
Decisão: Idêntica à de n° 312
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (373)
Retirado da página 52 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/02/2020 Visualizar PDF
- Ministro Presidente
-
União
Agravado
-
Alvaro Cesar Jorge
Advogado
Origem: 08128953520174058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIAO
Procedência: CEARÁ
Matéria:
DIREITO TRIBUTÁRIO
Contribuições
Contribuições Sociais
PIS
Não Cumulatividade
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (322)
Retirado da página 56 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?