Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1248642
Envolvidos da última movimentação:
- Agravante
-
- R.C.F
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Advogado
- Advogado
- Relator
-
- Roberto Barroso Ministro(a)
Movimentações 2020 2019
06/03/2020 Visualizar PDF
- R.C.F
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
-
Bruno Cesar Silva da Costa
Advogado
Origem: 70079078408 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO
INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRELIMINAR
DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS
QUESTÕES CONSTITUCIONAIS DISCUTIDAS.
1. Tal como redigida, a preliminar de repercussão geral apresentada
poderia ser aplicada a qualquer recurso, independentemente das
especificidades do caso concreto. Precedentes.
2. Agravo interno a que se nega provimento.
AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (440)
Retirado da página 91 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/03/2020 Visualizar PDF
- R.C.F
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
-
Bruno Cesar Silva da Costa
Advogado
Origem: 70079078408 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: Idêntica à de n° 699
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (702)
Retirado da página 96 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/02/2020 Visualizar PDF
- R.C.F
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
-
Bruno Cesar Silva da Costa
Advogado
Origem: 70079078408 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Nulidade
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (620)
Retirado da página 88 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?